segunda-feira, março 31, 2008

Ainda as Alterações Climáticas, esse problema lá do estrangeiro: Mudar de vida é preciso



Participação especial de Ban Ki-moon

Secretário-Geral das Nações Unidas no Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008

"O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 emerge numa altura em que as alterações climáticas – há muito na agenda internacional – estão devidamente a merecer a máxima atenção. Os dados recentemente avançados pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas deixaram soar o alarme: eles constituem declarações inequívocas de que o aquecimento do clima é uma realidade, estando, para mais, directamente associado à acção do homem.

Os efeitos destas alterações são já graves, e estão a aumentar. O Relatório deste ano vem recordar com veemência tudo aquilo que está em jogo: as alterações climáticas ameaçam provocar uma catástrofe sem precedentes na nossa memória, envolvendo reveses no desenvolvimento humano desde muito cedo para as mais pobres populações do mundo, e trazendo, a mais longo prazo, uma série de perigos para toda a humanidade.

Começamos já a observar o modo como estas catástrofes se vão revelando. À medida que sobem os níveis do mar e as tempestades tropicais se tornam mais intensas, milhões de pessoas enfrentam situações de desalojamento. Os habitantes de zonas áridas, que constam entre as populações mais vulneráveis do nosso planeta, têm de saber lidar com secas mais frequentes e persistentes. E à medida que se derretem os glaciares, os recursos de água estão a ser colocados em risco.

Este resultado inicial de aquecimento global está a produzir um efeito desproporcionado nos povos mais pobres, e a colocar entraves aos esforços de se atingir os ODM. Não obstante, e a longo prazo, ninguém – seja rico ou pobre – poderá permanecer imune aos perigos espoletados pelas alterações climáticas. Estou convencido de que o modo como abordarmos este desafio influenciará definitivamente a era em que vivemos, tanto quanto ela nos influencia a nós.

Creio também que as alterações climáticas são exactamente o tipo de desafio global que mais se adequa a uma abordagem das Nações Unidas. É por essa razão que estabeleci como prioridade pessoal trabalhar com os Estados Membros para assim garantir que as Nações Unidas desempenhem o seu papel ao nível mais elevado. Procurar travar as alterações climáticas é algo que requer uma tomada de acção em duas frentes.

Primeiro, o mundo precisa urgentemente de encetar medidas para mitigar as emissões de gases com efeito de estufa. Os países industrializados precisam de proceder a reduções de emissões mais dramáticas. É necessário haver um maior compromisso por parte dos países em vias de desenvolvimento, assim como incentivos para que limitem as suas emissões, salvaguardando-se simultaneamente o crescimento económico e os esforços para a erradicação da pobreza.

A adaptação é a segunda necessidade global. Muitos países, especialmente as nações em desenvolvimento mais vulneráveis, precisam de assistência no melhoramento da sua capacidade de adaptação. É também necessário haver um impulso significativo no sentido de se produzir novas tecnologias que sejam economicamente viáveis, e de se promover uma rápida difusão dos meios tecnológicos.

As alterações climáticas ameaçam toda a humanidade. Porém, elas também nos oferecem a oportunidade de nos juntarmos e de estabelecermos em conjunto uma resposta que procure fazer face a um problema global. Tenho esperança de que nos uniremos para enfrentar este desafio, e de que iremos deixar um mundo melhor para as gerações futuras."

Ban Ki-moon
Secretário-Geral das Nações Unidas

In Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008

sábado, março 29, 2008

O (des) ordenamento da Orla Costeira no Concelho de Loulé

Aplicações práticas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira no Algarve - Concelho de Loulé

Praia do Cavalo Preto

Aqui destrói-se...




Praia das Três Marias - Dunas Douradas

Aqui constrói-se...



Alguém pode explicar porque se aplicaram leis diferentes em casos tão similares?

À primeira vista, o cidadão comum, percebe que são as assimetrias de poder e de riqueza que levam à destruição de um restaurante feito quase todo de madeira e à construção de um aldeamento de cimento, com fortes impactos num sistema ecológico ultra sensível.

Haverá mais motivos para além destes?

Ps (post scriptum): As imagens foram ambas retiradas do youtube. Pode consultá-las nos seguintes links:
http://www.youtube.com/watch?v=YLexJrhwQrk
http://www.youtube.com/watch?v=UcSC8w4wRTY

Bom fim de semana

sexta-feira, março 28, 2008

Ainda o abate de árvores na cidade de Loulé

Quando a lógica de manutenção do poder se sobrepõe à cidadania ambiental

Abate de Árvores na Avenida José da Costa Mealha
Loulé, Março de 2008



Texto retirado do blogue dos Vereadores do PS Loulé:

"Vereadores PS tecem duras críticas e avançam com proposta de replantação durante os próximos 60 dias.
Mais de dois anos após um primeiro protesto, os vereadores do PS voltaram hoje a confrontar o presidente da câmara a quem responsabilizaram pelo abate de mais de duzentas árvores nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro.
“…verdadeira aberração, nunca vista em nenhum município de Portugal” assim foi classificada a forma encontrada pelos responsáveis municipais para resolver os graves problemas de falta de estacionamento automóvel na cidade de Quarteira.
Na reunião pública de câmara que hoje se realizou em Quarteira aqueles vereadores apresentaram uma proposta na qual se pedia a revisão: urgentemente da prática laxista no que respeita ao abate de árvores em meio urbano” e recomendaram “ que perante casos de derrube absolutamente necessários se proceda à plantação exemplar do dobro das unidades abatidas, de preferência nas imediações próximas.
A proposta concluía com um segundo ponto de acordo com o qual a câmara deveria, no decurso dos próximos sessenta dias, proceder à plantação nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro de tantas árvores quanto as abatidas."

A proposta foi rejeitada pelo executivo camarário.

Há uma lógica megalómana que sugere uma obsessão em deixar marcas históricas na cidade, à imagem do poder do momento.

Se a cidade, do ponto de vista da recuperação do património arquitectónico, tem sido objecto de uma intervenção de louvar, sobretudo no seu centro histórico, esta mesma lógica, por desconhecimento ou por ignorância de alguns dos seus mentores, colide com a urgente necessidade da conservação do seu recurso actualmente mais valioso, a sua qualidade ambiental.

A preocupação com a estética da cidade não poderia nunca sobrepôr-se à destruição ambiental do seu património natural.

A História encarregar-se-á no futuro de fazer as leituras do passado.

Sugere-se a leitura do último relatório de Desenvolvimento Humano (2007-2008) sobre o impacto das Alterações Climáticas na vida quotidiana dos cidadãos em todo o mundo.

PS (post-scriptum): A ideia da iluminação total dos passeios centrais da Avenida José da Costa Mealha sendo esteticamente interessante, fica mais bonita sem dúvida, é um duplo desastre do ponto de vista ambiental. Desastre, desde logo, pelo abate das árvores, e desastre, ainda, pelo aumento de ineficiência energética, onde de resto, já somos em Portugal, campeões da Europa.

quinta-feira, março 27, 2008

Governar sem povo: Perto do delírio

José Gil na revista Visão de 20 de Março de 2008:

A teimosia como princípio

"Depois da manifestação dos professores a ministra da Educação recuou ou não recuou? A pergunta não teria o menor interesse relativamente ao que se joga neste conflito, se não revelasse, afinal, um certo estilo de governação. Porque é que um recuo do governo tem de ser necessariamente um sinal de fraqueza? Porque é que o reconhecimento dos erros não pode mostrar, pelo contrário, força e capacidade de se remodelar e avançar? Infelizmente hoje, em Portugal, isso não é possível.

O primeiro-ministro habituou-nos a identificar teimosia com estilo de liderança política. Transforma-se um traço de carácter em princípio de governação, ou em estratégia dura para impor as suas ideias. Este pequeno facto pode ter as mais nefastas implicações. Primeiro, significa que a vontade do chefe se sobrepõe ao debate, à critíca, ao diálogo. Dentro do PS, as notícias sobre a última reunião da comissão política nacional do dia 10 revelam um estado de coisas lamentável: depois de um discurso de uma hora e meia de José Sócrates, nenhum participante fez uma pergunta, levantou uma dúvida, pediu um esclarecimento, mesmo depois de o primeiro-ministro ter incitado a isso.

Fora do partido, a teimosia pessoal elevada a princípio político implica uma ruptura com o povo: deixa-se de o ouvir, deixa-se de ver os sinais de perturbação social; deixa-se de sentir os movimentos finos de forças que percorrem a sociedade e a que a toda a governação democrática deve estar atenta. Nasce o risco de desnaturação da democracia: não só pela ameaça de deslize para o autoritarismo que contamina todas as posições de chefia no poder (dois exemplos: não por acaso foi possível que agentes da PSP fossem às escolas para identificar professores que iam à manifestação; a extraordinária rigídez, mais socrática do que a de Sócrates, do ME), mas pelo isolamento e autismo a que o governo a si mesmo se condena.

