domingo, agosto 30, 2009

Abate de Árvores No Parque Municipal de Loulé



Deixo-vos a opinião do Pedro Santos, do blogue Sombra Verde, que teve a amabilidade de responder à minha solicitação no sentido de se posicionar sobre o abate de árvores na cidade de Loulé:

"Há muitos motivos para abater árvores nas cidades. Aliás, tendo em conta a forma desastrosa como se fazem as podas nas cidades portuguesas e o desleixo a que é votado grande parte da arborização urbana, é uma sorte não acontecerem acidentes com maior frequência. A preservação de uma árvore não se deve sobrepor, nunca, à segurança das pessoas, desde que haja motivos comprovados de risco.

Qualquer técnico de arboricultura competente não hesitará em aconselhar o abate de uma árvore, se houver o mínimo risco para a população. Até porque a acontecer um acidente desse tipo, tal criaria o álibi perfeito para a poda radical de muitas outras árvores em perfeito estado fitossanitário.

As fotos que lhe foram enviadas por um leitor do seu blogue, em si, não provam nada. Ou, explicando-me melhor, indicam que muito provavelmente aquelas árvores apresentavam um quadro irreversível que poderia ditar a obrigação de as abater. Ninguém pode afirmar com certeza absoluta, nem mesmo um técnico, que aquelas árvores tinham que ser abatidas, apenas com base na análise de um par de imagens.

O problema é que neste país toda a gente percebe de tudo...A decisão técnica de abater uma árvore só pode ser tomada por técnicos de arboricultura. É essa decisão técnica, e apenas essa, que deve fundamentar a decisão política. Não é uma decisão técnica que possa ser feita por qualquer pessoa, seja ela médico, engenheiro, professor, carpinteiro ou fotógrafo. Ou será que qualquer pessoa pode pilotar um avião? Será que qualquer pessoa pode fazer uma cirurgia? Será que qualquer pessoa pode montar uma instalação eléctrica? Evidentemente que não!

Da mesma forma, das árvores tratam os que sabem, apesar de toda a gente parecer, de súbito, ser entendida na matéria e saber até, apenas por olhar para uma árvore, ou para a fotografia duma, quando esta deve ser abatida. Uma Câmara responsável, faria o que já se faz em certos locais do nosso país, ou seja, colocaria antecipadamente informação no local, explicando os motivos justificativos do abate e o nome dos técnicos que avalizam tal decisão.

Posso assegurar que ainda recentemente tal aconteceu numa localidade da margem Sul do Tejo. A autarquia local contratou uma reputada empresa do sector para analisar o estado fitossanitário de algumas árvores. Chegou à conclusão que as mesmas estavam a perder sustentação e elaborou cartazes, nos quais explicava os motivos para abater as árvores, os quais foram colocados no local antes de cortar os ditos exemplares.

Devidamente elucidada, com uma argumentação técnica elaborada por uma empresa acima de qualquer suspeita, as pessoas não protestaram e aceitaram a decisão, pois perceberam que a mesma foi feita a bem da sua protecção. As pessoas estão fartas das Câmaras cortarem árvores, em nome da nossa segurança, sem que nunca se perceba quem fez esse diagnóstico e por que motivos concretos as árvores tinham que ser abatidas. Mas, essas mesmas pessoas, estão dispostas a aceitar esse abate, se o mesmo for devidamente explicado. Foi esse o caso deste exemplo que dei.

Pelo contrário, a CM de Loulé persiste em abater árvores sem apresentar qualquer justificação, numa atitude arrogante que, ainda assim, encontra eco nos que sempre aplaudem o que o poder faz, mesmo quando o poder não faz mais do que desrespeitar os direitos dos cidadãos, como o direito a ser informado. É isto, e tão somente isto, que se pede à Câmara de Loulé, e à maioria das autarquias deste país, ou seja, clareza e transparência nas decisões. Claro que as Câmaras contam com um poderoso aliado, os que aceitam sempre as decisões do poder, os que nunca questionam, os que acham que as Câmaras defendem sempre o interesse dos cidadãos e que, como é o caso, se uma Câmara corta, num único mandato, dezenas de árvores é porque tem bons motivos."

Ver mais aqui:
http://sombra-verde.blogspot.com/2009/08/prossegue-o-abate-de-arvores-em-loule.html
Agradeço desde já ao Pedro.

Regresso Da Maledicência

Carolina Patrocínio - Mandatária para a juventude de José Sócrates

Ver aqui o perfil de Carolina...

http://sic.aeiou.pt/online/video/programas/episodioespecial/2009/8/carolina-patrocinio.htm

"Combateremos ao lado de José Sócrates os cépticos e os bota-abaixo"

Palavras de Carolina Patrocínio, na rentrée do Partido Socialista.

Segundo o jornal Público de hoje, dia 30 de Agosto de 2009, a apresentadora foi aconselhada a não dar entrevistas, depois de declarações a uma televisão em que dizia que é a sua empregada que lhe tira os caroços das cerejas e que prefere fazer batota a perder.

Isto já esteve mais longe de um manicómio. O PS escolhe-os bem. Escolhe-os a dedo.

Pausa Na Maledicência

sábado, agosto 29, 2009

A Grande Orgia

Sei que vou passar por um velho do restelo. Sei que está na moda apelidar quem tem opiniões diferentes de "maledicente". Sei que vão dizer que "lá está o tipo que não faz nada para colaborar e ajudar a "modernizar" o país e a cidade e só crítica". Mas também sei isto: Numa altura em que o desemprego no Algarve, dispara para o dobro, na época dita alta (esperem pelo que vem aí). Numa altura em que a pobreza inevitavelmente alastra e as desigualdades sociais adquirem contornos de escândalo municipal. Numa altura em que o orçamento municipal contabiliza uma miséria para fazer face às necessidades sociais, a autarquia louletana organiza institucionalmente a orgia colectiva. Podemos encarar a "coisa" como uma forma de dinamizar a cidade e de lhe dar vida, mas também não podemos deixar de pensar que em paralelo com a miséria que alastra pelo concelho, nunca foi tão preciso dar circo ao povo. Eu vou lá estar e levo uma t-shirt cor-de-laranja.

É Pelos Movimentos Que Vamos!

A gente conhece-os à distância. Pela forma como a manga da camisa é dobrada. Pela barba aprumadinha. Pelo hexis corporal que induz para uma postura certinha. Por um discurso politicamente correcto que nunca deve arreliar ninguém. Por uma obediência incondicional às normas e regras de bem viver em sociedade. Por um conformismo e uma obediência directamente proporcional às vantagens que podem auferir dos serviços prestados ao partido. O PS e O PSD no Algarve estão cheios deles. Põem incondicionalmente a vida partidária e a sua carreira política à frente dos interesses da região do Algarve e dos algarvios. Têm sido os principais responsáveis por esta obediência secular da região ao centralismo de Lisboa. Através do partido ocupam toda a estrutura de poder estatal existente na região em que vivem. A condição é só uma. Não pôr em causa os interesses do poder central e do centralismo partidário que nos comanda.

Acabo de ler a entrevista do Presidente da Distrital do PS Algarve no jornal O Algarve. Fiquei arrepiado. Para Miguel Freitas (o candidato algarvio que foi preterido por João Soares), o candidato de Lisboa que veio de férias ao Algarve e que vai representar os algarvios nas próximas eleições legislativas é o candidato certo para os algarvios: "O PS escolheu um bom cabeça de lista para o Algarve".

