domingo, setembro 25, 2016

Vigília Contra A Exploração De Petróleo E Gás Volta À Porta Do Partido Socialista Em Loulé

O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) apela a todos os cidadãos que lutam por um Algarve Livre de Petróleo e Gás que se concentrem à porta da sede do Partido Socialista em Loulé para exigir ao governo do Partido Socialista liderado pelo Primeiro Ministro António Costa o cancelamento imediato de todos os contratos de exploração de hidrocarbonetos neste momento em vigor. O MALP recorda que PS, PSD, CDS e PCP voltaram as costas às populações que residem na região do Algarve preferindo defender os interesses das empresas petrolíferas e considera inaceitável que os representantes dos principais partidos políticos tenham optado por deixar as populações à sua sorte. O Movimento Algarve Livre de Petróleo apela também aos diversos movimentos sociais da luta anti-petróleo e gás para que se mobilizam na criação de uma Iniciativa Legislativa Cidadã pelo cancelamento dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo em vigor e faz um forte apelo para que os cidadãos que discordam do crime político de destruição da região do Algarve via exploração de petróleo e gás na região que se recusem a votar nas forças políticas que defendem a exploração de hidrocarbonetos no Algarve (PS, PSD, CDS e PCP) nas próximas eleições autárquicas. Sexta-Feira, dia 21 de Outubro, aparece! Junta-te contra a destruição da região do Algarve pelos políticos e pelas petrolíferas!
 

Uma Sociedade Política Indecente Que Mata A Democracia

Estou um bocado farto dessa conversa lançada por jornalistas e políticos da divisão dos movimentos sociais do Algarve (uma ideia também comprada por alguns acéfalos dependentes do poder político) na luta contra a exploração de petróleo e gás e das acusações subliminares que se fazem ao MALP nesse sentido. Vindo de jornalistas e sendo uma falsidade então é indecoroso. Sejamos claros, o que se está a passar é a incapacidade dos autarcas do partido socialista e dos partidos ditos de esquerda em controlarem todos os movimentos sociais que andam na luta anti-petróleo. Isto já é muito óbvio. As eleições autárquicas estão à porta e isso é o que verdadeiramente os preocupa. Conheço-os de gingeira.

Atacar O Mensageiro Para Anular A Mensagem, Depois Dos Políticos, Os Jornalistas

Depois de ter sido atacado pelos partidos políticos (à esquerda e à direita); depois de ter sido atacado por autarcas socialistas; depois de ter sido atacado por gente dos movimentos anti-petróleo na estreita proximidade do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, depois de ter sido censurado por jornalistas (ainda esta semana houve um comunicado censurado por toda a imprensa); só me faltava agora ser atacado e vilipendiado por jornalistas de mau gabarito. Triste sina a minha.

sábado, setembro 24, 2016

O PS Algarve A Dividir Os Movimentos Sociais, Sabem Muito Mas Já Não Enganam Ninguém

Os movimentos contra a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e exploração de petróleo e gás nomeadamente, Grupo Preservar Aljezur, Grupo Preservar Odeceixe, o Movimento Tavira em Transição, Futuro Limpo, o Stop Petróleo Vila do Bispo, MALP - Movimento Algarve Livre de Petróleo, e a PALP - Plataforma Algarve Livre de Petróleo fizeram juntos um comunicado de imprensa a rejeitar a proposta de alteração do Decreto-Lei 109/94 que regula a exploração de petróleo e gás em Portugal. O comunicado de imprensa não saiu em lado nenhum. Os movimentos que deram o seu nome para o comunicado não o partilharam sequer nas redes sociais e não consta que ande por aí o mínimo de indignação. Não percebo já nada disto. Entretanto um certo jornalista presente na Universidade de Verão aproveitou para acusar o MALP (sem o nomear) de divisionismo e de prejudicar a causa dos algarvios. A indecência deveria ter limites.

Quando O MALP Incomoda Muita Gente

QUANDO O MALP INCOMODA MUITA GENTE
Há uma imprecisão neste artigo que não pode passar em branco. Não há nenhuma estrutura que tenha saído dos movimentos sociais para criar as suas próprias. Ela já anteriormente existia e foi a primeira a ser criada. O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) já existia muito antes da criação da Plataforma Algarve Livre de Petróleo e saiu apenas e exclusivamente deste conjunto de entidades por razões políticas em discordância à época com a orientação política da PALP na condução da luta anti-petróleo e gás. Dever-se-ia saber do que se escreve antes de confundir mais as pessoas. E radicais só conheço a posição dos partidos que querem destruir o Algarve com a exploração de petróleo (PS, PSD, CDS e PCP). O que o MALP defende é o cancelamento imediato dos contratos de exploração de petróleo e gás pelo governo Socialista de António Costa. Se isto é ser radical, vou ali e venho já. Se não for a luta dos movimentos sociais e se esperarmos pelos políticos e autarcas estamos feitos. Podemos esperar sentados. Digo eu que para retirar os autarcas do silêncio tive que ir acampar para a porta da Câmara Municipal de Loulé.
 

Galpgate: Assessor De António Costa Recebe Viagem Paga Pela Galp

Multiplicado o preço de cada viagem por cada convidado do mundo da política para ir à bola a França façam lá as contas de quanto é que a petrolífera GALP investiu para capturar o poder político que decide sobre os seus negócios. Uma pipa de massa.
 