O CORTE COM A REALIDADE leva à convição de que há só uma razão (a do chefe: as suas razões são a razão), uma só via ("não há alternativas"), um só mundo (o mundo sonhado da efectivação da política única). A teimosia gera intolerância, a intolerância alimenta-se de um pensamento pobre e maniqueísta: ou preto ou branco, ou comigo ou contra mim. Clinicamente, estamos perto do delírio. Com múltiplas tentações paranóides.

Governa-se como se a vontade do povo descontente quisesse a morte (queda) do Governo. Como se a população fosse contra, radicalmente contra o poder. O que leva por reacção, a governar contra o povo.

Um exemplo claro: quem examina seriamente, em pormenor, este modelo de avaliação de professores e as condições da sua aplicação fica com a forte impressão de que os seus conceptores estão fora da realidade. Da realidade do que é uma escola, do trabalho dos professores, da sua relação de aprendizagem com os alunos. E, depois da manifestação, não houve "recuo da ministra": a rigídez continua, apesar dos "ajustamentos" prometidos.

SEGUNDO; NÃO É POSSÍVEL que uma manifestação, uma greve, um sinal importante de descontentamento popular não tenha o minímo efeito sobre o poder.
"Era o que faltava se se governasse segundo o grau das manifestações!", disse o primeiro.ministro, depois de 100 mil manifestantes desfilarem em Lisboa. E se fossem 500000 mil? Declarar, como fazem vários ministros, que "todos têm direito a manifestar-se!" e, depois, nada fazer, anulando as manifestações com uma frase, é simplesmente perverso.

E manifesta desrespeito pelas pessoas. Terceiro, enfim, é a própria ética da democracia que está em causa. Quando o Eu, como instância fundadora, absorve o mundo e ascende ao divino (o Único único, sem alternativas nem diferenças), a ética das forças de vida desaparece, derrotada pela não-ética da violência política.
Que tudo isto seja, da minha parte, puro delírio, é o que sinceramente desejo."

Frases chave: Teimosia como princípio, governar sem povo; autoritarismo; caminho único; desnaturação da democracia; eucaliptização do partido socialista; rebanho acrítico; delírio governativo.

Resta o défice...o que é muito pouco. E não, não é a via única...porque no dia em que houver vias únicas e não houver alternativas, é a morte da política...e o triunfo da economia.

terça-feira, março 25, 2008

As Árvores e a Cidade

“Uma geração planta uma árvore; e a seguinte terá sombra.”
Provérbio Chinês



"A árvore quando está a ser cortada, observa com tristeza que o cabo do machado é de madeira."
(Provérbio Árabe)


Poema das árvores

As árvores crescem sós. E a sós florescem.

Começam por ser nada. Pouco a pouco
Se levantam do chão, se alteiam palmo a palmo.

Crescendo deitam ramos, e os ramos outros ramos,
E deles nascem folhas, e as folhas multiplicam-se.

Depois, por entre as folhas, vão-se esboçando as flores,
E então crescem as flores, e as flores produzem frutos,
E os frutos dão sementes,
E as sementes preparam novas árvores.

E tudo sempre a sós, a sós consigo mesmas.
Sem verem, sem ouvirem, sem falarem.
Sós.
De dia e de noite.
Sempre sós.

Os animais são outra coisa.
Contactam-se, penetram-se, trespassam-se,
Fazem amor e ódio, e vão à vida
Como se nada fosse.

As árvores, não.
Solitárias, as árvores,
Exauram terra e sol silenciosamente.
Não pensam, não suspiram, não se queixam.

Estendem os braços como se implorassem;
Com o vento soltam ais como se suspirassem;
E gemem, mas a queixa não é sua.

Sós, sempre sós.
Nas planícies, nos montes, nas florestas,
A crescer e a florir sem consciência.

Virtude vegetal viver a sós
E entretanto dar flores.

António Gedeão


O político pensa nas próximas eleições, o homem de Estado na próxima geração.
(William Gladstone)

E os velhos que partilham a sabedoria da experiência acumulada à sombra das árvores? Que fazer com esses impecilhos?

domingo, março 23, 2008

Ordenamento do Território: Erros do Passado?

De janela aberta para o mar



Cidade em cima da água...coisas da inteligência do Homo Sapiens Sapiens.

Traços da cultura de um povo: O Mar

O Mar: Cantado por uma das mais belas vozes de Portugal



Canção do Mar: Dulce Pontes

Uma das maiores riquezas patrimoniais de Portugal.

sábado, março 22, 2008

As políticas do alcatrão e as panóplias de rotundas: Políticas do presente ou do passado?

Sócrates veio ao Algarve anúnciar a requalificação da estrada nacional 125, invocando e bem, razões de segurança rodoviária e de requalificação ambiental da paisagem.

O remédio encontrado, foi o da construção de uma panóplia de rotundas (gostei do termo utilizado por um dos homens das Estradas de Portugal), pois parece que os círculos alcatroados, efectivamente, contribuem para a redução da sinistralidade rodoviária.

A autarquia Louletana, por sua vez, regressou aos anos do cavaquismo e aplica agora com mais de uma década de "atraso", as políticas do alcatrão, em paralelo, verdade seja dita, com as políticas de betanização acelerada na "modernização" do concelho.

São largos, os milhões de euros a serem gastos nas terras de Loulé, com o impacto que o alcatrão sempre tem no "desenvolvimento" da vida das populações.

Do que não ouvi ninguém falar, foi do desenvolvimento de políticas de transporte ferroviário, centrais para o desenvolvimento sustentável da região, nem tão pouco em retirar o trânsito do centro da cidade, com a promoção de parques automóveis acessíveis e de baixo preço a servir os cidadãos da cidade.

Para a mobilidade dos peões, pouco ou nada se ouviu na política local, muito menos ainda sobre políticas fomentadoras da mobilidade das populações com problemas de deficiencia (não são poucos os obstáculos na cidade e um pouco por todo o concelho) ou ainda de corredores de transporte que incentivem a mobilidade em patins ou em bicicletas a pedal, como se vê um pouco por todas essas cidades da Europa.

A rede ferroviária está mesmo pelas ruas da amargura e as ligações de transportes públicos deixam muito a desejar.

Sobre as políticas do alcatrão vale a pena pensar sobre as consequências do tráfego automóvel.

Retirado do relatório sobre a CONTRIBUIÇÃO DAS EMISSÕES RODOVIÁRIAS NA
QUALIDADE DO AR DA CIDADE DO PORTO


Relatório elaborado pelo Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro e pelo Department of Atmospheric Environment, National Environment Research Institute, Frederiksborgvej 399, DK-4000 Roskilde, Denmark.

"Apesar dos recentes desenvolvimentos na produção de combustíveis mais amigos do ambiente e da constante preocupação na construção de veículos menos poluentes, a poluição atmosférica resultante do tráfego rodoviário é um problema crescente nas áreas metropolitanas, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. Esta provoca efeitos prejudiciais à saúde humana, afectando os sistemas respiratório e circulatório, sendo também uma das causas
do cancro do pulmão (WHO, 1999).
A circulação automóvel provoca a emissão de partículas para a atmosfera, quer de uma forma directa, quer pela existência de transformações gás partícula.
Actualmente, um dos aspectos mais críticos associados à qualidade do ar relaciona-se
com o elevado número de excedências da concentração de partículas na atmosfera que são detectadas em Portugal pelas redes de monitorização da qualidade do ar relativamente à legislação em vigor (Instituto do Ambiente, 2003)."

http://www.cesam.ua.pt/files/OliveiraC%20CNA04.pdf

O Tráfego Automóvel e as Alterações Climáticas



As políticas do alcatrão: Políticas do passado ou políticas do futuro?

É pela Via Algarviana que devemos ir. Parabéns aos seus mentores.

Sociedade em Rede: Não quebrar os laços


Na sequência da simpática distinção "Prémio Arte y Pico" atribuída pelo bloguer louletano Ventos Quentes de Mudança , que lhe foi entregue pelo Rafael Monge de El Salvador, passo a eleger os 5 seguintes blogues por quem nutro muita simpatia pelo seu amor e dedicação à causa bloguista.

Então, em época de Globalização, cá vão as minhas escolhas, sem ordem de preferência:

- Blogue seBastião pela verdadeira entrega na defesa dos interesses da freguesia de São Sebastião.