O doutor Miguel Freitas deve pensar prestar assim um grande serviço aos algarvios. O que revela, afinal, na sua entrevista, é, mais uma vez, a mais detestável deferência ao partido que lhe dá existência. Mas o grande líder do PS Algarve não se fica por aqui. Porque defende os interesses do Algarve, diz ainda, referindo-se ao "Movimento, Regiões Sim" que não é com movimentos que a regionalização lá vai: "Isto não se resolve com movimentos. Sou um dirigente partidário, portanto dou a cara dentro do meu partido." O doutor Miguel Freitas vive na pré-história. Ainda não se apercebeu do colapso dos partidos e da quebra de relação de confiança entre estes e os cidadãos. Se alguma coisa mudou na sociedade portuguesa dos últimos anos, e muito mudou para melhor, agradeça-se à "sociedade civil" organizada. Os partidos, esses, tal como os políticos que neles habitam, têm tido, o efeito, de uma brutal inércia.

sexta-feira, agosto 28, 2009

Abate de Árvores em Loulé

Parque Municipal de Loulé

Maio de 2008




Maio de 2009



Agosto de 2009



O Fernando, a quem desde já agradecemos, enviou uma foto, que diz ser de Maio de 2009 (foto do meio) e que comprova que as árvores entretanto agora abatidas, nessa data, se encontravam secas e sem uma única folha verde. Alega que o abate permitiu a salvaguarda física dos utilizadores do parque e portanto que o abate estaria justificado. Ora a única coisa que a foto de Maio comprova, é que, efectivamente, os platános em causa não tinham folhas. Como o não tiveram durante todo o Inverno as árvores que não chegaram a ser abatidas na Avenida José da Costa Mealha e que agora transbordam de verde resplandecente.

Não colocando em causa a bondade da argumentação do Fernando, aquilo que peço que compreenda, é que, depois dos abates de centenas de árvores sem tréguas na Avenida Francisco Sá Carneiro, em Quarteira, justificados pela autarquia como necessários ao estacionamento automóvel. Depois do abate de três frondosas árvores em frente ao Mercado Municipal de Loulé com meras preocupações estéticas de quem apenas quer mostrar a beleza da obra requalificada. Depois do abate de árvores na Rua da Ancha, junto ao Arquivo Municipal. Depois do dramático abate de árvores na Avenida José da Costa Mealha, sem justificação alguma da parte da autarquia e sem fundamentação técnica que o justifique. E depois do abate de árvores, há alguns anos atrás, no Jardim de Bonnet, junto à GNR, justificado com a necessidade de estacionamento automóvel.

Depois de tudo isto, peço ao Fernando que compreenda que os cidadãos da cidade têm o direito de ser esclarecidos pela autarquia das razões para todos estes abates no espaço urbano que se quer qualificado.

A autarquia de Loulé, tem agido mal, na forma como tem tratado o seu relacionamento com os cidadãos nesta questão. Recordo que o PS local indagou o senhor Presidente da Câmara sobre os abates de árvores em Quarteira e Loulé e não obteve qualquer esclarecimento credível. Recordo que houve um abaixo assinado a circular na internet que foi lamentavelmente ignorado. Recordo que os eleitos pelo povo devem representar o povo e devem prestar contas pela forma como gastam o dinheiro dos nossos impostos. Ora, é apenas isso que aqui se pretende fazer.

Eu quero saber das razões do abate de árvores que se fazem na minha cidade. Eu tenho o direito a saber porque razão abatem as sombras dos lugares onde eu costumo beber o meu café, fazer as minhas leituras, exercitar o meu corpo. A cidade faz parte da minha identidade. A cidade não é da autarquia, muito menos do seu presidente. A cidade é de todos nós.

Espero que compreenda a minha posição Fernando. Votos de estima para si e obrigado pelas suas palavras simpáticas. Desculpe por tratá-lo pelo seu nome aqui directamente, mas peço-lhe que não pessoalize o assunto, porque essa não é a minha intenção. O objectivo é mesmo acordar a cidade para esta grave questão.

Petição Pela Defesa Do Pontal

Pode consultar a petição e assinar aqui: http://www.peticao.com.pt/pontal

Das Árvores do Parque Municipal de Loulé

Bom final de semana!

quinta-feira, agosto 27, 2009

O Lado Oculto da Selva Futebolística



É conhecida a capacidade que o mundo do futebol tem, de poder funcionar para muita gente das classes populares, como veículo de mobilidade social ascendente. Maradona foi o rei que veio das mais pobres zonas da Argentina e Cristiano Ronaldo é proveniente de um meio social fracamente dotado em capital económico e cultural.

Mas se o futebol pode funcionar como um verdadeiro canal de mobilidade social para muitas crianças e jovens que de outra maneira "nunca venceriam na vida", ele pode também funcionar como uma autêntica fábrica de sonhos, frustrações e desilusões.

Há uma zona oculta do campo futebolístico que se prende com a precarização do trabalho. Com os salários em atraso. Com carreiras adiadas eternamente. E com divídas salariais eternas por pagar. Depois há ainda a transição do final de uma carreira, que mesmo quando é vivida com sucesso, perante a ausência de recursos escolares e de outras competências profissionais para além das futebolísticas, pode levar ao vazio profissional e a tremendas dificuldades de reconversão profissional. O final de uma brilhante carreira pode ser o início de uma descida aos infernos. E garanto-vos que a experiência de regressão social pode ser muito pior que a da não ascensão social.

Pela mão do António Boronha deparei-me com isto: http://notas-de-un-forofo.blogspot.com/2009/07/paco-fortes.html

Eu ia ao Estádio de São Luís de propósito ver jogar Paco Fortes. O extremo que punha em sentido a defesa de qualquer dos três grandes clubes portugueses. Um dos melhores estrangeiros que passou pelo futebol em Portugal. Penso que o Sporting Clube Farense lhe deve uma homenagem.

Abate de Árvores em Loulé

Nota: Foto nº 5

Então é assim. Já fiz a denúncia do abate de árvores no Parque Municipal de Loulé, à GNR, através do serviço SOS Ambiente e Território. Informaram-me delicadamente o número do "meu processo" e esclareceram-me, quando sugeri estarmos perante um possível crime público, que só no caso de abate de árvores classificadas como de interesse nacional e/ou em caso de estarmos perante espécies protegidas é que se poderia tratar da categoria de crime ambiental. Perguntei, então, se no caso de eu agarrar numa motosserra e decidir cortar quatro ou cinco daquelas belas árvores no Parque Municipal se não haveria problema algum. Informaram-me que sim. As Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais teriam competências, se o entendessem, para proceder aos abates. Eu, é que nem pensar nisso.

Fui informado ainda que "estas coisas são demoradas" e que irei receber a resposta por escrito daqui a algum tempo. Percebi que me enganei na leitura de Verão. Em vez de andar a ler o 1984 de George Orwell, deveria ter optado pelo Processo de Franz Kafka.

Contactei depois a Junta de Freguesia de São Clemente. Aqui a resposta foi imediata e pronta. A Junta de Freguesia não tem competências na intervenção dos espaços públicos pois isso compete às Câmaras Municipais, mas no entanto a Junta de Freguesia ficou de averiguar junto da Câmara Municipal qual a razão para tais abates.