Comunicado de Imprensa Sobre A Exploração De Petróleo E Gás No Algarve

Comunicado de Imprensa sobre a exploração de petróleo e gás no Algarve (já enviado mas ainda não divulgado pela imprensa)
 
 Os movimentos contra a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e exploração de petróleo e gás nomeadamente, Grupo Preservar Aljezur, Grupo Preservar Odeceixe, o Movimento Tavira em Transição, Futuro Limpo, o Stop Petróleo Vila do Bispo, MALP - Movimento Algarve Livre de Petróleo, e a PALP - Plataforma Algarve Livre de Petróleo (onde também estão incluídas as associações ambientalistas mais representativas) vêm demonstrar o seu profundo desconforto com o modo como a iniciativa legislativa cidadã para alteração do Decreto-Lei nº 109/94 de 26 de Abril surgiu e está a ser conduzida. Principalmente tendo em conta que 75% dos intervenientes na sessão que ocorreu ontem, dia 19, para lançar a ILC representam o estado ou poder politico tendo, como se constata, sido dada uma muito menor relevância aos cidadãos. Desde a primeira hora que estes movimentos se debatem pela revogação/abolição e não por uma qualquer alteração, que condicione a exploração de hidrocarbonetos mas que não a evita, sendo assim, um risco. A nossa posição tem sido pela defesa de um Algarve sustentável, de um país sustentável, algo que não é compatível com a pesquisa e exploração de gás e petróleo. Não podemos, portanto, ir contra esse mesmo objectivo apoiando um remendo ao Decreto-Lei nº 109/94 que foi criado para fomentar a exploração de gás e petróleo em Portugal. Apenas podemos trabalhar na sua revogação. O Decreto-Lei nº 109/94 é um todo, que tem o seu centro num e só um objectivo claro, concretizado em todo o seu articulado; "dar um novo impulso às actividades de prospecção e pesquisa de petróleo e, consequentemente, de desenvolvimento e produção, criando-se condições de acesso mais favoráveis, simplificando procedimentos administrativos e estabelecendo regras claras ao seu exercício de modo ajustado à realidade e à prática da indústria petrolífera". Já tem havido alterações ao decreto-lei 109/94 e outras ocorrerão só por efeito da iniciativa do poder legislativo. A imposição de Avaliações de Impacto Ambiental (AIA) e outras condicionantes já existem e a sua concretização tem que ser imposta pelo estado e aos Cidadãos cabe aproveitar as leis e participar (como ocorreu na consulta pública para o TUPEM para a realização de uma perfuração de pesquisa pela ENI-Galp que contou com cerca de 43 mil oposições). Tal como em outras atividades, várias leis condicionam uma atividade, e para o caso específico da prospecção e exploração de hidrocarbonetos, recentemente foram alteradas leis a nível europeu para condicionar mais a actividade de pesquisa e exploração de gás e petróleo. Para além disso, como consequência da pressão popular, em junho deste ano foram votados vários projetos de resolução aprovando, por exemplo, a obrigação de criar estudos de impacto social, económico e ambiental em todas as fases. Por isso uma ILC para a alteração ao Decreto-Lei nº 109/94 com o objetivo de aumentar as restrições não faz qualquer sentido, seria apenas um esforço duplo por condicionar uma actividade que na verdade não podemos ter no Algarve e no resto do pais. Útil é revogá-lo e, paralelamente, criar um enquadramento político/jurídico de promoção da eficiência energética e do uso das energias renováveis, que planeie, facilite e acelere o processo de transição da Era fóssil para a Era Carbono Zero, baseado na realidade energética actual e promotor de um futuro sustentável não só para Portugal, como para o Planeta. Nesta opção não há risco de vazio legal. Deve elaborar-se a lei relativa às energias no seu conjunto, o que constituiria uma lei base do modelo energético português, assente num plano energético estruturado e a pensar na sustentabilidade a longo prazo. De notar que em Portugal não existem leis como o Decreto-Lei nº 109/94 para a energia nuclear, nem para a hídrica, ou para muitas outras alternativas. E estas energias não se encontram num vazio legal; todas elas estão regulamentadas. Mais, a atividade petrolífera também se encontra regulada por leis, que por vezes são ignoradas; entre elas conta-se a legislação que rege as AIAs, a protecção de fauna e flora sensível, as áreas protegidas, ou o Relatório Sobre os Riscos Graves (em inglês Major Hazard Report). Reiteramos a urgência na criação de um modelo energético que não passe pela exploração de hidrocarbonetos mas sim no investimento em energias alternativas.

sexta-feira, setembro 23, 2016

Faça-se Justiça

Há uns anos atrás (não muitos) em pleno período da Troika fui fazer um protesto contra a austeridade (praticamente sozinho) em frente à Câmara Municipal de Loulé e fui expulso pela polícia do local do protesto (fui empurrado e violentado na minha integridade moral e física da porta da CML ao Café Calcinha) porque não podia, pasme-se, tocar o bombo no local do protesto. Nesse mesmo dia e hora, Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, tecia rasgados elogios ao Senhor Ministro vistos Gold. Faça-se justiça. E arquive-se na minha memória.
 

quinta-feira, setembro 22, 2016

A Exploração De Petróleo No Algarve E A Máfia Que Ocupou O Aparelho De Estado

Caiu a máscara e perderam a vergonha (em abono da verdade nunca a tiveram). Agora já só acredita nesta gente quem quer acreditar. A PGR diz que é legal mas destruir a região do Algarve e entregar o país às petroliferas nas costas da população e contra a vontade das populações é profundamente imoral. A máfia ocupou o aparelho de Estado. O Dr. António Costa nunca me enganou.
 

Os Aldrabões Do Petróleo E Das Portagens

(E pronto, já não enganam ninguém. Deixaram cair a máscara.)
 
"O secretário de Estado das Pescas segue a orientação que, várias vezes, tem vindo a ser defendida por António Costa, sobre a polémica questão da prospecção de gás e petróleo no Algarve.
José Apolinário considera que “temos obrigação de saber se existe” ouro negro e gás nos nosso domínios e em que dimensão. Portanto, não vê impedimentos de maior quanto à vertente da prospecção."