- Blogue Quiosque da Camila, pelo humor, pela criatividade e pelos ideais que se escondem por detrás da ironia.

- Blogue A minha Matilde, pela estética, pela riqueza da diversidade temática e pela entrega à causa bloguista.

- Blogue Louletania, pela abertura ao mundo e aos outros.

- Blogue Antena Louletana, porque para além de ser um bom veículo de informação concelhia ainda tem coragem de abrir links para o blogue dos outros.

Ps (post scriptum): Parabéns a todos pela paixão da troca de ideias. De toda a forma, digo-vos desde já, que nunca gostei nem de distinções nem de avaliações e considero que a riqueza da blogosfera reside na sua diversidade e na especificidade que cada bloguer traz ao espaço público virtual. Todos diferentes, todos com o seu lugar no mundo.

sexta-feira, março 21, 2008

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce

Cálice

Chico Buarque e Milton Nascimento



Chico Buarque
Composição: Chico Buarque e Gilberto Gil

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguem me esqueça

quinta-feira, março 20, 2008

Passagem de Testemunho à Louletania: Um blogue muito especial



Recebi do grande amigo da freguesia de Ssebastião e passo o testemunho ao blogue dos moços velhos e dos velhos moços. Um blogue onde impera a solidariedade e a harmonia social. De Loulé ao Brasil...passando pelo resto do Mundo...e com muitas...reticências...a minha homenagem ao Palma em especial e a todos os participantes habituais e não habituais da Louletania....

Boa Páscoa!

Sobre o abate de árvores um pouco por todo o lado: Desta vez no Ludo

O Aquecimento Global: Um problema do "estrangeiro"



20-03-2008 Fonte: Observatório do Algarve

Ludo ficou "despido"

"Há cerca de uma semana que várias máquinas têm vindo a cortar massivamente eucaliptos, numa zona do Ludo junto à estrada da praia de Faro. Populares alertaram a GNR, mas operação parece ter sido legal.

“Pela informação que temos trata-se de uma acção devidamente autorizada pelo Parque Natural da Ria Formosa, numa acção meramente comercial”, afirma João Santos, presidente da Almargem, ao Observatório do Algarve.

João Santos considera que os eucaliptos actuam como um “pulmão verde da cidade” e apesar de admitir que voltem a crescer dentro de pouco tempo, confessa não ser a altura ideal para este desbastamento: “Entrámos na altura da Primavera e as aves começaram agora a nidificar”.

A desflorestação teve início na segunda semana de Março, e de imediato um vídeo colocado no Youtube começou a circular, levantando a possibilidade de um crime ambiental.

No passado dia 13, foi mesmo feita uma denúncia telefónica através da linha GNR SOS Ambiente, por um cidadão preocupado com o desflorestamento. Fonte da GNR adiantou ao Observatório do Algarve, que já se deslocou ao local uma unidade fiscalizadora, acrescentando que o relatório "deverá chegar a qualquer momento".

José Apolinário, presidente da Câmara de Faro, afasta qualquer responsabilidade do município: “Não há qualquer intervenção do município. A retirada de árvores é da total responsabilidade e iniciativa dos proprietários”, assume, ressalvando que espera que seja fiscalizado pelas entidades competentes.

Também a Direcção Regional de Agricultura do Algarve afasta qualquer responsabilidade. Castelão Rodrigues, director regional da Agricultura, garante que a instituição não tem qualquer jurisdição sobre o assunto, e adianta que só o abate de azinheiras, sobreiros e em alguns casos oliveiras - dependendo da densidade - necessitam de uma autorização prévia.

"De resto, tratando-se de uma propriedade privada, não é necessária autorização da DRAALG. Eventualmente, será necessária autorização do Parque Natural, mas isso já nos transcende", afirmou.

Até ao momento, não foi possível esclarecer junto do Parque Natural da Ria Formosa se a operação de abate está devidamente autorizada."

Eu também não fui...

Pode o choque tecnológico chegar à Liga dos Últimos?

O "Choque Tecnológico" posteriormente rebatizado de Plano Tecnológico pelo governo de Sócrates é um programa político fundamental ao desenvolvimento da sociedade portuguesa.

Não é a descoberta da pólvora para todos os nossos males sociais, assim como não o é a crença de que a educação é por si só o milagre da salvação nacional. Mas o programa é meritório e penso que deve ter o apoio de todos os portugueses.

O grande risco destes programas é o de eles se sustentarem em crenças sociais e sendo esse o caso podermos cair no risco da crença no Determinismo Tecnológico, ou seja, a ideia que o investimento em tecnologia vai resolver os problemas de desenvolvimento económico e social da sociedade portuguesa.

Infelizmente (felizmente?) a tecnologia não funciona sem pessoas e os sistemas de interacção social e o "potencial humano", como agora modernamente se diz, são tão ou mais importantes que a inovação tecnológica.

Face às profundas desigualdades sociais existentes na sociedade portuguesa, irá o "Choque Tecnológico" diminuir o fosso entre ricos e pobres ou irá ajudar à formação de novas castas, acentuando novas divisões sociais, desta vez entre os mais escolarizados e qualificados e aqueles que não têm acesso à sociedade da informação e do conhecimento?

Para reflectir a partir da Liga dos Últimos

Retratos de um país dual e profundamente desigual





Que políticas para este outro Portugal?

terça-feira, março 18, 2008

Quem quer REN ou RAN quando se tem PITER?

É sustentável a ideia de desenvolvimento sustentável?

O PITER da Quinta Umbria permite transportar o modelo de "desenvolvimento" centrado na monodependência do Turismo para o interior Algarvio.

Sendo altamente discutível esta opção como modelo de "desenvolvimento", a discussão em torno deste projecto, põe também a nú as lutas pela definições socialmente levadas a cabo pelos diversos agentes sociais, em torno da aplicação prática da ideia de desenvolvimento sustentável.

Para os ambientalistas da Almargem, o projecto não serve os interesses do Algarve e põe em causa alguns dos principíos inerentes à noção de desenvolvimento sustentável, como seja o equilíbrio entre as dimensões económica, social e ambiental, os interesses das gerações futuras e o respeito pelas formas de vida não humanas.

Provavelmente, para os promotores do projecto, para além das vantagens próprias, do crescimento económico da região (?) e da criação de emprego, a dimensão ambiental foi harmoniosamente respeitada.

Para a autarquia local, o projecto respeita os princípios do desenvolvimento sustentável e os ambientalistas não têm razão nas suas reinvindicações e na possível queixa que dizem poder fazer em Bruxelas.

A quem interessa a noção de desenvolvimento sustentável? E que tem mais força social para pôr em prática as definições tidas como socialmente mais legítimas e conformes aos seus interesses?

Fica a notícia para que cada um reflicta sobre estas questões:

Região Sul 6 de Fevereiro de 2008

"Almargem decidida a parar projecto da Quinta da Ombria. Ambientalistas ameaçam recorrer às instâncias comunitárias

A associação ambientalista Almargem está contra a implantação do projecto da Quinta da Ombria no interior do concelho de Loulé e diz que vai “envidar todos os esforços para parar o projecto”, ameaçando “recorrer às instâncias comunitárias” se necessário.

Os ambientalistas criticam o projecto em toda linha. Dizem que é “um claro exemplo do modelo já gasto do litoral que se está a querer importar para o interior”, que é um projecto “massivo”, “socialmente injusto” e que “inviabiliza qualquer outro projecto turístico local”.

A Quinta da Ombria é um empreendimento que pretende ocupar 144 hectares nas freguesias de Querença e Tôr. Terá 1700 camas distribuídas por um hotel de cinco estrelas, blocos de apartamentos e moradias unifamiliares. Conta com campo de golfe e outras valências. O Plano de Pormenor foi aprovado na última Assembleia Municipal de Loulé, dando luz verde ao arranque do empreendimento.

A Almargem considera que o projecto “implica um aumento brutal da pressão humana sobre o território, duplicando, de um momento para o outro, a população residente no conjunto das duas freguesias”. Segundo os Censos de 2001, Tôr tem 887 habitantes e Querença tem 788.

O Governo deu o aval ao projecto em 2004 mas a Comissão Europeia enviou em Junho de 2006 um parecer considerando existir infracção ao direito comunitário, instando Portugal a corrigir a situação.

Em causa estava o facto do projecto não ter sido objecto de uma avaliação de impacto ambiental exaustiva e de ter sido subvalorizado a afectação de um Sítio de Interesse Comunitário para a conservação da natureza inserido na Rede Natura 2000, o Barrocal.