Sugeriram-me então que contacta-se a Câmara Municipal de Loulé para mais informações. Foi o que fiz. Agradecido do conselho, escrevi directamente ao Presidente da Câmara Municipal de Loulé. Fico a aguardar notícias. Como vos disse aqui, ainda não perdi a confiança nas instituições encarregues de cuidar do Bem Público. Espero em breve ter novidades.

quarta-feira, agosto 26, 2009

Porto Alegre em Movimento: Um exemplo de cidadania

Foto: Copiada do Blogue Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A luta pela sustentabilidade do planeta faz-se exemplarmente aqui: http://goncalodecarvalho.blogspot.com/

Depois da vitória do Não escreveu o César...

Quem perdeu com a vitória da cidadania de Porto Alegre?

Apenas 2% da população foi às urnas para votar na “consulta pública” do Pontal do Estaleiro, mas dos 22 mil votantes 80,7% votaram NÃO para a alteração de regime urbanístico daquela área. Foi um feito realmente memorável, histórico para a cidadania, não apenas da cidade mas do país. Nós, cidadãos de Porto Alegre, vencemos os falaciosos discursos de “progresso” feitos apenas de aço e cimento. Entidades ambientalistas, associações e movimentos de moradores, ativistas sociais, sindicatos, pessoas ligadas à arte e cultura infligiram uma fragorosa derrota ao pensamento retrógrado, atrasado do “progresso” a qualquer custo, que degrada não apenas o Meio Ambiente, mas a cidadania. Todos sabem que a lucrativa indústria da construção civil manda, faz muito tempo, em nossas cidades. Financiam campanhas de candidatos de praticamente TODOS os partidos políticos, gastam verdadeiras fortunas na grande mídia ofertando suas obras, atualmente devem ser os maiores anunciantes em jornais e televisões e isso tem um preço, procuram calar a voz dos que ousam enfrentá-los. Ficamos praticamente invisíveis...Por isso, apenas 2% dos votantes compareceram para votar, houve muito pouca divulgação pelos grandes meios de comunicação e raramente nos davam espaços para tentar esclarecer a população da importância do que estava para ocorrer. Imaginem se a população estivesse bem informada do que se iria votar, do que tinha acontecido na Câmara Municipal (...)

terça-feira, agosto 25, 2009

O Maledicente

"Gabo-vos a coragem. Porque distinguir, neste momento, um político, que está em funções, a meses de umas eleições, não é propriamente normal, numa altura em que o país está muito entregue, à cultura da maledicência."

Discurso de José Sócrates, Primeiro Ministro de Portugal, em Santarém, em 25 de Agosto de 2009, durante a cerimónia de entrega da medalha de ouro da cidade.

Com Sócrates, a crítica política ganhou contornos de maledicência. À semelhança de Salazar, Sócrates sonha com o tempo do partido e do pensamento único. Mas Sócrates tem sobre si o paradoxo da decisão: Como fazer coligação com um país que está entregue à cultura da maledicência?

Ver e ouvir o discurso de Sócrates aqui: http://diario.iol.pt/politica/socrates-jose-socrates-ouro-medalha-santarem-tvi24/1084621-4072.html

Das Árvores de Loulé: Imagem Sem Palavras


Da Essência Predadora do Bloco Central

Mais uma crónica de excelência do João Rodrigues:

"Nas duas últimas décadas, a essência predadora do bloco central revelou-se progressivamente numa opção de política pública: privatização sem limites. Tudo começou de forma inocente nas cervejas e poderá acabar num bem vital como a água. A privatização de monopólios naturais e de outros sectores estratégicos – das infra-estruturas eléctricas e de transportes às empresas do sector energético – garante fontes de liquidez monetária, sob a forma de rendas, a grupos privados com músculo para capturar políticos e reguladores, para expropriar cidadãos-consumidores. O romance de mercado prometia e ainda promete preços baixos e serviços de qualidade. A evidência sobre os processos de privatização destes sectores mostra que tal raramente acontece. O resto da crónica semanal no i pode ser lido aqui."

Via Ladrões de Bicicletas http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

segunda-feira, agosto 24, 2009

Abate de Árvores em Loulé

Loulé, Agosto de 2009

Abate de árvores no Parque Municipal




Nota: Foto nº4

Vitória da Cidadania em Porto Alegre

Escreveu em vésperas da votação, o jornalista e escritor brasileiro, Flávio Meireles:

"Comparecer à consulta popular deste domingo em Porto Alegre é mais importante do que eleger senador, deputado, vereador ou toda a gentalha que nos faz de mortalha. Diferente de quando nos obrigam a escolhê-los, o voto, neste caso, não é obrigatório. Por isso, ir às urnas agora torna-se ato voluntário para dizer “não” à desastrosa orgia que quer transformar a Capital numa sucessão de caixotes verticais de cimento e tijolos, em que a visão do rio desaparece ou se torna privilégio de poucos."

O Não ao Pontal do Estaleiro ganhou com 80,7% dos votos. Em Porto Alegre a cidadania está viva e bem de saúde. Porto Alegre é um exemplo para todos os cidadãos do mundo.

Ver mais aqui: http://goncalodecarvalho.blogspot.com/

sábado, agosto 22, 2009

A tragédia da Maria Luisa: Podia ter sido eu

Podia ter sido eu. A praia da Maria Luísa foi até há alguns anos atrás a minha praia de eleição. Horas e horas de quentes tardes de Verão passei eu há sombra daqueles belos rochedos. Até há muito pouco tempo não havia sinalização alguma de aviso. Mas também é lógico que um cidadão avisado não se deveria expôr ao risco. Acontece que vivemos em sociedades de risco. E é às autoridades públicas que em primeiro lugar compete a gestão e a prevenção do risco.

Desde a década de sessenta do século anterior que o país se deslocou para cima do mar. O progressivo processo de urbanização e de litoralização resultante daquilo a que chamamos desenvolvimento e a que normalmente confundimos com crescimento, originou o mais caótico desordenamento do território.

Não há duna, arriba, ou outro ponto da costa com vista para o mar que não tenha uma boa dose de cimento em cima. O governo da nação e em especial, as autarquias e os autarcas, omitem com indiferença as suas responsabilidades na não gestão da costa portuguesa e permitem escandalosamente o enriquecimento de uns poucos em detrimento da defesa do interesse público, o mesmo é dizer, do interesse de todos nós.

Se o air du temps de há duas décadas atrás permitia a construção desordenada e desenfreada em cima da costa litoral, e esta poderia ser justificada com a alegada ignorância ambiental; nos dias de hoje, à luz de um contexto de época em que as alterações climáticas assumem contornos de verdade globalizada e inconveniente; à luz de uma miríade de intrumentos legais que procuram regular a gestão costeira; só a incúria, a falta de responsabilidade e há que dizê-lo com coragem, em muitas situações, a corrupção, de quem deveria gerir os bens públicos, pode permitir que se continue a assistir a licenciamentos de construção em cima de dunas e arribas costeiras.

Depois, na hora da tragédia, as autoridades ditas competentes procuram legitimar-se desculpando-se e refugiando-se nas causas naturais. São os sismos, é a força do mar, são os ventos costeiros. As causas, essas são bem mais complexas. E bastantes vezes, está lá a intervenção humana. Podia ter sido eu. Seria eu o irresponsável.

Leiam o que escreveu o Luís Brás da Almargem. É que a incúria é por ele bem denunciada.

Ver aqui a posição do Luís Brás da associação ambientalista Almargem: http://almargem.org/images/articles/130/NI0908PraiaMariaLuisa.pdf



Abate de Árvores em Loulé: Descubra as diferenças

Parque Municipal de Loulé

Em Maio de 2008 era assim...



