quinta-feira, janeiro 18, 2007

A multa que encolheu a cidade de Loulé

Passo a citar a notícia avançada pelo Observatório do Algarve e que envergonhou os habitantes de Loulé nos jornais televisivos nacionais:

"A Brigada de Trânsito (BT) da GNR apanhou o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião em excesso de velocidade, dentro da localidade de Loulé. Um dia depois, o perímetro urbano recuou cerca de 150 metros a partir do local da infracção. As placas de localidade foram mudadas.

A situação provocou mal-estar entre os militares da BT, que, sentindo-se “desautorizados” decidiram fazer uma participação à Câmara Municipal de Loulé, à Direcção-Geral de Viação e ao Ministério Público, acusando o autarca de ter mandado recuar os sinais.

“Fui multado porque ia com pressa para uma reunião na câmara municipal”, admitiu Horácio Piedade, negando, no entanto, que tenha ordenado retirar os sinais do local onde foi apanhado a 78 km/h, quando o limite máximo era de 50 km/h."

É assim quando se confunde um cargo que deveria ser de serviço público com o facto de se sentir "dono" da cidade.

A mágica solução do senhor presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião para não pagar uma mísera multa ultrapassou os limites da imaginação de um cidadão habitante num Estado Democrático.

Se a Brigada de Trânsito não me tira a multa... então eu tiro a multa à Brigada de Trânsito.

Como?

Desviando e encolhendo a entrada da cidade de Loulé pondo as placas uns metros mais à frente!!!

Uma solução típica dos pequenos poderes locais sem noção da diferença entre um Estado Democrático e um qualquer outro reino de taifa típico da Idade Media.

Passamos a saber que a cidade de Loulé já tem dono!!!

Viva o poder local quando ele é verdadeiramente poderoso.

Qualquer dia algum titular de cargos públicos municipais bebe uns copos junto às bombas de gasolina, sopra o balão, à entrada de Faro e passo a morar na Goncinha...

A intervenção do senhor presidente da Câmara de Loulé na defesa daquilo que é indefensável também não ficou nada bem na fotografia!

Abraços e um bom resto de semana

domingo, janeiro 14, 2007

Retratos de um país à beira mar plantado

Cavaco e Silva foi à India falar do Portugal do século XXI:

"Um país empreendedor, confiante em si próprio, com fortes padrões de disciplina e estabilidade financeiras"
Público de 13 de Janeiro de 2007


Eça de Queiróz comenta nas Farpas:

"Aproxima-te um pouco de nós, e vê.
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática da vida tem como única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.

Ninguém crê na solidariedade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inercia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideais aumenta em cada dia.

Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença de cima abaixo! Toda a vida espiritual, intelectual, parada. O tédio invadiu todas as almas. A mocidade arrasta-se envelhecida da mesa das secretárias para a mesa dos cafés. A ruína económica cresce, cresce,cresce. As quebras sucedem-se. O pequeno comércio definha. A indústria enfraquece. A sorte dos operários é lamentável. O salário diminui. A renda também diminui.

O Estado é tratado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
Neste salve-se quem puder a burguesia proprietária de casas explora o aluguel. A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como uma fatalidade. O número de escolas só por si é dramático. O professor é um empregado de eleições. A população dos campos, vivendo em casebres ignóbeis, sustentando-se de sardinha e de vinho, trabalhando para o imposto por meio de uma agricultura decadente, puxa uma vida miserável, sacudida pela penhora: ignorante, entorpecida, de toda a vitalidade humana conserva unicamente um egoísmo feroz e uma devoção automática.

No entanto a intriga política alastra-se. O país vive numa sonolência enfastiada. Apenas a devoção insciente perturba o silêncio da opinião com padres-nossos maquinais.

Não é uma existência, é uma expiação.

A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!

Ninguém se ilude. Diz-se nos conselhos de ministros e nas estalagens. E que se faz? Atesta-se, conversando e jogando o voltarete que de norte a sul, no Estado, na economia, na moral, o país está desorganizado - e pede-se conhaque!

Assim todas as consciências certificam a podridão, mas todos os temperamentos se dão bem na podridão!"

Eça de Queirós, As Farpas, Maio de 1871

Ps: Que cada um faça a interpretação que lhe parecer mais justa.

Bom fim de semana para todos e um abraço especial para o Luisão do Benfica.

sexta-feira, janeiro 12, 2007

A arrogância do Estado Português

Não é novidade para ninguém que o Estado Português tem "má fama" e está divorciado dos cidadãos a quem devia servir.

Expressões discursivas como "eles" fazem o que querem, ou ainda, "eles" é que mandam nisto, frequentes na sociedade portuguesa são o sinónimo da percepção dos serviços do Estado como um bem que deveria ser público e ao serviço do interesse geral mas que pratica o contrário do que apregoa.

O Estado Português é extraordinariamente burocratico, excessivamente centralizado, criador de desigualdades sociais e profundamente injusto, desconfia do cidadão, trata-o desumanamente e é reverente para as elites de que é dependente.

Não há vida social que resista, nem projectos de futuro que sobrevivam com a arrogante sobranceria da administração pública portuguesa.