O projecto foi revisto mas a Almargem defende que “continua a promover a ocupação incompreensível de áreas de grande declive, nomeadamente zonas de drenagem natural, com edificações, promovendo a sua alteração, bem como de áreas de leito de cheia, concretamente da Ribeira da Tôr, por via da instalação de um campo de golfe”.

A associação está decidida a tentar parar o projecto que considera “profundamente lesivo dos valores naturais e culturais em presença” e que “se necessário for”, vai “recorrer às instâncias comunitárias”."

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=80863

Pode ver a nota de Imprensa emitida pela Associação Ambientalista Almargem em http://www.almargem.org/images/articles/73/NIQuintadaOmbria.pdf

Usos e abusos do conceito de desenvolvimento sustentável

segunda-feira, março 17, 2008

Pelos Direitos Humanos no Tibete: Pode um país como a China organizar os Jogos da Paz?

Diz Dalai Lama - Genocídio Cultural



Para a compreensão da tragédia de um povo



E como vão os Direitos Humanos pelo Mundo fora?

Relatório 2007 da AMI: Políticas do medo criam um mundo perigosamente dividido
23-May-2007

"Os governos poderosos e os grupos armados estão a fomentar deliberadamente o falhanço dos direitos humanos e crescentemente a criar um mundo polarizado e perigoso, disse a Amnistia Internacional hoje ao lançar o seu relatório de 2007, a sua avaliação anual dos direitos humanos em todo o mundo.

Através de políticas de visão estreita, incentivo ao medo e de divisão, os governos estão a minar a aplicação da lei e os direitos humanos, a alimentar o racismo e a xenofobia, a dividir comunidades, intensificar as desigualdades e a plantar as sementes de mais violência e conflitos,” disse Irene Khan, secretária Geral da Amnistia Internacional.

“As políticas do medo estão a alimentar uma espiral negativa de abusos dos direitos humanos na qual nenhum direito é sacrossanto e as pessoas não estão a salvo.”

“A 'guerra ao terror' e a guerra no Iraque, com o seu catálogo de abusos de direitos humanos, criaram divisões mais profundas e lançaram uma sombra sobre as relações internacionais, tornando mais difícil resolver conflitos e proteger os civis.”

Receosos pela desconfiança e pela divisão, a comunidade internacional foi frequentemente impotente ou teve pouca vontade ao enfrentar as grandes crises de direitos humanos em 2006, quer seja nos conflitos esquecidos da Chechénia, da Colômbia e do Sri Lanka ou nos de perfil mais elevado no Médio Oriente.

As Nações Unidas demoraram semanas a demonstrar a vontade de apelar a um cessar-fogo no conflito no Líbano em que, aproximadamente 1.200 civis perderam a vida. A comunidade internacional não mostrou qualquer vontade para resolver os desastres de direitos humanos resultando das restrições severas à liberdade de movimento dos palestinianos nos territórios ocupados, ataques impiedosos por parte do exército israelita e luta inter-facções no seio dos grupos palestinianos.

“O Darfur é uma ferida que sangra na consciência do mundo. O Conselho de Segurança das Nações Unidas está minado de desconfiança e duplicidade por parte dos seus membros mais poderosos. O governo sudanês está a protelar as medidas na ONU. Entretanto, 200.000 de pessoas morreram, 10 vezes mais estão deslocadas, e os ataques das milícias estão agora a estender-se ao Chade e à República Centro Africana.” disse Irene Khan.

Criando instabilidade de forma crescente desde as fronteiras do Paquistão ao Corno de África, grupos armados mostram a sua força e envolvem-se em abusos generalizados dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

“A menos que os governos enfrentem a injustiça de que se alimentam estes grupos, a menos que providenciem liderança efectiva de forma que consigam levar estes grupos a serem responsabilizados pelos abusos que cometeram e que estejam preparados para serem eles próprios responsabilizados, o prognóstico para os direitos humanos é negro” disse Irene Khan. "

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=157&Itemid=112

Relatório de 2007 da Amnistia Internacional (AMI)



Haja o que houver

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim."
(Chico Xavier) Citação retirada do Blogue Louletania

Madredeus - Haja o que houver



Viver a vida com o que vida faz de nós.

Boa Páscoa

domingo, março 16, 2008

Para mais tarde recordar: Faz hoje cinco anos a Cimeira dos Açores

Homenagem às vítimas da guerra do Iraque



George W. Bush, Tony Blair, José Maria Aznar e Durão Barroso, baseados em informação que hoje sabemos ser falsa, avançaram para uma guerra bárbara, com consequências trágicas para o povo iraquiano e para a história da humanidade.

O mundo nunca mais foi o mesmo. Centenas de milhares de mortos, biliões de dólares gastos em armamento, um país devastado e de difícil reconstrução, uma crise económica à escala planetária.

Qual o papel do Tribunal Internacional de Haia nesta História?

Uma página negra nos compêndios de História de Portugal do Século XXI.

Traços da cultura de um povo: Na era global, saudades das raízes locais

Mariza - Gente da Minha Terra



O Fado e a Saudade: traços culturais da história de um povo

sexta-feira, março 14, 2008

Para mais tarde recordar: Sobre o abate de árvores um pouco por todo o lado

Abate de árvores em Loulé

Avenida José da Costa Mealha
Loulé, 14 de Março de 2008

Têm os Humanos direito de fazer isto aos Não Humanos?



Ser velha é razão suficiente?



No início do terceiro milénio a Avenida ainda era assim


Na era do Aquecimento Global...

Um novo pecado mortal...segundo a Igreja Católica.

Boa Páscoa

quinta-feira, março 13, 2008

Ainda o governo, os sindicatos e o clima anti-sindical: Escreve, quem sabe do que fala

Sobre o clima anti-sindical



Sindicalismo e conflitualidade

"Perante as profundas mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho (fragmentação, flexibilização, precariedade, etc), num contexto geral de desfiliação e individualismo, o movimento sindical vem enfrentando crescentes dificuldades. Enquanto o capital opera numa escala global, os sindicatos habituaram-se a agir numa lógica nacional ou sectorial (por vezes corporativa) da qual precisam de sair.

Historicamente, o sindicalismo foi o grande movimento da sociedade industrial, mas hoje continua amarrado a esse modelo e não se adaptou às exigências da sociedade pós-industrial da era da globalização. Precisa de alianças com novas formas de acção colectiva. Os novos movimentos sociais, por exemplo – embora menos estruturados e mais voláteis – são experiências de grande criatividade e impacto, em especial no uso que fazem das novas tecnologias e meios comunicacionais.

No pós-25 de Abril de 1974 a mobilização dos trabalhadores foi excepcional mas idealista e romântica. A partir de então a concertação social favoreceu a institucionalização dos sindicatos e os seus dirigentes foram-se afastando das bases. Hoje, porém, com a intensificação da precariedade e do individualismo, tende a crescer a desconfiança em relação à classe política e aos sindicatos, principalmente entre os sectores mais precários (e mais jovens), devido também ao clima de pressão e autoritarismo empresarial que se instalou.

Em relação à CGTP, a influência do PCP tem de facto servido de travão à renovação, mas a sua posição dominante na central beneficia do escasso envolvimento de outras forças partidárias. E é óbvio que a renovação não está no BI mas sim no diagnóstico, no discurso e nas práticas. Requer a reinvenção das formas de acção e de articulação com os sectores do chamado sub-emprego ou empregos atípicos e com outros movimentos sociais.

Na actual conjuntura é visível o divórcio entre o Governo e o eleitorado (que lhe deu a maioria). A sua fraca sensibilidade social, o défice de diálogo com os sindicatos, a estagnação económica com a crescente perda de poder de compra, o bloqueio das carreiras, o agravamento das desigualdades sociais, etc, conduziram ao enquistamento social e despoletaram a onda de contestação em curso.

Importa, portanto, não confundir estas grandes manifestações com manipulações político-partidárias. São protestos que traduzem um real descontentamento das pessoas e uma incapacidade do Governo para conquistar para as reformas os sectores sociais por elas atingidos (e que deveriam ser os seus protagonistas). As mudanças impostas em sectores como a Saúde e a Educação – desde logo, na forma – fazem tábua rasa à prática de diálogo e negociação que é apanágio da esquerda e do PS. Há uma postura anti-sindical por parte deste Governo, o que só contribui para agudizar os conflitos laborais".