Em Agosto de 2009 é assim...


Nota: Foto nº 3

Abate de Árvores em Loulé: SOS Ambiente e Território

O abate de árvores no Parque Municipal de Loulé foi por mim participado à GNR através do serviço SOS Ambiente e Território. Estou a aguardar resposta e confiante de que as instituições públicas irão funcionar.

Ver aqui:
http://gnr.pt/portal/internet/sepna/12.denuncias/form_sepna.asp

O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO – 808 200 520 É UM NÚMERO DE TELEFONE DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA DURANTE TODO O ANO, ATRAVÉS DO QUAL PODERÁ EXPOR SITUAÇÕES QUE POSSAM VIOLAR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. A REFERIDA LINHA TELEFÓNICA FUNCIONA EM PARALELO COM ESTE SERVIÇO ONLINE, QUE PODERÁ UTILIZAR COM O MESMO OBJECTIVO. NO CASO DE FORNECER NOME E MORADA COMPLETA, OPORTUNAMENTE SERÁ ENVIADA RESPOSTA SOBRE O RESULTADO DA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO EXPOSTA.

NOME OU DENOMINAÇÃO: João Martins
IDADE: 39
SEXO: Masculino
MORADA:
DISTRITO: Faro
CONCELHO: Loulé
FREGUESIA:São Clemente
LOCALIDADE: Loulé
CÓDIGO POSTAL: 8100
TELEFONE:
EMAIL:
ÁREA: Parque Municipal
DATA: 20/08/2009
HORA: 20h
LOCAL OCORRÊNCIA: Parque Municipal de Loulé
AUTOR DA OCORRÊNCIA (SE CONHECIDO): Desconhecido
TESTEMUNHAS: A averiguar
DESCRIÇÃO: Abate de três árvores de grande porte no Parque Municipal de Loulé
DADOS ENVIADOS COM SUCESSO!!!

quarta-feira, agosto 19, 2009

Abate de Árvores em Loulé: Descubra as diferenças

Parque Municipal de Loulé

Em Maio de 2008 era assim...



Em Agosto de 2009 é assim...


Nota: Foto nº 2

Abate de Árvores em Loulé: Mais um crime ambiental

Loulé, 19 de Agosto de 2009

Parque Municipal de Loulé

Nota: Foto nº 1

Depois do abate de Árvores na Avenida José da Costa Mealha, segue-se o abate de árvores no Parque Municipal de Loulé. O pulmão da cidade caminha para a sua extinção. Alguém sabe as razões destes abates? Alguém tem o bom senso de parar a hipoteca do desenvolvimento sustentável das gerações actuais e futuras?

Agradece-se informações e já agora...ajuda... a salvar o que é de todos nós...

Procura-se lugar em lista...

O senhor desemprego, com um curriculo invejável, numa das maiores crises do capitalismo flexível da contemporaneidade, procura espaço numa lista (qualquer cor partidária serve)...

Ver aqui:
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=31153

domingo, agosto 16, 2009

Petição Pela Valorização do Pontal

Eu já assinei. Assine você também. O Pontal é de todos nós!

Destinatários: Câmaras e Assembleias Municipais de Faro e Loulé e Parque Natural da Ria Formosa/ICNB

“Petição Pela Valorização do Pontal”

Partilhada pelos concelhos de Faro e Loulé, a Mata do Pontal tem uma área de 627 hectares e constitui um conjunto de ecossistemas de enorme valor natural e paisagístico. Contém uma das maiores manchas florestais de pinhal de uso múltiplo do litoral algarvio e a maior dos concelhos. Constitui igualmente uma das áreas de maior valor natural e paisagístico da orla terrestre do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), compreendendo ecossistemas e uma biodiversidade com valores naturais excepcionais como várias espécies animais e vegetais em grande risco de extinção e algumas únicas a nível mundial, onde se inscreve a Tuberaria Major. Estando inserida no PNRF, partilha com este uma grande sensibilidade ecológica e o respectivo estatuto de protecção internacional através de várias classificações como a de Parque Natural, Zona de Protecção Especial (directiva Aves), Sítio de Interesse Comunitário (directiva Habitats), Convenção de Ramsar (zonas húmidas) e Convenção de Berna (vida selvagem e ambiente). Não obstante a sua importância, esta zona concentra desde há muito em seu redor uma enorme pressão imobiliária, a qual levou já ao desaparecimento de parte da área florestal original para dar lugar a empreendimentos turísticos e campos de golfe. De igual forma, devido a negligências e inércias de vária ordem, a Mata do Pontal continua a ser alvo de acções não compatíveis com os valores naturais em presença, as quais têm contribuído para a sua degradação. Apesar disso, o facto desta área florestal se encontrar ainda num razoável estado de preservação e de apresentar uma fraca ocupação humana, faz dela um espaço natural único, e, sem dúvida, uma área de grande potencial para a conservação da Natureza e desenvolvimento sustentável, através de funções culturais, científicas, de manutenção da saúde, de educação e sensibilização ambiental, de lazer e mesmo económicas para as populações locais, desde que compatibilizadas com os valores naturais em presença. Esta requalificação do espaço natural e a implementação de estruturas com vista à criação de áreas compatíveis com o seu usufruto de forma ambientalmente sustentável pelas populações, vai também constituir uma atracção para as cada vez maiores faixas de turistas que procuram o Turismo de Natureza. A criação e gestão sustentável deste espaço também vai garantir que este recurso ambiental de enorme valor vá permitir o seu usufruto tanto pelas gerações actuais como pelas futuras. Perante os factos acima referidos, vêm os abaixo assinados apelar às entidades referidas que seja criado o Parque Ambiental do Pontal, assegurando desta forma a defesa do interesse público da Mata do Pontal, salvaguardando a valorização dos seus ecossistemas, biodiversidade e paisagens e levando a que a população possa justa e finalmente usufruir em pleno direito de todo o potencial contido neste seu património.

http://www.peticao.com.pt/pontal

Via http://defesadopontal.blogspot.com/

O Idiota Feliz

O crescimento de 0,3% da economia portuguesa que provocou a felicidade de José Sócrates deve-se às politicas do governo PS. O crescimento do desemprego e dos desempregados sem direito a subsídio de desemprego, à crise internacional. No fim do reinado, a comédia.

sábado, agosto 15, 2009

Sobre crianças e infantários: Filho de desempregado não entra

Ficou célebre na cidade de Loulé, numa muito apetecível instituição (apetecível pela pequena burguesia de província) de guarda de crianças, o caso de uma senhora que estando desempregada, não lhe foi aceite o seu filho, justificado por esse mesmo facto, o estar desempregada. O círculo vicioso da discriminação e da ausência mínima de sensibilidade social funciona mesmo assim e parece estar a crescer em Portugal. Se está desempregada é porque pode cuidar do seu filho em casa. Se pode cuidar do seu filho em casa é porque pode ficar desempregada. Acabo de ler a página 18 do Expresso deste fim de semana. O título do artigo diz explicitamente que as "listas de espera intermináveis obrigam instituições sem fins lucrativos a dar prioridade a quem tem emprego". As creches fecham as portas a filhos de desempregados. Diz a responsável de uma instituição de acolhimento de crianças que "é muito doloroso fazer uma escolha, mas temos que dar prioridade a quem tem trabalho e não tem com quem deixar os filhos". Sei também de fonte segura que a mesma senhora que há poucos anos atrás, lhe foi negada a entrada do seu rebento, pelo motivo de estar desempregada, esteve este ano perto de uma semana na rua, à porta da cheche, ao frio, à chuva, e com noites mal dormidas, para ser primeira da fila de espera. Sei ainda que o seu novo rebento voltou a não entrar. Agora não está desempregada. Frequenta um curso EFA. Às vezes tenho vergonha do meu país.

sexta-feira, agosto 14, 2009

Dom Quixote de La Mancha

José Sócrates foi o último cidadão de Portugal a reconhecer a chegada da crise quando ela já devastava todo o território nacional. Depois de a reconhecer, passou a uma interpretação da mesma, no mínimo sui generis, alegando que a crise veio de "lá de fora", do estrangeiro, numa estratégia de vitimização desculpabilizadora, que arredava do espaço dos possíveis a participação do governo PS no processo de produção da crise nacional.

