Se é asfixia não é democrática e se é democrática não está asfixiada

Não sei muito bem o que é isso de "asfixia democrática". Presumo mesmo que toda a asfixia é autocrática e toda a democracia só o pode ser se não tiver asfixiada. Ora o que também sei é que vivemos numa democracia. Ponto final. Mesmo que essa democracia seja de baixa intensidade, ninguém pode dizer que esteja em causa o regular funcionamento das instituições democráticas, sob pena de ao dizê-lo, correr o risco, de não saber o que está a dizer.

Mas há que reconhecer esta simples coisa. Uma coisa é a democracia formal. Outra completamente diferente são as práticas, mais ou menos democráticas, prevalecentes nessa democracia. E aí a democracia portuguesa é certamente uma democracia de baixa intensidade. Não só porque o poder político não vê com bom olhos a democratização da democracia através da implementação de formas de democracia participativa, como também, a cidadania na sociedade portuguesa deixa, ainda, muito a desejar. Muitos anos de ausência de liberdade, deixaram consigo, uma cultura da obediência, de apatia e de não questionamento das coisas da vida em sociedade, em detrimento dos espíritos livres, participativos e inconformados.

Posto isto, é preciso dizer que do que agora nos queixamos, tem que ver com uma cultura governativa, a do governo de Sócrates, que ficou refém de uma frágil concepção do que é a democracia e a prática da governação democrática. Desde que se cumpra a lei (quando não dá, até jeito, atropelá-la, em nosso favor) isso é sinal, pensa este governo, que a democracia está cumprida.

E isso tem sido extremamente danoso à democracia portuguesa nos últimos quatro anos. Foi assim que se pôs o professor Charrua de castigo na escola. Foi assim que se atacaram vozes críticas como o Professor Balbino Caldeira, processando o blogue Do Portugal Profundo. Foi assim que se processaram nove jornalistas e vários jornais de uma assentada. Foi assim que se eliminou (o termo é mesmo este) o Jornal Nacional da TVI do mapa da mediocracia portuguesa. Foi assim que se tentou o controlo subtil dos meios de comunicação social.

Foi assim que se atacou os sindicatos de uma forma nunca vista desde o 25 de abril de 1974. Foi assim que se processaram judicialmente manifestantes que se insurgiram contra as políticas governativas. Foi assim que o medo se foi progressivamente instalando numa boa parte das instituições da sociedade portuguesa. Foi assim que a crítica política foi, sem o mais pequeno bom senso, da parte do Primeiro Ministro de Portugal, ajectivada de "maledicência", "bota-abaixismo" e "negativismo". E foi assim que surgiu esta coisa da "asfixia democrática".

Democratizar ainda mais a democracia é urgente. Uma democracia reduzida aos seus aspectos meramente formais, corre o risco, de aos poucos, deixar de o ser. Se caminha para a asfixia, deixa de ser democracia. Se é uma verdadeira democracia, ninguém anda cá a falar de asfixia. É tudo uma questão de valorização das liberdades. E você? Valoriza a liberdade?