Elísio Estanque, Sociólogo da Universidade de Coimbra. Março de 2008

Retirado do blogue Boa Sociedade

quarta-feira, março 12, 2008

Logo, desde o início: Dividir para reinar

Torre de Babel - A confusão das Línguas




A Torre de Babel

Naquele tempo a humanidade falava uma única língua, e todos usavam as mesmas palavras. Mas, a certa altura, puseram-se a caminho, saindo do oriente, e chegaram a uma planície da Mesopotânia, onde se fixaram. Disseram então uns para os outros: "Vamos fazer tijolos e cozê-los no forno!" Os tijolos serviam-lhes de pedra e o betume fazia as vezes da argamassa. Depois disseram: "Agora, vamos construir uma cidade com uma grande torre, que chegue até ao céu, pois temos que ficar famosos, antes que tenhamos de nos dispersar pelo mundo.
O Senhor desceu, para ver a cidade e a torre que os homens estavam a construir e disse então para consigo: "Eles são um só povo e falam todos a mesma língua.
Agora, puseram-se a fazer isto e, depois, ninguém mais os impedirá de fazerem aquilo que se lembrarem de fazer.
Vou mas é lá em baixo confundir as suas línguas de modo que eles não se entendam uns aos outros." E desta forma, o Senhor, os dispersou por todo o mundo e eles desistiram de construir a cidade.
Por isso, aquela cidade ficou a chamar-se Babel, porque foi lá que Deus confundiu as línguas da humanidade e foi de lá que os dispersou por todo o mundo.

In Génesis 11. A Torre de Babel.

A Bíblia - Uma das grandes obras primas da Humanidade.

segunda-feira, março 10, 2008

Os professores e a Ministra: Ver por detrás da cortina de fumo

José Madureira Pinto, sociólogo da Universidade do Porto, expõe no Público de Domingo, 9 de Março de 2008, com uma extraordinária clarividência porque falham as reformas educativas.

Sugere-se a leitura com a devida atenção. No meio de tanta poeira e nevoeiro em torno das coisas da educação é sempre bom haver alguém com a lucidez necessária na análise destas questões.

José Madureira Pinto - Política educativa: uma estranha coerência

"Com conteúdos e qualidade muito diversos, as medidas de política educativa do actual Governo manifestam, em qualquer caso, um princípio unificador bastante preciso: retirar direitos ("privilégios", no entendimento dos responsáveis governamentais), poder e auto-estima aos professores dos ensinos básico e secundário. Intrigado com esta estranha coerência, terminava José Gil a sua coluna na Visão de 21 de Fevereiro com a seguinte interrogação: "Nisto tudo, porquê tanto ódio, tanto desprezo, tanto ressentimento contra a figura do professor?"

Procurando contribuir para responder à pergunta, direi que a atitude governamental em causa, para se poder apresentar com tanta convicção e coerência, teve de basear-se em alguns equívocos, que passo a tentar enunciar.

O primeiro equívoco consiste em admitir que a sociedade portuguesa oferece aos jovens condições homogeneamente favoráveis de acesso e de relacionamento com a escola, tornando por isso fácil e padronizável a acção pedagógica. Partindo deste equívoco, o corolário político extraído pela actual equipa ministerial foi o de que os alegados maus resultados obtidos no sistema educativo português são directamente imputáveis aos seus protagonistas mais salientes: os professores e os órgãos de gestão das escolas.

A verdade é que, para sustentar tal posição, é preciso acreditar que: a sociedade portuguesa não é marcada por fortes desigualdades económico-sociais; é estatisticamente irrelevante a proporção de crianças e jovens a viverem em situação de pobreza ou em famílias com horizontes de emprego precários; não há défices de instrução e de literacia muito elevados entre a população adulta, portanto entre os pais de muitos alunos que hoje frequentam a escola; não há falta de tempo nem de preparação de muitos encarregados de educação para o acompanhamento escolar dos filhos; não há espaços residenciais estigmatizados nem formas de socialização desviantes a eles associadas; não há diluição de factores de motivação para o trabalho escolar induzidos pelo consumismo e por ilusões de ascensão social difundidas no campo dos media e das indústrias culturais e de lazer; não há carências nem falta de coordenação entre instituições de apoio social às populações e grupos escolares mais desfavorecidos; não há desmotivação dos jovens para o prosseguimento de estudos por falta de perspectivas profissionais valorizadoras das aprendizagens escolares; não há pressão para a saída precoce da escola em direcção a postos de trabalho precários e muito pouco qualificados (em Portugal ou até em Espanha); etc.

O segundo equívoco é, em grande medida, uma projecção do primeiro no modo de conceber o quotidiano concreto das escolas e desdobra-se, também ele, em múltiplas crenças: os equipamentos escolares têm sempre grande qualidade; as turmas reais têm a dimensão que lhes atribuem as "médias" oficiais; é estável, transparente e coerente a malha de regulamentação das actividades lectivas de iniciativa governamental (raramente avaliadas, aliás) a que os professores têm de se adaptar; não há alunos com dificuldades acumuladas nas turmas; há acompanhamento permanente a esses alunos por parte de equipas pluridisciplinares devidamente preparadas e estáveis; há muito tempo disponível no horário dos professores para se relacionarem com os colegas, para prepararem conscienciosamente as aulas e para se encontrarem consigo próprios no quadro de estratégias de autoformação consistentes e estimulantes; a sala de aula é um espaço de transmissão da mensagem pedagógica sem resistências nem dissidências por parte dos receptores, e onde a indisciplina é pontual e passageira; não há sofrimento nem forte incidência de burnout entre os docentes; etc.

Assumidas estas ficções sobre a sociedade portuguesa e as suas escolas concretas, basta que se assuma também o pressuposto (individualista/subjectivista) segundo o qual a acção dos professores depende exclusivamente de qualidades e intenções que lhes são "próprias", e não sobretudo, como acontece na prática social em geral, da estrutura de limitações e oportunidades com que se confrontam - basta que se assumam aquelas ficções e este pressuposto para se começar a acreditar, e depois a jurar, que os problemas da escola portuguesa começam e acabam na inabilidade, preguiça, "corporativismo", desleixo, desinteresse dos professores, responsabilizando-os publicamente por isso.

Foi esta a armadilha intelectual em que se deixou cair a equipa ministerial, quase desde o momento em que iniciou funções. Daí à hostilização sistemática dos professores, habilmente mediada pelo ataque às suas estruturas sindicais, não foi senão um passo. (...) Numa altura em que os teóricos da organização e gestão empresarial defendem cada vez mais a importância do envolvimento e participação criativa dos trabalhadores (encarados como actores "reflexivos"), desconfiando dos que teimam em racionalizar e controlar os comportamentos no espaço do trabalho sem ter em conta a pluralidade e riqueza das suas dimensões humanas, a obsessão "gestionária" do Governo no modo de conceber a actividade docente (actividade relacional por excelência) tem o seu quê de anacrónico - e pode vir a ter consequências muito negativas, se não forem revistos alguns dos seus fundamentos e modos de concretização."
Sociólogo; professor da Universidade do Porto.
[Público, 9 de Março de 2008]

domingo, março 09, 2008

O Aquecimento Global: Um problema do "estrangeiro"

Hello... Any body home?

Sobre o abate de árvores um pouco por todo o lado

Uma Verdade Inconveniente



E se fizessemos uma campanha de plantação de alguns milhares de árvores nas Terras de Loulé?

Seria uma política do passado ou virada para o futuro? E seria um custo ou um investimento?

Hello... any body home?

sexta-feira, março 07, 2008

Os sindicatos...são estruturas fundamentais da democracia portuguesa...e cruciais para o desenvolvimento económico e social do país

A Liberdade Sindical em Portugal



Os sindicatos são organizações cruciais para a regulação das leis laborais, do mundo do trabalho e do emprego e para o atingir de objectivos como maior justiça social e mais desenvolvimento económico e social.

Nos países Nórdicos, onde os sindicatos são elementos cruciais da negociação colectiva e actores colectivos respeitados e escutados, isto não tem impedido o alto desenvolvimento económico e social destes países.

Em Portugal, numa visão retrogada para a democracia, instalou-se a ideia que os sindicatos são apenas corporações de interesses prejudiciais ao desenvolvimento económico.

Visão sem qualquer fundamento empírico, uma vez que é a crispação social resultante da ausência de diálogo social e da busca de soluções participadas e relativamente consensuais que é efectivamente prejudicial ao avanço económico e social da nação.

O actual governo, que se diz socialista, detesta os sindicatos e vê nos mesmos um mero obstáculo à implementação das suas "boas" políticas, que desta forma condenadas ao insucesso, são depois justificadas no seu falhanço, pela incapacidade de "explicação" e de uma "boa" comunicação por parte dos responsáveis pela aplicação das reformas. Foi assim com Correia de Campos, vai ser assim com Maria de Lurdes Rodrigues , vai continuar a ser assim, porque o ethos governativo carateriza-se por fazer orelhas moucas.