É pois "natural" que o mesmo Dom Quixote, que contra moinhos de vento, iria salvar todas as empresas da falência e só não salvaria as que não pudesse, venha agora, perante um crescimento da economia nacional de 0,3 % em relação ao trimestre anterior, revelar com um óptimismo desmesurado, só ao alcance de um Dom Quixote ou de um Sancho Pança, anunciar que Portugal é um dos primeiros países do planeta a sair da recessão económica.

Entretanto, ao lado da Alice no País das Maravilhas, o desemprego dispara, os desempregados sem direito a subsídio de desemprego aumentam exponencialmente, a pobreza inevitavelmente alastra e as desigualdades sociais aprofundam o fosso entre ricos e pobres.

Mas nem tudo é mau, dirá de imediato Dom Quixote de La Mancha. Por cada bébé que nascer, daqui para a frente, serão depositados na sua conta bancária, que estará ao seu dispor, daqui por 18 anos, preciosos duzentos euros. O futuro mora aqui. Contra marés, tempestades e moinhos de vento. E sem "maledicências".

Verão 2009: Cruzando com a História

Jardim Zoológico de Lisboa

quinta-feira, agosto 13, 2009

Do partido que se diz socialista em Portugal...

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1395722&idCanal=57

e do Socialismo em Espanha:

"O governo de Espanha atribui 420 euros mensais a desempregados que tenham perdido o subsídio de desemprego, mas a medida estava limitada à duração de seis meses. Os sindicatos apelaram ao governo que alargasse o prazo para um ano e Zapatero parece querer ceder face a este pedido. A medida custará aos cofres espanhóis cerca de 906 milhões de euros."

Ver aqui: http://www.ionline.pt/conteudo/13038-governo-espanhol-disposto-prolongar-apoios-sociais-apos-subsidio-desemprego

Memórias de Sempre

Carlos Lopes - Los Angeles - 1984



Foi em 12 de Agosto de 1984, em Los Angeles. Carlos Lopes conquistava a primeira medalha de ouro Olímpica da História do Desporto português. Tinha eu 14 anos. Parece que foi há meia dúzia de dias. Lopes e vale a pena recordá-lo, Fernando Mamede, deliciaram os adeptos das corridas de longa distância na década de oitenta. A história do desporto português recorda-los-á para sempre com saudade.

quarta-feira, agosto 12, 2009

segunda-feira, agosto 10, 2009

Opinião Socialista: Quando outros escrevem aquilo que nós pensamos

Publicada por Elísio Estanque no blogue Boa Sociedade

Ver o original aqui: http://boasociedade.blogspot.com/2009/08/branquear-o-passado-e-hipotecar-o.html

Mário Soares e a Memória

Branquear o passado é hipotecar o futuro

"O Dr. Mário Soares resolveu, no seu artigo de opinião no DN (4/08/09), dar uma ajuda ao PS nas campanhas eleitorais que se avizinham. De resto, como fundador e principal figura do Partido Socialista pode dizer-se que esse gesto só lhe fica bem, pois, ele é condizente com o seu estatuto no imaginário socialista. Todavia, com todo o respeito que devamos creditar a Mário Soares (MS), a forma como tenta defender neste texto o programa do seu partido para as legislativas não deixa de se revelar como um mero exercício retórico que – acredito eu – em vez de ajudar, só prejudica.
Diz MS que o programa do PS está “voltado para o futuro”! Compreendendo que o partido se defenda dos ataques (muitos deles injustos...) da oposição e de (alguns...) sindicatos invocando o seu “esforço imenso” no equilibrio das contas, na modernização do país, nas energias renováveis, na defesa da Segurança Social, etc., alerta para que esse é um debate centrado no passado, o que considera um erro. O eleitorado exije que se discuta o seu futuro próximo.
Podemos até concordar com a justeza de muitas destas afirmações. Mas, eu entendo que o eleitorado aspira, antes do mais, a que os políticos falem verdade. E pressupor que o que está em causa do ponto de vista do eleitorado são as opções e propostas (ou melhor as promessas) para o futuro é tomar o povo por tolo. O que está em causa, o que já esteve em causa, mesmo nas europeias, é, e foi, a governação do PS nesta legislatura.
Ainda que se conceda que nem tudo foi errado, é por demais sabido que uma das principais razões por que os eleitores querem punir o Governo Sócrates foram as suas políticas inconsistentes, inconsequentes e erradas em diversas áreas (Exs: na educação – quer nos objectivos, quer nos procedimentos, atacando a eito os professores e a autonomia das escolas, estimulando o facilitismo e o “sucesso” sem exigencia; no trabalho – fragilizando a parte mais fraca e esquecendo as responsabilidades patronais e das lideranças; na saúde – desmantelando serviços, alienando recursos e privatizando; na cultura – por ausência de uma verdadeira política para a cultura e a língua portuguesa) e, por outro lado, a postura prepotente e autista perante as muitas e repetidas críticas (de fora e de dentro do partido, da rua e das instâncias de diálogo) que tentaram vezes sem conta chamar à razão a equipa governativa e a direcção do PS, mas que estas nunca quiseram ouvir. Ao invés mostraram reiteradamente o seu défice de cultura democrática e o seu desprezo pelo socialismo e pelos valores do próprio partido. Isto tudo, somado às sucessivas trapalhadas e “casos” em que o Primeiro-Ministro se deixou enredar, e que ajudaram a esbanjar a larga margem de simpatia de que dispunha inicialmente. Sócrates e o seu governo não se revelaram dignos da maioria absoluta que os portugueses lhe deram.
O Dr. MS sabe muito bem disso! Sabe que esta direcção do PS tem desbaratado o património do partido e que o seu actual líder tem imensas dificuldades em compreender o legado do socialismo democratico. E também sabe que nenhuma sociedade (ou partido) terá futuro se não souber preservar a memória. Muito embora na actual sociedade mediática os “acontecimentos” sejam facilmente revertidos em fait divers, ou seja, em espectáculos de entretenimento cuja fruição tende a apagar o passado recente, o eleitorado sabe julgar o poder com base na sua prática governativa e não se deixa enganar duas vezes (sobretudo se forem seguidas). Apesar de tudo, o povo tem memória (felizmente!).
Importa falar do futuro, sim. Mas que futuro poderemos nós augurar quando os agentes políticos que o prometem são os mesmos que nos acabaram de defraudar, falhando no cumprimento do seu programa em aspectos decisivos?! Ocorreu ao longo dos últimos 3 anos um corte afectivo entre o governo e o eleitorado PS (por culpas próprias do governo e dos dirigentes do partido maioritário), e foi isso que provocou os resultados das europeias.
No próximo dia 27 de setembro vão ser julgadas as políticas seguidas (e as promessas por cumprir) pelo governo Sócrates na última legislatura. É certo que ninguém pode ter a certeza quanto aos resultados das eleições (parlamentares ou autárquicas). É certo que nenhum socialista ou cidadão de esquerda acredita que o PSD e a Dra Manuela Ferreira Leite façam melhor do que fez o actual governo. Inclusive porque, como temos memória, ainda não esquecemos a anterior governaçao PSD (onde pontificaram Durão Barroso, Santana Lopes, Paulo Portas, Manuela Ferreira Leite e muitos dos nomes que ela tenta agora trazer de volta)! Mas não é demais sublinhar que o PS está a pagar pelos seus próprios erros. Ter memória e ter consciência são requisitos fundamentais para uma cidadania efectiva e exigente. Por isso não se pode querer ter cidadãos informados e exigentes e ao mesmo tempo pretender que eles ignorem “o passado” e acreditem de repente nas “boas intenções” de quem os enganou. "


Elísio Estanque é Professor da Universidade de Coimbra.

domingo, agosto 09, 2009

Porto Alegre em Movimento: Um exemplo de cidadania

Dia 23 - Porto Alegre vai dizer não ao Pontal



Diga não à canibalização dos recursos públicos. Diga sim ao desenvolvimento sustentável. Diga sim ao futuro de todos nós. Daqui de Loulé, do Algarve, de Portugal, também se diz não. Não à privatização da Orla do Guaíba. Esta é uma causa glocal.

Ver mais aqui: http://goncalodecarvalho.blogspot.com/

De Férias No Algarve

"João Soares foi o escolhido por José Sócrates para encabeçar a lista do PS pelo Algarve nas próximas eleições legislativas. O nome do ex-autarca de Lisboa surgiu com alguma surpresa, até porque especulava-se que o presidente da Federação Socialista da Região, Miguel Freitas, seria o número um pelo Algarve. Para conhecer as motivações que levaram Soares a aceitar o convite, o Postal preparou um entrevista com o cabeça-de-lista que, neste momento, já se encontra de férias na região algarvia."

In Postal do Algarve de Quinta-Feira, 6 de agosto de 2009

Nota: O reforço a bold é da minha autoria.

sábado, agosto 08, 2009

sexta-feira, agosto 07, 2009

Outdoors 2009: A imbecilidade política saiu à rua

Planeta Terra, ano 2009. Era uma vez um país chamado Portugal. Três actos eleitorais num só ano. A imbecilidade política saiu à rua sob a forma de cartaz eleitoral. Zero de latitude e longitude em termos de ideias políticas. Máximo de latitude e longitude de vazio eleitoral. O marketing de venda de sabonetes matou a discussão política. Vejamos mais em pormenor:

Outdoor nº 1 - Não falamos, fazemos - Trata-se da negação da política em todo o seu esplendor. O PS Faro faz. Não fala. Esta é uma nova definição de democracia. Não se discutem projectos, não se trocam ideias, não se avaliam propostas, não se ouvem críticas. Em Faro, a democracia é para mudos. Porque não se calam e naquilo que é do vosso interesse nos deixam trabalhar? Este outdoor é a negação da política na sua infinita essência.

Outdoor nº 2 - O PS combate a crise. Os outros combatem o PS - O disparate político continua. Subjacente está a concepção de democracia de sentido único. O PS sabe o caminho. Aos outros resta-lhes a "maledicência", o "negativismo", o "bota abaixismo". A triste condição de "Velhos do Restelo". No mínimo uma estranha concepção de democracia.

Outdoor nº 3 - Não desista. Somos todos precisos - Aqui a política ganha contornos de psicologização política. Um bom manual de psicologia da motivação ajudava. Não se deixe ir abaixo. Não deprima. O PSD conta consigo. A política caiu no ridículo.

Outdoor nº 4 - Igual a si próprio - Talvez nem o próprio saiba muito bem o que é isso de ser igual a si próprio. Ninguém é igual a coisa nenhuma. Nem a si próprio. Todos dias vamos sendo coisas diferentes. Um slogan destes em política é o extremar da psicologização da política. Não há uma ideia sobre o que quer que seja. Vende-se o culto da personalidade. Nada de infantários, ambiente, emprego, desemprego, qualidade de vida. Igual a si próprio basta-se a si mesmo.

Outdoor nº 5 - Nós nunca baixamos os braços - O Benfica também não. E há anos que entrou em processo de sportinguização. Para o ano é que é.

Outdoor nº6 - Disponível, justo e transparente - Lava mais fresco. Fica-se por saber, disponível, justo e transparente para fazer o quê e como. Zero de ideias políticas. A democracia fica mais pobre.

Outdoor nº 7 - Juntos conseguimos - Trata-se de unir o que está pleno de retalhos. Sócrates já não faz política. Quer uma aliança com os portugueses. O jogo democratico já não se faz do debate, da troca e da discussão de ideias. Faz-se da venda de sabonetes e da operação ideológica de homogeneizar aquilo que é diverso e heterogéneo. Tentativa desesperadamente falhada. Sócrates quer uma aliança com os portugueses. Os portugueses já não querem saber de Sócrates. As meninas que no outdoor sorriem a Sócrates, embevecidas, reproduzindo o pior dos esteriótipos que inferioriza a feminilidade, não chegam para travar o que se adivinha.

Outdoor nº 8 - Quem ficou sem emprego não pode ficar sem apoio - Não é à toa que o bloco tem feito a diferença na política nacional. Uma frase. Nove palavras. Substância política.

O Direito à Palavra

"É curioso que num mundo em que a política deveria ser cada vez mais aberta, partilhada e participada, tem a paradoxal tendência de tornar-se no seu contrário. Isto é, os aparelhos partidários fecham-se sobre si próprios, os líderes políticos parecem agir como reféns de grupos restritos de apaniguados e a experiência democrática, em geral, tenta sobreviver ao autismo desta velha política.

O sinal que este desempenho político dá aos cidadãos é francamente débil e reforça a convicção dos que crêem que a democracia representativa entrou em lento processo de autoliquidação. Os media, aliás, já tinham dado um primeiro sinal dessa obsolescência, sobretudo através dos usos que os protagonistas do sistema partidário fazem da televisão: à crise de legitimação do político, o sistema político-partidário responde com o reforço, por vezes panfletário, da presença na televisão.

Mas na era dos novos media, a tentativa de relegitimação pela televisão é também algo já em crise. Obama percebeu-o claramente. Entender as redes sociais, afinal, não é mais do que entender os cidadãos. E o exercício da política terá de ser o exercício da cidadania e da absoluta transparência. Quando o não é - e não o é vezes a mais - vem como alternativa aquilo a que se chama hoje os "media participativos" - das redes sociais ao microblogging. Onde qualquer voz pode ter, no imediato, não o direito (à velha) política, mas o direito à palavra. Que é o direito a uma nova política."

Francisco Rui Cádima - professor da Universidade Nova de Lisboa - in Diário de Notícias de 06/08/2009

Via Ricardo Tomás do blogue Opinion Shakers: http://opinionshakers.blogspot.com/

Elevar o Gosto

Luis Represas - Perdidamente

quinta-feira, agosto 06, 2009

O Desenvolvimento do Doutor Emídio

O Grupo Mateus acaba de anunciar que vai construir o “Cavalo Preto – Luxury Beach Resort”, em Quarteira, no valor de sete milhões de euros. Trata-se de um empreendimento que suportará a construção de 72 apartamentos de tipos T1, T2 e T3, criação de piscinas e arranjos exteriores, que a empresa espera ter concluído em Março do próximo ano. Para quem acalentava a esperança de que aquele espaço iria estar vedado à especulação, é o fim do mistério. Afinal, para que serve tanta regulamentação, PDM, POOC, etc., se, no fim, não se defendem as reservas ambientais? A pouco e pouco, o betão vai roubando a qualidade de vida da generalidade dos cidadãos. Quem nos protege contra a ganância de uns quantos e a indiferença (?) dos autarcas?

Post copiado do blogue Calçadão de Quarteira. Ver aqui: http://calcadaodequarteira.blogspot.com/2009/08/mais-um-crime-ambiental-em-quarteira.html

O título em cima é da autoria do Macloulé.

quarta-feira, agosto 05, 2009

Os Autarcas e a Corrupção: A Obra e o Criador

Devo dizer antes de mais nada que não tomo a nuvem por Juno, nem a árvore pela floresta, mas também tenho que dizer, que é visível a olho nú que a corrupção transborda em muitas das autarquias portuguesas. Desde o saco azul e a fuga para o Brasil, de Fátima Felgueiras, na terra com o mesmo nome, ao voltar de costas ao tribunal, de Isaltino Morais, em Oeiras e passando pelas suspeitas de corrupção de Valentim Loureiro, em Gondomar, Ferreira Torres, em Amarante ou ainda as condenações em tribunal de Abílio Curto, na Guarda, para citar apenas alguns dos casos mais conhecidos, todos estes "casos" tresandam a mau cheiro que o cidadão comum devia irredutivelmente repudiar. Mas espante-se o caro amigo (ou não) se pensa que as decisões da justiça têm alguma coisa a ver com a coisa eleitoral. Para uma boa parte dos portugueses que habitam este reino à beira mar plantado, uma coisa são as contas a ajustar com a justiça e as vigarices de cada uma das pessoas que habita nos presidentes de câmara, outra, totalmente diferente, é a "obra" que cada um destes predestinados lhes pode dar. A realidade é posta, como tantas outras vezes, no espaço das relações sociais, a preto ou a branco. Vigarista, ok. Tudo bem. Mas ainda não houve nenhum presidente de câmara como este. A "obra" é que conta. Os meios de a levar a cabo são um mero pormenor. Só os fins interessam. Os meios não interessam para coisa nenhuma. Acontece que os meios interessam e muito, sob pena de cairmos numa jagunçocracia quaisquer, à imagem de algumas aldeias e vilas da America do Sul em tempos passados. Entre o homem que é corrupto e faz "obra" e o homem que não é corrupto e não faz "obra" (coisa que, haveria antes de mais nada, demonstrar ser assim) a preferência só pode ser pelo homem não corrupto que faz (ou não) obra. Em democracia não há outra escolha possível. A legitimidade do poder em democracia vem da letra da lei. Quem não entender isto, só pode contribuir, para o desenvolvimento, do retrocesso civilizacional. Também aqui no Algarve, vezes sem conta, nos perguntamos, como foi possível construir tal ou tal empreendimento, tal ou tal habitação, naquele preciso lugar. Também por cá, a obra e o criador são postos em planos opostos e distintos. A grande diferença é que este reino dos algarves, miraculosamente (ou não) ainda está ao abrigo da investigação do crime de lesa território. Também por cá, como em todas as florestas, é preciso distinguir cada árvore do todo que constitui a floresta. Também por cá a floresta não é toda igual.

Metarmofoses Ambientais

Loulé - Avenida José da Costa Mealha

Um dia, já foi assim...

As flores do poder

terça-feira, agosto 04, 2009

A ler com muita atenção: Assino por baixo de cada palavra

http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2009/08/o-pantano-e-os-seus-miasmas.html

Castrações democráticas

Mais de dez anos depois de o ter lido pela primeira vez, estou a reler, 1984, de George Orwell. Numa época em que a sociedade vigilante caminha a passos largos e em que as bases de dados genéticas, os chips nas matriculas dos automóveis e as câmaras de vígilância substituem o olho de Deus lá nos céus, este deveria ser um livro de leitura obrigatória. Orwell descreve uma sociedade totalitária onde a polícia do pensamento persegue implacavelmente os crimes de pensamento. Que ninguém ouse pensar a minima coisa contra o Grande Irmão sob pena de hipotecar o seu presente e o seu futuro.

Esta semana Hugo Chávez, o ditador da Venezuela, qual Big Brother em 1984, decidiu fechar algumas das rádios e televisões privadas do seu país. O argumento é sempre o mesmo. O perigo de descredibilização das instituições do Estado e portanto de ameaça à ordem social. Os ditadores nunca gostaram da liberdade de opinião. Gostam e muito das opiniões que reforçam o seu poder. A opinião livre e sem cortesias de quaisquer espécie é hoje em dia mal amada. Mesmo nos regimes ditos democráticos.

Também esta semana a ERC saiu cá para fora com uma directiva que quer impedir que os candidatos a eleições tenham "visibilidade" mediática. Os responsáveis pela ERC ou não sabem o que é viver numa sociedade mediática, ou têm dificuldades em lidar com ela. A partir de agora as opiniões pesam-se como as gramas de farinha em cima de uma balança. Mais de trezentas gramas e não há direito de opinião. A democracia já teve melhores dias.

Por último, na semana que agora terminou, também o doutor Bota, opinou numa das monopolizadas politicamente colunas de opinião da região Algarvia (com todo o direito que a constituição lhe confere) e deu a entender estar incomodado com os portugueses. Sobretudo com os portugueses que têm opinião. Os portugueses não gostam dos políticos. O doutor Bota está zangado com os malditos portugueses que não gostam dos políticos. Para o Doutor Bota parece haver opinião a mais na sociedade portuguesa. Diz o doutor Bota que nós os portugueses "somos, para a política, como para a bola ou a justiça, um povo de treinadores de bancada, de doutos opinadores sobre tudo e o seu contrário, de juízes implacáveis com os deslizes dos outros". O doutor Bota não gostou do inquérito de opinião do Reader's Digest que concluíu que Portugal é o pais que mais desconfia da sua classe política. Eu do que não gostei foi do artigo de opinião do doutor Bota. Se o doutor Bota quer emitir opiniões (e, neste caso específico, até se trata de uma má opinião) de livre e espontânea vontade, tem que admitir que os outros seres humanos têm direito a fazer a mesma coisa que o doutor Bota. Porque acha que não devem os portugueses opinar doutor Bota? Não se fez a democracia precisamente para acabar com o terror do pensamento único? Haverá democracia sem direito e liberdade de opinião, mesmo quando se trate de uma má opinião? É por estas e por outras, que sendo eu um regionalista convicto, tenho muito medo dos regionalistas que por aí andam. É que sem a valorização da opinião pública, mais vale não se fazer a regionalização. A bem de todos nós.

segunda-feira, agosto 03, 2009

Chávez, os "crimes mediáticos" e a ditadura de esquerda

Ver aqui: http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1323595&seccao=EUA+e+Am%25EF%25BF%25BDricas

Medida é mais um passo da cruzada contra os media, tendo o Governo apresentado também uma nova lei que promete pôr na prisão autores de "crimes mediáticos"

Morte do titular da concessão ou fim da licença sem que tenha havido renovação. Estas são algumas justificações dadas por Caracas para encerrar 34 emissoras de rádio, as primeiras de um total de 240 que podem ser abrangidas pela medida. O programa radiofónico "Portugal Agora" foi um dos afectados, actualmente está suspenso por tempo indefinido. Mais um passo na cruzada do Presidente Hugo Chávez contra os media privados. "A liberdade de expressão não é a mais sagrada", referiu o ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello.
O fecho das rádios surge no meio de outra polémica: a apresentação na Assembleia Nacional da "Lei especial sobre crimes mediáticos". Esta prevê penas até quatro anos de prisão para jornalistas ou proprietários de órgãos de comunicação social que divulguem informações consideradas "falsas", "manipuladas" ou "deformadas", além de notícias que representem "um prejuízo para os interesses do Estado". A oposição critica a linguagem dúbia e as múltiplas interpretações da nova lei, questionando quem irá ser responsável por garantir o seu cumprimento.
Segundo o presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, a proposta é um "devastador golpe contra o que resta da democracia na Venezuela". Enrique Santos Calderón afirmou que a legislação, caso seja aprovada, "viola o direito à liberdade de opinião, de imprensa e de expressão, legaliza o castigo contra os meios de comunicação e jornalistas independentes e reverte a tendência actual na América Latina de despenalizar os crimes contra a imprensa".
Caracas justifica a sua decisão, dizendo que o projecto não quer censurar a liberdade de informação, mas regular "aqueles poderes que podem ser muito prejudiciais se são usados de forma irresponsável". Membros próximos do Governo referem, por exemplo, o que aconteceu com Rafael Poleo, o editor do jornal El Nuevo País que, numa entrevista à estação de televisão Globovisión, disse que "Chávez vai terminar como Mussolini: pendurado e com a cabeça para baixo".
A estação Globovisión tem sido mesmo o alvo dos ataques do Governo venezuelano e tem actualmente pendentes cinco processos que podem resultar numa ordem de encerramento. Um destino semelhante ao da RCTV, em 2007 . Os opositores de Chávez dizem que ele nunca perdoou aos media privados terem apoiado o golpe de Estado que quase o depôs em 2002.
Em relação às rádios, as autoridades indicaram num relatório recente que "27 famílias possuem de forma privilegiada mais de 32% do espectro radiofónico, o que demonstra a existência de uma oligarquia mediática". Ontem, a primeira a encerrar foi a CNB, uma das mais conhecidas, que mantinha um espaço de crítica ao Presidente, despedindo-se do ar com o hino venezuelano.



sábado, agosto 01, 2009

Pinóquio e a Credibilidade da Política e dos Políticos

Sócrates mentiu ao dizer que Louçã estava a mentir. A mentira tornou-se parte integrante do jogo político na sua normalidade. Se ela sempre esteve ao serviço da conquista e da manutenção do poder, o que há de novo é que quem mente acredita piamente nas mentiras que diz. E já não interessa para coisa nenhuma essa coisa a que chamamos "realidade". Se o mentiroso diz que convidou e a convidada diz que não é essa a verdade, a solução para a mentira só pode ser desmentir a verdade da mentira. Não existiu convite. Apenas se indagou da possibilidade e da disponibilidade para integração nas listas. Só não entendo verdadeiramente uma coisa. E não é uma coisa pequenina. Se este PS detesta ter entre os seus Manuel Alegre e João Cravinho, porque carga de água quer lá ter a Joana e o Miguel. Talvez a proximidade das eleições, a hecatombe eleitoral temida e o desespero da tentativa de virar à esquerda (e não me refiro a políticas) explique este embuste e esta mentira. Quando a mentira substitui a verdade e a verdade se confunde com a mentira não se admire o dr. Mendes Bota (artigo de opinião na última página da última edição do jornal do Algarve) do descrédito na política e nos políticos. E não venha com o argumento pouco democrático das opiniões "maledicentes" da populaça. É que esse é um argumento do tempo da velha senhora.

Urbanismo e Corrupção

Via Ladrões de Bicicletas. Post do Vítor Neves.
http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

"Os problemas da habitação e do urbanismo nunca foram uma prioridade política em Portugal. E, estranhamente, apesar da sua enorme relevância, estes problemas parecem também não mobilizar muito as atenções da comunicação social ou da blogosfera. Por isso é ainda mais de saudar a publicação recente, no último número da OPS!, de um dossiê cheio de boas ideias e alguns excelentes artigos sobre “urbanismo e corrupção” (aqui).

Permito-me destacar algumas dessas ideias:

- “O que rende milhões não é tanto, como vulgarmente se pensa, a construção civil, que é a fase final e visível do processo, mas sim a transformação do solo, que resulta de três vias: a classificação de um solo rústico como urbano ou urbanizável; a mudança de usos (uma zona verde que passa a ser para habitação, um espaço de equipamentos que é transformado em escritórios, uma praça pública que se “ privatiza” para um centro comercial, etc.); e o aumento dos índices de ocupação muito para lá do razoável, através do aumento do número de pisos ou da volumetria” (Helena Roseta). [A transformação dos solos rústicos em urbanizáveis entre 1985 e 2000 terá gerado mais-valias urbanísticas na ordem dos 110.000 milhões de euros (mais de 4% do PIB português de 2008 em termos médios anuais).]

- Esta transformação está intimamente ligada à acção do poder autárquico (um poder neste domínio “equivalente ao da emissão da moeda”, nas palavras de Helena Roseta).

- Os planos (Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização, Planos de Pormenor, …) têm servido, não para construir cidades equilibradas e com qualidade de vida, mas basicamente para valorizar terrenos. [“É para valorizar terrenos que se continuam a fazer planos. Quando não é esse o desígnio, os planos não “passam”. Pede-se-lhes que sejam o suporte de complexas operações de engenharia financeira, em que o interesse público é sacrificado à rentabilidade final da operação.” (Helena Roseta).]

- O actual sistema de licenciamento favorece a corrupção (segundo Maria José Morgado, pasme-se, o licenciamento de um imóvel pode chegar a exigir 3.000 requisitos).

- O combate contra essa corrupção exige a socialização das mais-valias urbanísticas geradas pelo processo de desenvolvimento urbano, designadamente por via fiscal, e o primado do poder público na produção de solo urbano, assim como uma maior transparência e escrutínio das decisões administrativas e autárquicas pelos cidadãos (“urbanismo participativo”).

- É preciso, a exemplo do que se fez recentemente no Código Penal Espanhol, introduzir na legislação portuguesa a figura do crime contra o ordenamento do território, implicando “a responsabilidade penal pela aprovação de projectos de edificação contrários às normas urbanísticas vigentes, envolvendo nessa responsabilidade a concessão de licenças camarárias e os próprios órgãos municipais que nelas intervieram” (Maria José Morgado)

A história do caso da Ponte do Galante, na Figueira da Foz, contada por Pedro Bingre neste dossiê, é ilustrativa e reveladora da actual situação portuguesa nesta matéria e vale a pena ser lida."

De Férias no Algarve

Quarteira, ano 2009

De férias. Direito que chegou tarde na História da Humanidade e que muito custou a conquistar. Essencial ao equilíbrio mental e ao descanso dos trabalhadores. Este ano vou para fora cá dentro. E garanto-vos que o Algarve tem coisas maravilhosas. Portanto, à imagem do menino guerreiro da política, vou andar por aí. Boas férias para quem pode, pois para quem não tem trabalho, o direito a férias, perde todo o seu sentido.

Fuja a Sete Pés...