Tendo o designado Estado Providencia chegado tarde a Portugal. Quando se começa a constituir, já os modernos Estados Providencia Europeus mais "avançados" estavam a entrar em crise, nunca chegou a prestar um verdadeiro serviço público ao cidadão.

O Welfare State Português começou a desmantelar-se antes de o ser. As teses neoliberais farão o resto da destruição...

Este mês fui eu a vitíma. Atrasei-me na entrega da declaração de IVA de uma actividade que não tive qualquer lucro em 2006 e que já não exerço, pois "ganhei" 0 euros em todo o ano, e chegou-me uma carta do Ministério das Finanças para pagar 122,25 Euros da respectiva coima.

Sem rendimentos auferidos desta actividade. Com os impostos e a segurança social paga e em dia, respeitantes à minha actividade principal, o Estado Português é assim, não "perdoa" pois a lei é geral e abstrata e o burocrata faz da Lei o seu objectivo de vida.

Não interessa que o cidadão nada deva ao Estado. Não interessa que não exista IVA a pagar. O simples facto de atraso na entrega de uma declaração sem dividas é razão quanto baste para arrecadar um terço do salário mínimo nacional.

Só espero que o "dinheirinho" que o João Vieira Pinto deve ao zeloso Estado tenha a mesma sorte do que o meu (trata-se de uns largos milhões de euros de dívida ao fisco que parece que vão prescrever) e lamento que o critério não seja aplicado aos grandes crimes de colarinho branco em Portugal em que ninguém vai preso, ao contrário das prisões do Norte da Europa.

É que no meu caso tratou-se de um mero esquecimento do prazo de entrega de uma declaração onde não havia impostos a pagar e no caso do "ex-craque" do Sporting parece que até havia paraísos fiscais pelo meio.

Assim não há maneira de acabar com o "nós" e o "eles". Assim, claro que se percebe o porquê do projecto de João Cravinho contra a corrupção não avançar na Assembleia da República.

Enquanto houver cidadãos de "primeira" e de "segunda" na relação com o Estado a confiança no mesmo continuará pelas ruas da amargura.

É que "eles" fazem o que querem! Só me resta pagar a quem de direito, não resmungar muito...e dar baixa da actividade claro...pois ainda corro o risco de ir parar à prisão.

Alguém tem que pagar o salário chorudo do "salvador" das finanças...não se conseguindo cobrar impostos a quem utiliza as off-shore, há que arranjar estratégias junto do bom povo e das classes médias.

Abraços fiscais para todos! E marquem bem na agenda o dia da entrega da declaração de IVA...mesmo que depois se esqueçam de pagar...o importante é entregar!

quarta-feira, janeiro 10, 2007

A Torre de Pisa em Quarteira: Da incompetência técnica à irresponsabilidade política

Todos sabemos que o turismo de sol e praia já teve melhores dias.

A aldeia global tornou-se demasiado pequena para o comum dos cidadãos e fazer turismo no Algarve Betanizado (e a não muito médio prazo, altamente poluído pela pressão urbanistica e os disparates políticos de "desordenamento" do território) ou ir para um qualquer outro paraíso de sol e praia é apenas uma questão de escolha de catálogo ou de menu turistico.

Face à concorrencia a Câmara Municipal de Loulé com a sua capacidade empreendedora e de inovação esmerou-se na procura de novas formas de turismo cultural.

A Torre de Pisa passou assim a fazer parte do património cultural do concelho de Loulé. O turismo que procura património cultural já incluiu a visita na sua rota turística.

Vejamos a notícia do jornal Púbilco de 06/01/2007:

"Qual torre de Pisa, o edifício Austral, em Quarteira, desviou-se cerca de 30 centímetros da vertical desde a sua construção, há cerca de cinco anos. Será que vai mesmo entrar em colapso ou desafiar as leis da gravidade?"

Teria piada se não fosse uma questão muito séria e se não fosse a vida de muitas famílias que está em jogo nesta triste história.

Lamentável, é ainda sabermos que as fundações da construção assentam numa zona de areias, água e lodo, e que a principal laje que sustenta o edificio tem menos de metade da espessura prevista no projecto da obra.

Lamentável, é sabermos que a água do mar move-se debaixo de muitos dos prédios de Quarteira, que se encontra no mapa das zonas de elevado risco sísmico e que nenhum destes factores foi tido em conta por quem construiu a obra e por quem a aprovou e licenciou.

É mais um excelente exemplo da péssima gestão da relação das autarquias com as empresas de construção civil.

A História já nos ensinou a lição em casos semelhantes. Como sempre a culpa irá morrer solteira.

A câmara vai empurrar a responsabilidade para o construtor que por sua vez vai dizer que tudo foi legal e correctamente aprovado.

O presidente da câmara já disse que provavelmente é caso para tribunais, qual Pôncio Pilatos, e os tribunais por cá...já sabemos...é mais um caso para se arrastar em processo Kaffkiano, até que um dia em idade de reforma aquelas famílias irão ter alguma novidade.

Esperemos que entretanto a Torre de Pisa não caia...em prole da saúde dos moradores...e para gaudio dos turistas culturais

Feliz Ano Novo

João Martins