André Freire, politólogo do ISCTE explicava,com extraordinária lucidez, em Outubro de 2007, o clima anti-sindicalista:

Num artigo recente demonstrei que, na Europa, a ancoragem social das orientações ideológicas dos eleitores radica não só nas suas pertenças de classe e nível de religiosidade, mas também nas suas atitudes face às organizações representativas das duas grandes clivagens que tradicionalmente têm estruturado a divisão esquerda-direita.

Ou seja, os eleitores de esquerda têm atitudes bastante mais positivas face aos sindicatos; os de direita têm atitudes bastante mais positivas face à Igreja e às grandes empresas. E a história política ilustra claramente o relacionamento (relações orgânicas, alianças, etc.) dos partidos situados em cada um dos quadrantes ideológicos com as organizações referidas.

Por isso, muitas pessoas, nomeadamente socialistas, se espantam com o clima anti-sindical que este Governo tem criado. Nas comemorações do 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, o Presidente declarou que "a figura do professor deve ser 'prestigiada e acarinhada' (...) (DN, 6/10/07)". Terá sentido que os professores não têm sido "prestigiados" e "acarinhados"... Provavelmente sim. Mas o primeiro-ministro viu naquelas palavras "uma palavra de incentivo ao Governo" (DN, 6/10/07)".

Já os responsáveis pela "Educação" e "Ciência, Tecnologia e Ensino Superior" faltaram às comemorações... Terão interpretado de forma diversa o discurso? Alguns comentadores acharam que sim... O primeiro-ministro "fez questão de distinguir os professores dos sindicatos (DN, 6/10/2007)". Começam aqui os episódios recentes da saga anti-sindical. Mas há vários antecedentes: por exemplo, desde que este Governo está em funções, já foram instaurados processos a 22 dirigentes da CGTP (Expresso, 13/10/07), etc, etc.

A 6/10, o primeiro-ministro visita Montemor-o-Velho e depara-se com uma manifestação de "dezenas de sindicalistas (...) que se deslocaram para protestar (...) contra as declarações do primeiro-ministro no dia do professor (...) (PÚBLICO, 8/10/07)". Sócrates terá sido apupado e declarou que se tratava de protestos conduzidos pelo PCP e que este "(...) confunde o direito de se manifestar com o direito de insultar (Idem)". Entretanto, a GNR "afastou os manifestantes (...) e apreendeu-lhes as bandeiras e as faixas" (Expresso, idem) e instaurou mais três queixas contra sindicalistas: faltava a autorização do Governo Civil. Ilustres constitucionalistas consideram, todavia, que o direito fundamental à manifestação não deve carecer de autorização (Francisco T. da Mota, PÚBLICO, 20/10/07).

Dois dias depois, o primeiro-ministro desloca-se a uma escola da Covilhã e depara-se com uma manifestação de sindicalistas indignados, nomeadamente, com o facto de antes disso dois polícias à paisana se terem deslocado a um sindicato (SPRC), numa atitude que foi interpretada como intimidatória. Segundo São José Almeida, "os agentes foram enviados ao sindicato com base num fax enviado pela segurança do primeiro ministro (PÚBLICO, 13/10/07)".

Na audição parlamentar do ministro da Administração Interna, Paulo Rangel (PSD) declarava que, com as suas atitudes anteriores, o primeiro-ministro teria "incitado" os polícias a irem ao sindicato (cito de memória). Seja como for, é errado ver os episódios da Covilhã como um caso isolado: eles inscrevem-se num clima anti-sindical recorrente suscitado pelas acções e omissões de vários membros do Executivo e são, primeiro, inaceitáveis do ponto de vista das liberdades democráticas e, segundo, estrategicamente erradas para um partido que ainda se chama socialista... Mais estranho ainda é o silêncio ensurdecedor da famosa ala esquerda, excepção feita a Alegre.

A tentativa de associar os protestos sindicais exclusivamente aos comunistas, mesmo os que são promovidos pela CGTP, não é nova e é errada, como evidenciou, por exemplo, a manifestação com cerca de 200 mil pessoas em 18/10/07. Na educação, há uma frente de 14 sindicatos a contestar as políticas do Governo, entre eles a FNE/UGT. E estas atitudes são uma ofensa a todos os membros da "tendência socialista" da CGTP.

Segundo um estudo de Augusto Santos Silva, do conjunto dos militantes do PS sindicalizados, a divisão por centrais é a seguinte: 29,5%, UGT, e 16,8%, CGTP. E devemos também atentar nos artigos de Manuel Maria Carrilho acerca da necessidade de renovar e apostar mais nas políticas para a qualificação (DN, 24-26/9/07): "Tudo feito com o máximo de abertura, conquistando a adesão dos agentes e dos destinatários dessas políticas, sem o que - não haja ilusões! - nenhuma reforma tem verdadeiro sucesso."

É óbvio que, na educação superior e não superior, o PS não está a conseguir mobilizar os agentes, muito pelo contrário. Vejam-se as cartas de leitores no PÚBLICO, as petições sobre o novo regime jurídico das universidades, a contestação do CRUP às políticas de Gago, etc, etc. Uma nota sobre os "insultos". Sinceramente, exceptuando talvez a utilização de palavrões, não sei bem o que isso é. E não vejo como é que isso pode ser usado para limitar o direito de manifestação sem se comprimirem liberdades fundamentais.

Na dia da Hispanidad (12/10), em Barcelona, os ultradireitistas queimaram retratos do vice-presidente do governo catalão e líder da Esquerda Republicana da Catalunha, Josep Carod Rovira; em Lleida, os independentistas queimaram fotografias do Rei Juan Carlos [El Pais, 13/10/07). Não consta que alguém se tenha indignado ou movido um processo judicial. Insultos? É apenas a expressão de divergências políticas em democracia, que por vezes é mais radical.

Quando manifestantes chamam mentirosos a governantes que não estão a cumprir promessas eleitorais isso é um insulto ou apenas a utilização de linguagem vulgar para lhes lembrar que não estão a honrar os compromissos?

Não será a ideia do respeitinho demasiado salazarenta?

André Freire Professor de Ciência Política (ISCTE)
"Público", 22/10/2007

É significativo que mais de 30 anos após o 25 de Abril de 1974 tenhamos a notícia da primeira prisão de um sindicalista por manifestação espontânea "ilegal".


"Primeira sentença por manifestação ilegal pós-Abril A 16 de Janeiro deste ano, João Serpa fica a saber que nas instalações do Sindicato da Construção Civil do Sul tinha sido entregue uma notificação para se apresentar no Tribunal de Oeiras no dia seguinte. Não sabia do que se tratava. Quando chegou ao Tribunal de Oeiras apercebeu-se de que ia ser presente a julgamento, acusado de ter participado numa manifestação ilegal de trabalhadores da Pereira da Costa, em Janeiro de 2005, um caso que pensava estar encerrado há muito tempo. Assim, sem ter sido notificado ao longo de meses, sem ter levado consigo testemunhas, nem tão pouco um advogado contratado, João Serpa teve a defendê-lo um advogado oficioso. Acabou condenado. A 24 de Janeiro, quando foi lida a sentença - 75 dias de prisão remíveis a multa..."
in http://aov.blogs.sapo.pt/88945.html

Bom fim de semana

quinta-feira, março 06, 2008

Populistas e Demagogos: Categorias discursivas actualmente dominantes na luta político-partidária

Gordo, forte, populista e demagogo




1. "CDS-PP diz que avaliação professores é «perversa», Sócrates acusa Portas de «total demagogia». O líder do CDS-PP classificou hoje como «perverso e absurdo» o novo sistema de avaliação de professores, com o primeiro-ministro a recusar as críticas e a acusar Paulo Portas de «total demagogia»".
in http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=80254

2. "Candidato do Bloco às presidenciais critica “demagogia do Governo com faltas dos professores".
Francisco Louçã acusa Valter Lemos de ter perdido mandato como vereador por faltas injustificadas
Francisco Louçã afirmou hoje que "o Governo está a ir pelo mau caminho ao escolher a demagogia no relatório sobre faltas dos professores", quando o actual secretário de Estado da Educação, “enquanto vereador na Câmara de Penamacor, cessou funções por ter excedido o número de faltas injustificadas".
Ainda no tema Educação, Louçã acusou o Governo de "escolher a demagogia, ao publicar um relatório incompleto sobre as faltas dos professores". "Nenhum professor deve faltar sem justificação, mas o Governo faz um truque de mágica. O Ministério da Educação soma os doentes e as grávidas, que demoram a ter professor de substituição, na conta das faltas da caixa registadora da demagogia", argumentou o dirigente do Bloco de Esquerda".
in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1239492&idCanal=58

