O Litoral a Saque
Fonte: Foto copiada do blogue A Defesa de Faro
Notícia de hoje do Jornal Público
Russos investem 50 milhões em terrenos da zona de Faro onde não se pode construir
"Os 529 hectares foram adquiridos através da compra de três off shores. Em princípio, nem uma casa lá poderá ser construída, mas os investidores esperam contornar esse obstáculo.
As últimas parcelas de terreno ainda não urbanizadas entre a Quinta do Lago e o aeroporto de Faro estão a ser disputadas a preços especulativos no mercado internacional. Em princípio, os promotores imobiliários pouco ou nada lá poderão construir, mas a lei contempla excepções que alimentam expectativas.
Na perspectiva de vir a desenvolver e ver aprovado um Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), uma empresa de capitais russos adquiriu nas últimas semanas, por mais de 50 milhões de euros, 529 hectares de pinhal nessa zona, em áreas do pré-parque e do Parque Natural da Ria Formosa.
Os promotores russos compraram uma faixa do litoral que se estende do mar até quase à EN 125, nos concelhos de Faro e Loulé e nas imediações da Quinta do Ludo. Através de um escritório de advogados de Londres, os investidores adquiriram três empresas off-shore que ali detinham outras tantas parcelas, num total de 529 hectares.
Os anteriores proprietários tentaram, ao longo de seis ou sete anos, desenvolver nesses espaços um projecto de turismo residencial e de golfe, mas nunca o conseguiram.
O presidente da Câmara de Faro, José Apolinário (PS), questionado pelo PÚBLICO, admite que possa vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção, "desde que seja de interesse concelhio e compatível com a defesa dos valores ambientais em presença". No entanto, diz-se intransigente na defesa da criação de "um parque ambiental no Pontal", um espaço florestal vizinho onde, na semana passada, teve lugar a Concentração Internacional de Motos.
De acordo com o projecto do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que aguarda aprovação na Secretaria de Estado do Ambiente há mais de seis meses, a zona em causa será "interdita à construção". No quadro legislativo ainda em vigor, há, porém, a possibilidade de urbanizar até três por cento da área, embora com muitas restrições.
Do ponto de vista ambiental, uma das condicionantes à construção na zona é a defesa de uma planta em vias de extinção - a tuberária major, uma herbácea também conhecida como Alcar-do-Algarve. No entanto, já foi aceite uma excepção, e há negócios feitos na perspectiva de que outras possam vir a existir. No ano passado, também junto à Quinta do Lago, foi autorizada a urbanização de um terreno florestal, graças à aprovação de um PIN. Para que ali fosse construído um resort com a marca Hilton, o Governo mandou suspender o Plano Director Municipal de Loulé na área do empreendimento.
Através desta medida, o terreno em causa, com a área de 6,2 hectares, sofreu uma valorização superior a 30 milhões de euros, tendo como referência os valores praticados nos vizinhos Vale do Lobo e Quinta do Lago.
Por outro lado, com a recente entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento de Território do Algarve, foram introduzidas novas restrições à construção, sobretudo nas pequenas parcelas, o que tem levado os proprietários a juntar parcelas para atrair o interesse dos grandes grupos. É o que está a acontecer com a entrada de capitais do Leste na zona da Quinta do Lago.
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, tem afirmado que a atribuição aos projectos da classificação de Potencial Interesse Nacional não os dispensa do cumprimento das leis do ordenamento. Mas, como os chamados direitos adquiridos têm uma forte presença nos negócios imobiliários do Algarve, há sempre quem esteja disposto a investir e a ficar à espera de uma boa oportunidade.
Os capitais vindos de Leste parecem estar a liderar este tipo de operações. O dinheiro, geralmente, tem apenas o rosto de um escritório de advogados, não chegando a ser conhecida a sua real proveniência."
Público, 28.07.2008, por Idálio Revez
O país está a saque. Agora, primeiro compra-se o terreno (mesmo que seja reserva ecológica nacional) e depois é só tratar de "contornar os obstáculos". A maior parte dos políticos, esses, mais não passam do que meros instrumentos ao serviço dos grandes interesses do capital. E que jeito lhes dá...
Afinal, João Cravinho depois não dá lições a ninguém não é?
Começo a sentir enjoos desta forma de fazer política e regionalização nem quero ouvir falar nela.
Convençam-me do contrário...