3. "Na visita de uma delegação do PCP ao Centro de Saúde da Amora, Jerónimo de Sousa sublinhou «o claro exemplo da demagogia e da mentira do discurso governamental sobre a oferta de melhores serviços de saúde, nomeadamente de urgência, com o processo de reestruturação em curso".
in http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=31194&Itemid=1

4. "Cavaco alerta para risco de demagogia estatística. Falando na sessão de abertura do 56.º congresso do International Statistical Institute (o mais importante organismo internacional nesta área), em Lisboa, o Presidente insistiu nos alertas sobre o correcto uso de números estatísticos. "As estatísticas são, por vezes, usadas com fins demagógicos, o que todos sabemos poder ser conseguido através da manipulação dos resultados e da deturpação da informação recolhida", frisou. Uma "arma" nada despicienda: "As estatísticas são um instrumento poderoso de conhecimento da sociedade, essenciais à tomada de decisão, à definição e avaliação de estratégias e até ao próprio debate político." "
in http://dn.sapo.pt/2007/08/23/nacional/cavaco_alerta_para
_risco_demagogia_e.html

5. "O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acusou hoje o primeiro-ministro de, “numa lógica quase estalinista”, ter-se indignado com algo “que não aconteceu”, aludindo a declarações sobre a morte de dois bebés a caminho do hospital.
“É insuportável a forma demagógica, populista, como o senhor primeiro-ministro está a fazer política em Portugal”, afirmou, acrescentando ter visto domingo José Sócrates “indignado porque a oposição estaria a utilizar a desgraça decorrente da morte de duas crianças infelizes [em Anadia e Viseu], em circunstâncias ainda por apurar”".in http://www.luisfilipemenezes.com/2008/01/21/menezes-acusa-socrates-de-se-indignar
-com-uma-coisa-que-nao-aconteceu/

6. "Até agora só houve um avanço palpável: a redução do prazo médio de pagamento aos fornecedores". A acusação foi feita pelo deputado municipal do Partido Socialista, Hugo Nunes, em relação ao relatório de gestão das Contas de Gerência de 2003, durante a Assembleia Municipal de Loulé, decorrida na passada segunda-feira, 26 de Abril.
Este deputado acusou, aliás, o executivo louletano, presidido pelo social-democrata Seruca Emídio, de estar a enganar os munícipes em relação à redução da dívida camarária (que teria passado de 3,5 milhões para 2 milhões de contos em 2003). Neste sentido, Hugo Nunes garantiu que, em 2001, a câmara devia mais de 28 milhões de euros; em 2002, a dívida já era superior a 33 milhões de euros e, no ano passado, este valor manteve-se superior a 30 milhões de euros. Portanto, "era bom que deixassem essa demagogia, principalmente porque os valores que apresentam não são os correctos", satirizou".
in http://www.regiaosul.pt/noticia.php?refnoticia=34193

7. "José Graça critica demagogia socialista. O presidente do PSD/Loulé fez uma explicação do estado das contas da autarquia e dos fundos transferidos para a Junta de Freguesia de Almancil. “O dinheiro transferido para as juntas de freguesia obedeceu, neste mandato, a critérios objectivos e que foram claramente explicados atempadamente a todos os presidentes de juntas de freguesia. Não houve neste mandato qualquer tipo de preferência por esta ou aquela junta. As regras são claras e justas”, referiu. Para além de explicar a evolução positiva das dívidas da câmara municipal, a diminuição do seus passivo graças ao aumento das receitas do urbanismo e ao controlo da despesa, falou num caso particular em Almancil: “Quando tomámos posse, o Jardim Público de Almancil, que os responsáveis socialistas reclamam como obra sua, tinha sido pago, do seu custo total, zero euros. É pura demagogia política vir reclamar obra feita”".
in http://www.planetalgarve.net/almancil.php?id=18773

8. "Relativamente aos problemas de insegurança que se têm vivido nas últimas semanas na cidade de Loulé, o executivo da autarquia presidido por Seruca Emídio declarou ser este “um assunto sério demais para ser utilizado da forma simplista e com o argumento político-partidário como foi apresentada pelo PS”.
Em suma, a proposta apresentada pelos socialistas e não aceite pela maioria PSD na resolução do problema é, de acordo com os responsáveis da edilidade, insuficiente para acabar com o flagelo que atinge toda a sociedade portuguesa, e não deverá ser, de forma alguma, utilizado como instrumento político. Nesse sentido, o edil de Loulé relembra ainda que, há uns anos atrás, houve uma manifestação pública em Quarteira sobre o problema da insegurança, numa altura em que o PS era governo e poder político na autarquia, e, no entanto, os sociais-democratas não tiveram um comportamento demagógico como está a acontecer neste momento".
in http://mlking.cm-loule.pt/index.php?option=com_noticias&id=1055

9. "União Européia está pronta para conferir ao Brasil o estatuto de "parceiro estratégico privilegiado". A informação foi dada à Folha pelo próprio presidente da Comissão Européia, o ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso, para quem esse status é uma "necessidade", porque o Brasil "é uma potência econômica e, política e culturalmente, é cada vez mais interessante".
A parceria estratégia significa, por exemplo, reuniões de cúpula entre as duas partes com certa freqüência, um diálogo político mais estruturado e, também, "mecanismos mais ambiciosos de cooperação econômica, de cooperação cultural e também nas grandes questões globais", explica o político.
Durão Barroso, ressalvando que falava a título pessoal, e não como presidente da Comissão, criticou, sem citá-los nominalmente, líderes latino-americanos que "confirmam a visão estereotipada que há sobre a América Latina, sobre o caudilhismo -de direita ou de esquerda-, sobre o populismo, sobre a exploração demagógica dos sentimentos do povo por mensagens simplistas"".
in http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=20787024

10. "Além de lhe vaticinar um futuro político, Júdice não se coibiu de tecer comentários sobre o perfil de Marinho Pinto. “Isto não me surpreende. Eu disse que ele ia ser assim. Ele é um Mussolini, um Chávez, é um populista e demagogo.” Mais: “É um homem inteligente, provocador, corajoso, tem uma tribuna magnífica, ele é um incontinente, não se vai calar, não vai provar nada, mas isso é irrelevante para os descontentes.”
A avaliar pelo caminho seguido por Marinho Pinto, Júdice acredita que em 2011, “pela primeira vez”, vai haver um candidato “populista, gordo, forte”, à esquerda. E não será Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, “que tem voz de cana rachada”, nem Miguel Portas (BE), que “não tem postura para ser populista”, ou mesmo Jerónimo de Sousa, líder do PCP, “que é prudente como todos os ortodoxos comunistas”".
in http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=276635

Estamos apenas perante uma infíma amostra dos usos da demagogia e do populismo.

Sempre que as opiniões são contrárias às defendidas por cada actor político, cá vai disto...populismo e demagogia.

Bom resto de semana




Lugares da minha vida...

Passeio de Gondola em Veneza


Música na Praça de São Marcos


Máscaras e trajes no carnaval de Veneza

terça-feira, março 04, 2008

Podem os partidos políticos ser estruturas democráticas? Robert Michels e a lei de ferro da oligarquia

Robert Michels, sociólogo Italiano, ficou célebre em 1976, com a divulgação da Lei de Ferro da Oligarquia dos Partidos.

"A oligarquia significa o governo por poucos. De acordo com Michels, quanto maior e mais burocratizada se torna uma organização, maior é o grau de poder concentrado nas mãos de um pequeno grupo de pessoas em posições elevadas. Michels baseou a sua tese no desenvolvimento do Partido Social Democrata na Alemanha, o qual estava explicitamente comprometido com ideais de participação das massas nas decisões políticas.

O partido estava a tornar-se a principal força da política alemã daquele período (...) O seu próprio sucesso trouxe o aumento da burocracia interna, enquanto o partido crescia em tamanho.

Michels tentou provar que o poder real estava a ser monopolizado crescentemente pelos que no topo dirigiam a burocracia do partido - uns poucos funcionários superiores.

Ironicamente, o Partido Social Democrata tinha vindo a ser dominado por uma pequena clique, exactamente da mesma maneira que os partidos conservadores aos quais se opunha. Todas as grandes organizações, de acordo com Michels, mostram as mesmas tendências.

A governação por poucos é simplesmente um aspecto inevitável da natureza burocrática das grandes organizações. Se o argumento for válido, as consequências são graves para quem quer que defenda a participação democrática. O próprio Michels foi progresivamente abandonando os ideais socialistas que outrora defendia.

Tal como Weber, Michels identificou uma fonte genuína de tensão nas sociedades modernas entre as tendências no sentido da burocracia, por um lado, e o desenvolvimento da democracia, por outro. A democracia das massas só pode existir se existir eleições regulares e organizações partidárias bem desenvolvidas, mas isto provoca o avanço da burocracia, porque tem que haver funcionários a tempo inteiro que supervisionem ou administrem os partidos.

Pressupõe-se que a democracia envolva a participação das massas no sistema político; no entanto, o crescimento dos partidos democráticos conduz ao desenvolvimento de grandes máquinas partidárias burocratizadas dominadas por cliques de líderes."
In Anthony Giddens, Sociologia, Lisboa, FCG, 1997, pp. 355-356.

A lei férrea da oligarquia de Michels, é quando uma pequena elite tende a criar os mecanismos que a eternizam no poder.

A obra de Michels ajuda-nos a perceber o fechamento dos partidos sobre si próprios, as lógicas e estratégias de perpetuação dos políticos no poder, o divórcio dos cidadãos da vida partidária e o crescimento um pouco por todo o lado de novos movimentos de cidadãos fora das estruturas partidárias.

A Lei de Ferro da Oligarquia dos Partidos

segunda-feira, março 03, 2008

Karl Marx e Friederich Engels e o Manifesto do Partido Comunista: Homens e obras que mudaram o mundo

Porque há obras que são cruciais ao actual entendimento do mundo

...mesmo que o mundo já seja outro...

Karl Marx e Friederich Engels - O Manifesto do Partido Comunista



MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

"Anda um espectro pela Europa - o espectro do Comunismo. Todos os poderes da velha Europa se aliaram para uma santa caçada a este espectro, o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães.
Onde está o partido de oposição que não tivesse sido vilipendiado pelos seus adversários no governo como comunista, onde está o partido de oposição que não tivesse arremessado de volta, tanto contra os oposicionistas mais progressistas como contra os seus adversários reaccionários, a recriminação estigmatizante do comunismo?

Deste facto concluem-se duas coisas.

O comunismo já é reconhecido por todos os poderes europeus como um poder.

Já é tempo de os comunistas exporem abertamente perante o mundo inteiro o seu modo de ver, os seus objectivos, as suas tendências, e de contraporem à lenda do espectro do comunismo um Manifesto do próprio partido.

Com este objectivo reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e delinearam o Manifesto seguinte, que é publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

I - Burgueses e Proletários

A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.

Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares.

A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas.
A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que directamente se enfrentam: burguesia e proletariado."

in http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/manifesto%20ed%20avante%2097.pdf

Ninguém compreenderá as sociedades capitalistas de hoje sem ler a obra de Marx.

As classes são como as bruxas...elas andam por aí...sob novas formas claro...mas andam algures por aí...

domingo, março 02, 2008

Génesis: Uma das mais belas criações literárias

No Centro do Tecto da Capela Sistina



O primeiro livro impresso: A Bíblia

Génesis

Capítulo 1

No princípio criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre a luz e as trevas. E Deus chamou à luz dia, e às trevas noite. E foi a tarde e a manhã, o dia primeiro. E disse Deus: haja um firmamento no meio das águas, e haja separação entre águas e águas. Fez, pois, Deus o firmamento, e separou as águas que estavam debaixo do firmamento das que estavam por cima do firmamento. E assim foi. Chamou Deus ao firmamento céu.

E foi a tarde e a manhã, o dia segundo. E disse Deus: Ajuntem-se num só lugar as águas que estão debaixo do céu, e apareça o elemento seco. E assim foi. Chamou Deus ao elemento seco terra, e ao ajuntamento das águas mares. E viu Deus que isso era bom. E disse Deus: Produza a terra relva, ervas que dêem semente, e árvores frutíferas que, segundo as suas espécies, dêem fruto que tenha em si a sua semente, sobre a terra. E assim foi.

A terra, pois, produziu relva, ervas que davam semente segundo as suas espécies, e árvores que davam fruto que tinha em si a sua semente, segundo as suas espécies. E viu Deus que isso era bom. E foi a tarde e a manhã, o dia terceiro. E disse Deus: haja luminares no firmamento do céu, para fazerem separação entre o dia e a noite; sejam eles para sinais e para estações, e para dias e anos; e sirvam de luminares no firmamento do céu, para alumiar a terra.

E assim foi. Deus, pois, fez os dois grandes luminares: o luminar maior para governar o dia, e o luminar menor para governar a noite; fez também as estrelas. E Deus os pôs no firmamento do céu para alumiar a terra, para governar o dia e a noite, e para fazer separação entre a luz e as trevas. E viu Deus que isso era bom. E foi a tarde e a manhã, o dia quarto. E disse Deus: Produzam as águas cardumes de seres viventes; e voem as aves acima da terra no firmamento do céu.

Criou, pois, Deus os monstros marinhos, e todos os seres viventes que se arrastavam, os quais as águas produziram abundantemente segundo as suas espécies; e toda ave que voa, segundo a sua espécie. E viu Deus que isso era bom. Então Deus os abençoou, dizendo: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei as águas dos mares; e multipliquem-se as aves sobre a terra. E foi a tarde e a manhã, o dia quinto. E disse Deus: Produza a terra seres viventes segundo as suas espécies: animais domésticos, répteis, e animais selvagens segundo as suas espécies.

E assim foi. Deus, pois, fez os animais selvagens segundo as suas espécies, e os animais domésticos segundo as suas espécies, e todos os répteis da terra segundo as suas espécies. E viu Deus que isso era bom. E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra. Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.

Então Deus os abençoou e lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos; enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra. Disse-lhes mais: Eis que vos tenho dado todas as ervas que produzem semente, as quais se acham sobre a face de toda a terra, bem como todas as árvores em que há fruto que dê semente; ser-vos-ão para mantimento. E a todos os animais da terra, a todas as aves do céu e a todo ser vivente que se arrasta sobre a terra, tenho dado todas as ervas verdes como mantimento. E assim foi. E viu Deus tudo quanto fizera, e eis que era muito bom. E foi a tarde e a manhã, o dia sexto.

Capítulo 2

Assim foram acabados os céus e a terra, com todo o seu exército. Ora, havendo Deus completado no dia sétimo a obra que tinha feito, descansou nesse dia de toda a obra que fizera. Abençoou Deus o sétimo dia, e o santificou; porque nele descansou de toda a sua obra que criara e fizera. Eis as origens dos céus e da terra, quando foram criados.

No dia em que o Senhor Deus fez a terra e os céus não havia ainda nenhuma planta do campo na terra, pois nenhuma erva do campo tinha ainda brotado; porque o Senhor Deus não tinha feito chover sobre a terra, nem havia homem para lavrar a terra. Um vapor, porém, subia da terra, e regava toda a face da terra. E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou-lhe nas narinas o fôlego da vida; e o homem tornou-se alma vivente.

Então plantou o Senhor Deus um jardim, da banda do oriente, no Éden; e pôs ali o homem que tinha formado. E o Senhor Deus fez brotar da terra toda qualidade de árvores agradáveis à vista e boas para comida, bem como a árvore da vida no meio do jardim, e a árvore do conhecimento do bem e do mal. E saía um rio do Éden para regar o jardim; e dali se dividia e se tornava em quatro braços. O nome do primeiro é Pisom: este é o que rodeia toda a terra de Havilá, onde há ouro; e o ouro dessa terra é bom: ali há o bdélio, e a pedra de berilo.

O nome do segundo rio é Giom: este é o que rodeia toda a terra de Cuche. O nome do terceiro rio é Tigre: este é o que corre pelo oriente da Assíria. E o quarto rio é o Eufrates. Tomou, pois, o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Édem para o lavrar e guardar. Ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda árvore do jardim podes comer livremente; mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dessa não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás.

Disse mais o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma ajudadora que lhe seja idônea. Da terra formou, pois, o Senhor Deus todos os animais o campo e todas as aves do céu, e os trouxe ao homem, para ver como lhes chamaria; e tudo o que o homem chamou a todo ser vivente, isso foi o seu nome. Assim o homem deu nomes a todos os animais domésticos, às aves do céu e a todos os animais do campo; mas para o homem não se achava ajudadora idônea.

Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre o homem, e este adormeceu; tomou-lhe, então, uma das costelas, e fechou a carne em seu lugar; e da costela que o Senhor Deus lhe tomara, formou a mulher e a trouxe ao homem. Então disse o homem: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; ela será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada. Portanto deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão uma só carne. E ambos estavam nus, o homem e sua mulher; e não se envergonhavam.

Boa semana

sábado, março 01, 2008

Geneticamente contra o poder

Futuro Ministro de uma coisa um pouco vaga: O Mar



Mar Português

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quere passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa