segunda-feira, maio 30, 2016

Sobre O Algarve Agrilhoado E Entregue Às Empresas Petrolíferas Pelo Poder Político

Um texto longo do Fernando Meireles mas que vale a pena ler sobre a exploração de petróleo e gás natural no Algarve e que reforça a minha tese dos políticos de todos os partidos depois de anos seguidos de silêncio revelador sobre a entrega do Algarve às empresas petrolíferas fazem tudo para que esse assalto ao território se mantenha. Novamente à semelhança das portagens na A22 são os autarcas ao sabor das circunstâncias que servem de tampão à revolta das populações. O problema é tanto mais grave quando uma boa parte dos activistas que andam na luta anti-petróleo e gás natural no Algarve são facilmente seduzidos pelas estratégias do poder político. Isto não vai ser nada bonito de se ver e desta vez com consequências muito sérias na vida de todos nós.
 

sábado, maio 28, 2016

Nota de Imprensa – Movimento Algarve Livre de Petróleo - Cordão Humano e Consulta Pública Popular

Nota de Imprensa – Movimento Algarve Livre de Petróleo
Data: Loulé, 28/05/2016
 
Assunto: Cordão Humano e Consulta Pública Popular - Contra A Exploração De Petróleo No Mar Ao Largo De Aljezur

O Movimento Algarve Livre de Petróleo informa que se vai levar a cabo no próximo dia 11 de Junho, Sábado, pelas 16 horas, em frente à Câmara Municipal de Aljezur um cordão humano contra a exploração de petróleo no mar ao largo de Aljezur. O MALP considera inaceitável que o Estado e o Governo Português via Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos avancem à socapa para uma consulta pública com o objectivo de decidir da autorização da prospecção de petróleo ao largo das praias do Alentejo e do Algarve quando na semana anterior as vozes dos principais representantes da região se posicionaram de forma clara e contundente contra a exploração de petróleo e gás natural na região do Algarve.
 
O Movimento Algarve Livre de Petróleo faz assim um apelo lancinante para que as principais forças vivas das regiões do Algarve e do Alentejo, autarcas, empresários do turismo e da pesca, representantes do sector imobiliário, sindicatos, movimentos sociais, associações ambientais, partidos políticos, cidadãos nacionais e estrangeiros, se juntem em frente à Câmara Municipal de Aljezur para mais uma vez afirmarmos em conjunto um rotundo não à exploração de petróleo e gás natural no mar e nas terras do Algarve e para sensibilizar toda a população portuguesa para a necessidade de participar activamente na consulta pública que o Estado português vai fazer até 22 de Junho no sentido de se encontrarem bons argumentos que fundamentem uma decisão que possa travar a barbárie que se adivinha para o Algarve e para a região litoral do Alentejo.
 
Este movimento apela a todas as pessoas que tragam consigo um cartão vermelho para mostrar a sua reprovação moral ao concessionário ENI/GALP e informa que vai colocar à votação em consulta popular em frente à Câmara Municipal de Aljezur a demissão do Dr. Paulo Carmona da ENMC por considerar que as suas intervenções no espaço público não se terem orientado pela defesa do interesse público e da vida das populações que habitam os territórios locais e parecer mais interessado em defender a exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
 
Segue também para conhecimento o link do evento para chamada do cordão humano e consulta popular de dia 11 de Junho: https://www.facebook.com/events/242732389429633/
P´lo Movimento Algarve Livre de Petróleo

sexta-feira, maio 27, 2016

Viva A Revolução!

O Algarve indigna-se com edital de prospecção e exploração de petróleo pela ENI/Galp! Se avançarem está prometido um apelo a boicote nas eleições autárquicas em todo o Algarve e acampadas diárias à porta das sedes dos partidos do arco do poder. NÃO SE ATREVAM!
 

quinta-feira, maio 26, 2016

Cordão Humano E Consulta Pública Popular À Porta Da Câmara Municipal de Aljezur Contra A Exploração de Petróleo

O Governo Português liderado por António Costa decidiu à pressa e mais uma vez no maior secretismo avançar com uma consulta pública à população para atribuir (ou não) a prospecção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur nos mares do sul de Portugal à concessionária ENI/GALP. Porque consideramos que uma decisão desastrosa para as regiões do Algarve e do Alentejo com possíveis impactos do foro ambiental, económico e sobre a vida das populações inaceitáveis apelamos ao Governo Português que diga um rotundo não à exploração de petróleo e gás nas regiões a Sul de Portugal. A decisão do Governo Português de assinar as orientações da COP 21 em Paris no sentido de mitigar os impactos desastrosos à escala planetária resultantes das alterações climáticas exige dos nossos governantes mais do que discursos bonitos para agradar às populações, decisões práticas que alterem a evolução desastrosa do paradigma energético e o consequente retrocesso civilizacional para as regiões do Algarve e Alentejo. Aparece, junta-te no dia 11 de Junho pelas 16 horas à porta da Câmara Municipal de Aljezur para dizermos em conjunto NÃO à exploração de petróleo da ENI/GALP nos mares a sul do Tejo e para alertarmos toda a população para a necessidade e importância de participar na consulta pública que vai decorrer de 31 de Maio a 22 de Junho. Por um Algarve Livre de Petróleo e Gás Natural! Não Queremos! Partilhem o evento por favor! É preciso mobilizar os empresários, os políticos, a AMAL, o Conselho Regional do Algarve, os sindicatos, as autarquias, as associações ambientais, os movimentos sociais e as populações do Algarve e do Alentejo a participar formalmente nesta CONSULTA PÚBLICA ATÉ 22 DE JUNHO!
 
 
 

A Exploração De Petróleo No Algarve e No Alentejo E A Falta De Vergonha Dos Políticos De Todos Os Quadrantes

Entretanto, para vermos onde estamos metidos o governo socialista de António Costa acaba de abrir um processo de consulta pública já para 31 de Maio (faltam 5 dias) para as petroliferas avançarem com a prospecção em mar no Alentejo, aqui ao lado do Algarve. Tudo no bom secretismo e à pressa para evitar a contestação social como é de bom tom. Quanto à falta de vergonha dos políticos estamos conversados. Nada que já não se tivesse aqui avisado. O senhor Primeiro-Ministro António Costa à semelhança do Dr. Passos Coelho não quer saber das populações locais para nada. O silêncio durante anos a fio sobre este assunto dos políticos de todos os quadrantes diz tudo sobre onde estamos metidos. Entraram na fase de salvar a face. É isto a gritaria que por aí anda dos políticos do Algarve. Ver o Edital da consulta pública em baixo sobre a abertura de consulta pública ao consórcio ENI/GALP na zona de Alzejur.
 

quarta-feira, maio 25, 2016

Texto de Interesse Público, A Ler De Fio A Pavio

"A recente notícia sobre o assassinato de uma activista hondurenha, Berta Cáceres, voltou a colocar no centro do debate o papel que desempenham as comunidades na defesa da vida. À medida que o diagnóstico ambiental e climático continua a piorar, as lutas nos territórios ameaçados pedem um novo vigor, tanto mais quanto maior é a percepção de que as soluções não virão de um plano institucional mas antes forçadas a partir de baixo."
 

terça-feira, maio 24, 2016

Para Conhecimento

O MALP (Movimento Algarve Livre de Petróleo), movimento informal de cidadãos em defesa de um Algarve Livre de Hidrocarbonetos, informa que desde o início desta semana deixou de integrar a PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo). O MALP felicita a PALP pelo excelente trabalho realizado até ao momento na mobilização da população portuguesa para a causa e mais informa que continuará dentro dos seus limitados meios a contribuir para pressionar o governo português de forma a que este trave o ecocídio da região do Algarve.

sexta-feira, maio 20, 2016

E Agora António?

Eu sei que as urticárias vão voltar a aparecer mas é preciso que se diga que o senhor Primeiro-Ministro António Costa andou a mentir este tempo todo aos algarvios (e aos portugueses) quando dizia que era preciso avançar com os trabalhos de prospecção de petróleo e gás natural porque Portugal tinha que conhecer e mapear os seus recursos. Como hoje disse Paulo Carmona, presidente da ENMC na Assembleia da República, os contratos são de prospeção e de exploração de hidrocarbonetos. O Movimento Algarve Livre de Petróleo e a Plataforma Algarve Livre de Petróleo sempre avisaram as populações nesse sentido. O senhor Primeiro-Ministro deveria conhecer o velho ditado popular que reconhece que se apanha mais depressa um mentiroso do que um coxo. O mesmo se aplica ao ex-Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva (o que acontece quando um ex-Ministro mente descaradamente no Parlamento?) e a algumas figurinhas da política do Algarve. É tempo de andar de olhos bem abertos. Os contratos já assinados dão direitos de exploração às petroliferas. É preciso que as populações do Algarve se mexam rapidamente e em força. É o futuro da região está em jogo.

quinta-feira, maio 19, 2016

Nota de Imprensa - Movimento Algarve Livre de Petróleo

Nota de Imprensa – Movimento Algarve Livre de Petróleo

Data: Loulé, 19/05/2016

Assunto: Petição Pela Suspensão da Prospecção e Exploração De Hidrocarbonetos (Gás e Petróleo) Do Concessionário Repsol/Partex No Mar Do Algarve
O Movimento Algarve Livre de Petróleo vem dar a conhecer publicamente que acaba de lançar uma petição pela suspensão da prospecção e exploração de hidrocarbonetos (gás e petróleo) pelo concessionário Repsol/Partex no mar do algarve. O MALP pretende com esta petição alertar toda a população do Algarve para a necessidade de levantar a sua voz contra o início desta actividade, com arranque previsto já para este mês de Outubro, a seguir ao verão, e fazer um apelo a António Costa e Silva da Partex que recue nas suas intenções de transportar a indústria petroquímica para o mar do Algarve em frente a Faro e à Ria Formosa. Em baixo enviamos o texto e o link da petição para conhecimento dos senhores jornalistas.

Petição: Pela Suspensão da Prospecção e Exploração De Hidrocarbonetos (Gás e Petróleo) Do Concessionário Repsol/Partex No Mar Do Algarve
Para: Exmo. Senhor Primeiro-Ministro; Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve

Está anunciado já para Outubro deste ano de 2016, depois deste verão, o início da prospecção e exploração de gás natural pelo concessionário Repsol/Partex no mar do Algarve em frente a Faro e em frente à Ria Formosa e às praias da região.
Os cidadãos que assinam esta petição recusam terminantemente a prospecção e exploração de hidrocarbonetos no mar do Algarve, seja extracção de gás ou de petróleo e vêm exigir ao governo português a suspensão imediata destes trabalhos uma vez que consideram completamente incompatível a presença da indústria petroquímica no mar da região com o paradigma de actividade económica dominante centrado no turismo.
Para além disso, este conjunto de cidadãos considera que mais uma vez o Estado português não está a assegurar o interesse público, a defesa da vida de quem habita a região e a sustentabilidade ecológica do território, com a agravante de pouco se saber dos trabalhos do consórcio Repsol/Partex no mar do Algarve.
Vimos assim exigir o fim dos furos em mar e em terra pelas empresas petrolíferas e o máximo de escrutínio público pelo Estado sobre estes negócios que em nosso entender levantam enormes problemas na garantia da defesa do interesse público.
Queremos saber o que já fizeram as empresas de exploração de hidrocarbonetos no mar do Algarve e os trabalhos que estão em curso, assim como as técnicas de exploração que estão a ser utilizadas, os estudos de impacto ambiental, económico e social que foram feitos, por onde está previsto ser transportado o gás para terra e o que estão as empresas de prospecção e exploração a fazer neste momento.
 Independentemente do dever do Estado de informar os cidadãos sobre toda esta informação em nome da defesa do interesse público, este grupo de cidadãos pede ao governo, aos senhores deputados e ao senhor Presidente da Assembleia da República que apreciem esta petição e que travem imediatamente a prospecção e exploração de gás e de petróleo na Região do Algarve.

Agradecendo a melhor atenção de vossa excelência
Os cidadãos que assinam esta petição
Sítio online: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=MALP
P´lo Movimento Algarve Livre de Petróleo

quarta-feira, maio 18, 2016

O Governo De António Costa Contra Os Munícipios Do Algarve?

Fica a pergunta: - Como é que é possível que o Governo Socialista de António Costa não tenha respondido à AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, sobre a exploração de petróleo e gás natural na região algarvia quando o governo que governa o país é do mesmo partido que o senhor Presidente que representa os autarcas do algarve. A PALP - Plataforma Algarve Livre de Petróleo tem que ter muito cuidado na relação com os poderes instituídos. É que ao transformar a luta contra a exploração de petróleo e gás natural num combate jurídico contra as petroliferas, a AMAL desresponsabiliza o governo de António Costa e transforma uma questão de decisão política numa mera questão jurídica. Ora isso é o alibi perfeito de que o governo do Dr. Costa precisa. Acordai.

terça-feira, maio 17, 2016

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro de Portugal (entregue em mãos em Loulé, dia 14 de Maio, em nome da PALP)
Assunto: Algarve Livre da Exploração de Petróleo e Gás Natural em Terra e no Mar

Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa;
Como todos sabemos tem nas suas mãos a decisão de cancelar os contratos de exploração de petróleo e gás natural na região do Algarve. A ser verdade aquilo que já é do conhecimento público, teremos já em Outubro deste ano, lo
go a seguir a este Verão, a exploração de gás no mar do Algarve, em frente a Faro, com todas as consequências negativas previsíveis, em termos de impactos, para o ecossistema ambiental da região. Sendo o Senhor Primeiro-Ministro um cidadão informado e consciente temos a certeza de que terá a lucidez necessária para perceber a especificidade da região do Algarve e a óbvia incompatibilidade entre a exploração de petróleo e gás natural, em mar e em terra, e o turismo. São assim múltiplos e gravíssimos os riscos para toda a região pelo que se torna muito evidente a necessidade de pautar a acção governativa pelo princípio da precaução. Os impactos para a região serão devastadores na qualidade das águas do mar; na qualidade da areia das praias, na saúde e qualidade de vida das populações, nos riscos inerentes à actividade sísmica do território, em actividades económicas como a pesca, na humilhação de todo um povo que assim se vê expropriado ecologicamente por decreto governamental do seu território à sua revelia e sem a mínima consideração pela sua voz. Porque novamente o Estado Português não está a proteger o interesse público e a vida dos cidadãos vimos por este meio solicitar ao Senhor Primeiro-Ministro de Portugal, ao seu governo e ao partido que vossa excelência representa que exerça desde já o máximo escrutínio em relação ao furo já anunciado em mar, em Outubro próximo, pelo consórcio REPSOL/PARTEX de modo a impedir a catástrofe que se avizinha para toda a região do Algarve. O Movimento Algarve Livre de Petróleo solicita assim ao senhor Primeiro-Ministro que trave imediatamente a exploração de gás natural no paraíso que ainda constituem as praias desta região. Ainda vamos a tempo de parar o ecocídio da região do algarve. Acreditamos que o Senhor Primeiro-Ministro não quer ficar para a História e na memória dos algarvios e dos portugueses pelas pior das razões, a destruição total do território do Algarve.
Esperando a sua melhor atenção

domingo, maio 15, 2016

O Encontro Do Movimento Algarve Livre De Petróleo Com O Senhor Primeiro-Ministro António Costa

Sobre o meu encontro de ontem enquanto representante do MALP (Movimento Algarve Livre de Petróleo) com o senhor Primeiro-Ministro António Costa aqui ficam as minhas impressões. A reunião começou com o senhor Primeiro-Ministro a responder a Laurinda Seabra da AASMA sobre a exploração de hidrocarbonetos e a conduzir a sua resposta na direcção da actuação governamental junto da Procuradoria-Geral da República para travar os contratos em terra. Ao perceber a ênfase que o senhor Primeiro-Ministro estava a dar ao onshore interpelei-o para lhe dizer que a nossa causa ia muito para lá do onshore (exploração em terra) ao que imediatamente o deputado do PS eleito pela região do Algarve (José Apolinário, actualmente Secretário de Estado das Pescas) de forma autocrática me interrompeu para me dizer que não podia interromper o senhor Primeiro-Ministro. Respondi ao senhor Secretário de Estado que me estava a interromper e que estava ali como representante de um movimento social em nome de uma causa para dizer o que penso. A partir daí outros membros da comitiva tomaram a palavra e aguardei serenamente para o fim para entregar a carta com as reivindicações da PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo) e para lhe dizer de forma determinada que não vamos aceitar a exploração de petróleo e gás natural em mar e em terra, nem nos interessa os métodos de extração do gás a serem utilizados. Não queremos, ponto. Esta foi a mensagem. O senhor Primeiro-Ministro teve a amabilidade de nos receber o que é de valorizar mas de facto não nos deu resposta nenhuma e a sensação com que fiquei é que estava todo o staff do PS muito mais interessado em mitigar os impactos mediáticos do protesto do que em ouvir genuinamente as preocupações dos manifestantes que lutam por um Algarve Livre de Petróleo e Gás. Portanto, só nos resta um caminho, continuar a exigir o fim da exploração de hidrocarbonetos (em mar e em terra) da forma determinada como o temos feito até aqui. Uma última palavra para o senhor Secretário de Estado, José Apolinário, é lamentável que um Secretário de Estado que nunca abriu a boca em quatro anos de vandalismo austeritário em que a direita radical ia destruindo o Algarve e o país seja o primeiro a retirar-me o uso da palavra quando cordialmente ia interpelar o senhor Primeiro-Ministro. Não, senhor Secretário de Estado, não vivemos numa Monarquia Feudal, o senhor está mal habituado.

À Atenção Do Dr. António Costa

À atenção do Dr. António Costa! Pare, escute e decida!
 
Tavira Em Transição
 
"Hoje foi uma vitória de todos nós ! A manifestação em Loulé foi poderosíssima. 500 pessoas presentes.
O povo Algarvio esta vivo, vibrante e recomenda-se, António Costa não sai indiferente a esta força toda. Vamos conseguir, a luta continua e aumenta até rasgar os contratos!!!!"

quinta-feira, maio 12, 2016

A Fuga De António Costa Às Populações Do Algarve

"António Costa também sabe que conta com a subserviência dos caciques locais, sempre prontos a servir de bombeiros à revolta eminente,  sempre prontos e com a mangueira na mão, sempre pronta a entrar em acção é o lema dos políticos lambes botas,  foi assim em Olhão aquando a visita da Ministra do Mar, onde o Camaleão Mor à frente da autarquia de Olhão,  iludiu por mais uma vez, os manifestantes da Ria Formosa, e é assim que tentam esconder a visita de António Costa como Primeiro Ministro   Sábado a Faro e a Loulé. As pessoas saberão como dar a justa resposta a um Primeiro Ministro que tenta passar incólume nesta visita ao Algarve."
 

quarta-feira, maio 11, 2016

Movimento Algarve Livre De Petróleo e Gás Natural Visita António Costa Em Loulé

Na sequência da presença do Primeiro-Ministro António Costa, neste próximo Sábado, dia 14 de Maio, em Loulé, pelas 15h30m, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) apela a todos os cidadãos residentes no Algarve que se juntem numa visita de sensibilização ao senhor Primeiro-Ministro António Costa para lhe fazer ver que a exploração de petróleo e gás natural na região do Algarve, em mar e em terra, significa a destruição da região do Algarve tal como a conhecemos. Apareçam! Tragam faixas, cartazes, buzinas, bandeiras, tachos e panelas mas tragam sobretudo a vossa voz e as vossas mensagens. Esta é uma visita de sensibilização pacífica para fazer ver aos nossos governantes que não podem permitir a expropriação ecológica da região algarvia entregando-a à revelia das populações nas mãos das empresas petrolíferas. Apareçam, divulguem, partilhem! É já este Sábado.

https://www.facebook.com/events/508278322692470/

domingo, maio 08, 2016

A Acácia, Na Assembleia Municipal De Loulé

Há dias assistia a uma sessão da Assembleia Municipal de Loulé quando uma cidadã deste Concelho, no tempo dado ao público para colocar as suas preocupações, levantou o problema (para ela importante) do efeito invasor das Acácias. A resposta do lado da bancada do PS não se fez esperar. Dois ou três deputados imediatamente fizeram questão de a ridicularizar, ironizar e gozar com a questão e até hostilizar a senhora que ali levantou a questão. Vem isto a propósito da forma como os crentes militantes do Bloco de Esquerda aqui no Algarve reagem à crítica política de um qualquer cidadão que se atreva a meter-se nas questões políticas. Os partidos políticos quando não controlam os cidadãos e os movimentos sociais imediatamente os ostracizam precisamente porque caiem fora do seu controlo. Depois vêm com os choradinhos de que os cidadãos estão afastados da política ou estão desinteressados da coisa pública. Pudera, o melhor é fugir desta gente a sete pés.

sábado, maio 07, 2016

Mais Um Comentário De Facebook Do Militante Do Bloco de Esquerda Algarve, Tiago Grosso, Sobre A Minha Pessoa

"João Eduardo, o único crente e fundamentalista aqui és tu. Tanto que não consegues separar divergências políticas de divergências pessoais. E mais uma vez se vê que coerência não é o teu forte, pois se me acusas de "andar a dizer mal" e depois de ser acéfalo, é no mínimo hipócrita e sonso. Quanto a fazer qualquer coisinha, a maledicência descarada continua, ou então estavas a dormir no outro dia na AM de Loulé. Por fim resta-me informar-te que apesar de o SNS já ter vivido melhores dias (para usar uma expressão de que gostas tanto) o serviço público de saúde continua a incluir médicos da especialidade de psiquiatria."
 
E portanto, aqui fica novamente a minha resposta ao militante Tiago Grosso, do Bloco de Esquerda-Algarve, em relação à sua insinuação de que eu deveria recorrer aos serviços de psiquiatria do SNS.
"Caro Tiago Grosso, isto é que me preocupa. Foi para isto que se criou a geringonça? Agradeço a resposta do Bloco de Esquerda. Não é de psiquiatras que precisamos. É de anestesistas e ortopedistas. Ainda não tinhas dado por isso? Andas verdadeiramente preocupado com coisas acessórias."
 
 
 

A Seita Do Bloco De Esquerda Não Percebe Que A Crítica Política Faz Parte Da Democracia

Resposta a Tiago Grosso do Bloco de Esquerda sobre a acusação de andar eu a fazer o jogo da direita a propósito das minhas críticas ao Bloco de Esquerda ter votado a misteriosa proposta do PS de redução das portagens da Via do Infante (que ninguém ainda conhece). É lamentável que 42 anos depois do 25 de Abril a seita do Bloco de Esquerda ainda não tenha percebido que a crítica política é intrínseca à democracia.

"Tiago Grosso, tu que és um jovem crente do Bloco de Esquerda de quem agora percebemos seres desses jovens acéfalos que percebe a política como um desafio de futebol aconselhava-te a fazer qualquer coisinha que fosse útil do ponto de vista político em benefício da população do concelho de Loulé. É que andar a dizer mal das pessoas nas redes sociais é muito pouco como prática política para quem tem ambições de fazer carreira política. Não chega."

Portagens: Lamentável Manual Do Engano e Da Dissimulação (Um Texto Genial De Um Político Que Considero Execrável)

Dedo na Ferida| por Cristóvão Norte
  1. Factos
Na última campanha eleitoral, a posição de cada forca política era clara e categórica: PSD, PS e CDS        defenderam a manutenção das portagens, não obstante se terem comprometido a reduzir o preço das mesmas. O BE e o PCP a abolição;
  • O PCP e o BE estiveram um mês a negociar com o PS um compromisso político para assegurar uma alternativa de Governo. Do que se sabe, as portagens não foram matéria de discussão, logo foi natural não estarem previstas no acordo. Tal não deixa de ser invulgar quando faziam dessa questão a trave mestra dos seus programas para o Algarve e apresentaram dezenas de projetos no passado sobre o tema;
     
  • Em linha com os compromissos eleitorais, todos os partidos formalizaram propostas na Assembleia da República sobre as ex-SCUTS. Novidade nos projetos, por comparação com a campanha eleitoral, apenas o facto do PSD propor a suspensão de portagens na A22 durante a execução das obras na EN125, e do CDS, pelo mesmo motivo, requerer uma redução de 50 % no valor a cobrar. É notório que as obras redobraram de intensidade nos últimos meses e público que foi anunciado que pelo menos um troço de 10 km na EN-125 estará encerrado durante dois meses para obras;
     
  • O Governo já tinha anunciado que iria proceder a uma redução do valor das portagens no interior e Algarve.
     
  • Na medida em que eram de antemão conhecidas as posições dos partidos, e que PS, PSD e CDS não viabilizariam as propostas de BE e PCP, a questão essencial era saber se seriam aprovadas as propostas de suspensão da cobrança durante as obras na EN 125;
     
  • Estavam em discussão 14 projetos de lei e de resolução, uns relativos às ex-SCUT em conjunto, outros, do BE e PCP, cujo objeto era cada uma das vias. 
  1. Como não perder a cara e enganar os cidadãos? Mais simples do que parece.
  • Votar favoravelmente tudo e o seu contrário, desde que a proveniência da proposta não seja a oposição. Os deputados do BE e do PCP conseguiram a improvável façanha de votar a favor da abolição e votar a favor da redução, no que foram acompanhados pelos deputados do PS dos círculos eleitorais a que as propostas diziam respeito. No caso do Algarve esforçaram-se e fizeram mais: a favor da abolição, a favor da redução e contra a suspensão das portagens durante as obras na EN125. Notável.

  • O truque é mais ou menos assim, no que respeita ao PS: os deputados do círculo eleitoral do qual respeita essa proposta votam a favor da abolição, matéria em que acompanham o BE e o PCP. Nas demais, votam contra, tal qual a posição esmagadora do seu partido. É tipo carrossel: votação sobre a A22, os deputados do PS Algarve votam pela abolição, os deputados da A23, A25 e os demais votam contra. Sentam-se os do Algarve, entra a proposta da A23 e lá se levantam os tipos de Castelo Branco e assim sucessivamente. É uma grosseira mistificação que radica numa mentira. Não querem que as propostas passem, mas fazem de conta que sim! O resultado é que as propostas são chumbadas, quem diria…

  • Entra a proposta do PSD, a tal que propõe a suspensão durante as obras, mas que também propõe a redução e a revisão do sistema de cobranças nas fronteiras. Agora ficam todos sentados. Olham para o lado, chumba-se e pronto, e porque fica bem lá vem pela voz dos deputados do PS Algarve um rotundo e tonitruante anúncio que o voto trará uma declaração, a apresentar no prazo de 5 dias;
     
  • Depois, vem a proposta do PS, a mais modesta e menos ambiciosa. Para o Algarve, como para as demais ex- SCUT, tem prevista a redução. O PCP e o BE votam a favor ( nem queria acreditar! Só me vinha a imagem do João Vasconcelos e do homem do bombo a perseguirem políticos ao longo dos anos), o PSD e CDS abstêm-se. A proposta – a tal mais modesta e menos ambiciosa – é a que passa. São uns heróis, o dia acabou em bem.
     
  • E o twist final – aquele só ao alcance das desmedidas almas políticas – passa por enviar uma nota de imprensa a dizer que o PSD e o CDS não acompanham o PS na redução das portagens. Classe!
 
          3. Conclusões
  • BE e PCP abdicaram do que defenderam desde 2011. Deixaram cair a luta pela abolição. Nenhum espírito se convence que depois de votarem a favor da redução possam exigir a abolição no quadro desta legislatura. Não convenceram o PS pela abolição, o PS é que os persuadiu no caminho da redução;
     
  • Aquilo que muitos sempre defenderam não tem aprovação parlamentar, a suspensão do pagamento até requalificação da EN 125 teve a sua oportunidade e caiu por terra, pois a proposta de suspensão foi chumbada por PS, PCP e BE;
     
  • Tanta discussão, mas ainda ninguém sabe qual será a redução, a tal que o PS proferia que deveria ter caracter imediato e ascender a 50 %, pois tinham um estudo- jamais visto- que diziam demonstrar que assim não haveria perda de receita para o Estado;
     
  • Este não foi um episódio sério, nem pouco mais ou menos. Eles não sabem, mas as pessoas notam.
 
Cristóvão Norte, Deputado PSD

MALP vai lançar petição contra a exploração de Gás Natural no mar do Algarve

Nota de Imprensa – Movimento Algarve Livre de Petróleo
Data: Loulé, 07/05/2016
Assunto: Movimento Algarve Livre de Petróleo vai lançar petição contra a exploração de Gás Natural no mar do Algarve
Na sequência da Assembleia Popular realizada à porta da Câmara Municipal de Loulé, no dia 29 de Abril de 2016, contra a exploração de petróleo e gás natural em que dezenas de pessoas se concentraram à porta do Município, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) informa que vai lançar uma petição contra a prospecção e exploração de gás natural no mar do Algarve dirigida ao senhor Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve e a todos os presidentes de Câmara da região. Considerando altamente preocupante o anúncio de António Costa e Silva da Partex de que o consórcio Repsol/Partex vai avançar com a exploração de gás já no próximo mês de Outubro deste ano, já no final deste Verão, na costa algarvia, o MALP volta a denunciar o secretismo com que esta actividade de prospecção e exploração está de novo a ser levada a cabo. Que técnicas vão ser levadas a cabo na extracção de gás no mar do Algarve? Que impactos ambientais tem esta actividade de prospecção e exploração de hidrocarbonetos nas águas do mar do Algarve, na fauna e na flora marítima ou nos riscos sísmicos? Foram feitos estudos de impacto ambiental que legitimem uma actividade com uma multiplicidade de riscos associada a este tipo de extracção? Se foram, porque não são divulgados esses estudos publicamente? Como vai ser transportado o gás para terra? Onde vão sair as condutas? Como vão atravessar estas infraestruturas as águas do mar e que impactos vão ter sobre ecossistemas como a Ria Formosa ou outros de valor equivalente e classificados legalmente como zonas protegidas do ponto de vista ambiental? Os autarcas estão na posse destas informações? Se as têm porque não as divulgam às populações? O que sabe o governo português sobre estas informações da maior relevância pública? O Movimento Algarve Livre de Petróleo considera gravíssimo que se esteja a ocultar de novo politicamente estas informações e apela a que o governo de Portugal as torne públicas. O MALP congratula-se também pelo facto da Assembleia Municipal de Loulé ter aprovado na mesma noite em que se realizou a Acampada e a Assembleia Popular levada a cabo à porta da CML, em 29 de Abril, uma moção de rejeição da prospecção e exploração de hidrocarbonetos na região do Algarve e lamenta o voto contra esta moção pelo Partido Comunista Português. O MALP agradece a Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé ter recebido a carta aberta que lhe foi dirigida e se ter posicionado em defesa das populações e contra a prospecção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve. O MALP considera por último que agora é tempo dos políticos do Algarve levarem à pratica as suas palavras uma vez que é o futuro da região do Algarve aquilo que está em jogo.
P´lo Movimento Algarve Livre de Petróleo

sexta-feira, maio 06, 2016

Portagens Na Via Do Infante, Bloco De Esquerda Passa Cheque Em Branco Ao Partido Socialista

Ainda sobre a votação em torno das portagens na Via do Infante. O Bloco de Esquerda passou um cheque em branco ao Partido Socialista votando a favor da "redução" das portagens na A22 sem saber o valor proposto da redução, sem saber quando vão ser feitas essas reduções, praticamente sem saber nada, a não ser que o PS em troca, votou contra a abolição das portagens no Algarve. Deviamos estar mais atentos aos atos políticos efectivamente praticados e menos atentos à gritaria que por aí anda. A agitação do deputado João Vasconcelos afinal parece não passar de uma distração de circo para inglês ver.

Portagens na Via Do Infante, Novamente O Partido Socialista Contra As Populações Do Algarve

Este argumento do "esforço orçamental que é preciso fazer" utilizado pelo PS para manter as portagens no Algarve é perfeitamente ridículo. As PPP rodoviárias onde se incluem a Via do Infante são um verdadeiro rombo no erário público e um enorme entrave ao desenvolvimento da região. Que interesses está a servir o PS verdadeiramente? É este o PS que o Bloco de Esquerda e o PCP suportam? Para quê? Para isto?

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/transportes/detalhe/bloco_encosta_ps_a_parede_na_via_do_infante.html

quinta-feira, maio 05, 2016

E Agora, António Costa?

Texto de Carmo Afonso. Publicado no seu facebook.

"Foi por um triz que Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente do anterior Governo, não foi esta semana escolhido para secretário-executivo da Convenção das N...ações Unidas para as Alterações Climáticas, cargo em ficaria responsável pela implementação do Acordo de Paris. Moreira da Silva, o responsável pelas concessões de exploração petrolífera em terra no Algarve e em grande parte da orla marítima portuguesa.
A pergunta é: E isso é contraditório?
E a resposta é: Não, é bipolar.
O Acordo de Paris pode resumir-se a uma sentença de morte aos combustíveis fósseis. Houve, por isso, alguns países (os produtores de petróleo por exemplo) que ao longo das negociações levantaram grandes reservas aos termos do Acordo e outros que expressamente referiram que não o aplicariam.
A pergunta é: E Portugal?
E a resposta é: Portugal aceitou tudo e achou tudo muito bem.
Portugal participou nessas negociações, representado pelo mesmo Jorge Moreira da Silva – sim, ao mesmo tempo que Jorge Moreira da Silva negociava um tratado internacional que impõe uma alternativa urgente aos combustíveis fósseis, negociava em Portugal concessões de explorações petrolíferas que comprometem Portugal para os próximos cinquenta anos. O ex-ministro é como aqueles homens que se manifestam contra a violência doméstica mas que chegam a casa e batem na mulher. Vale a pena ler uma notícia do Expresso - com declarações de Moreira da Silva, sobre a posição de Portugal nas negociações internacionais do clima e no Acordo de Paris - do dia 25 de Setembro de 2015 – o mesmo dia em que foram assinadas as concessões petrolíferas para o Algarve:

“é preciso um sobressalto que faça as pessoas perceberem que não há um plano B e a pressionarem os seus governantes para que exista liderança e responsabilidade”
E ainda:
“Cerca de uma centena de países responsáveis por 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa já tomaram medidas. O problema é que “não são suficientemente ambiciosas”, critica Moreira da Silva. E reforça o alerta: “A cimeira de Paris é a última hipótese”."

E mais adiante:
"Já Moreira da Silva está mais otimista, porque considera que “as vozes que levantavam dúvidas científicas já não existem”. “Praticamente nenhum líder político desvaloriza as alterações climáticas e este combate é custo-eficiente e possibilita crescimento económico e criação de emprego".”

A pergunta é: Isto saiu mesmo no Expresso no dia 25 de Setembro de 2015?
A resposta é: Nesse mesmo dia.

São vidas muito intensas as dos ministros: defender o clima, o ambiente e o fim dos combustíveis fósseis de manhã, fazer concessões de exploração de petróleo à tarde ou, como dizia o marco Paulo, “uma louca na cama, uma lady na mesa”.
A pergunta é: Em que ponto estamos?
E a resposta é: Estamos por um triz.

Todos os contratos de concessão de exploração petrolífera em Portugal foram celebrados ao abrigo de um Decreto-Lei de 1994 que, já na altura, foi um retrocesso na legislação até aí em vigor, a qual impedia, por exemplo, que as concessões resultassem de uma negociação directa entre o Estado e as empresas petrolíferas. Estes contratos são precisamente a conclusão de várias negociações directas. Um Decreto-Lei que tinha como objectivo, expresso no preâmbulo, atrair o interesse de empresas petrolíferas e facilitar os procedimentos.
Estes contratos são ilegais uma vez que contrariam princípios constitucionais, o ordenamento comunitário e mesmo outras leis nacionais em vigor. As ilegalidades são várias: Não foram precedidos de consulta pública, não existiram estudos de impacto ambiental, o Estado Português transferiu para as empresas petrolíferas a responsabilidade por todos os danos decorrentes da exploração e isentou-se da sua qualidade de responsável subsidiário, o Estado traiu a confiança dos portugueses que tomaram decisões sérias na expectativa legítima, e criada pelo próprio Estado, de que por exemplo o Algarve é e continuaria a ser uma região turística, etc.

A situação é surreal, estamos à beira de ter explorações petrolíferas visíveis das praias, ao longo da costa portuguesa, está em perigo metade do Algarve, o que significa que a outra metade também está e que significa que Portugal também está.
O Governo mudou, os contratos continuam em vigor.

E agora José?"

Sobre A Destruição Em Curso Da Região Do Algarve, Biosfera De Março De 2016

Sobre a destruição da região do Algarve em curso. Programa Biosfera de Março de 2016 sobre a prospecção e exploração de Petróleo e Gás Natural. Muito elucidativo. Decididamente o senhor Primeiro-Ministro António Costa não gosta das praias do Algarve. Uma tragédia. Vale a pena ver com atenção.
 
Aqui:

Resposta Do MALP A João Camargo Do Bloco De Esquerda, Parece Que Andaram Todos Na Mesma Escola

Resposta a João Camargo do Bloco de Esquerda que sugere que o MALP diz "disparates" quando aqui sugerimos que o Bloco de Esquerda em vez se se centrar na crítica à governação do passado (com a qual concordamos) tem que agir junto do actual governo socialista e do Primeiro-Ministro António Costa para suspender imediatamente os negócios de prospecção e exploração de petróleo e gás natural no mar e nas terras do Algarve. Transformar a crítica política em acusações de "disparates" não passa de falta de ética na política caro João Camargo. E a isso infelizmente já estamos mais que habituados.
"Não são disparates caro João Camargo. O Bloco de Esquerda suporta o governo de António Costa. Tem o dever e a obrigação de exigir, desde já, junto do senhor Primeiro-Ministro a anulação de todos estes contratos que como sabe melhor que eu vão destruir toda a região. Disparate é o Bloco de Esquerda suportar um Governo que nos quer fazer tanto mal traindo claramente a luta de mais de quatro anos contra a austeridade Não acha? Ou vamos passar a vida a fazer oposição a quem já não governa e não toma decisões? E não, não basta ser o deputado João Vasconcelos a fazê-lo. Queremos ouvir a exigência da anulação dos contratos de exploração de petróleo e GÁS NATURAL em terra e em MAR da boca da líder do Bloco de Esquerda Catarina Martins junto de António Costa. Ou ainda não perceberam o quanto isto é importante para as nossas vidas?"

segunda-feira, maio 02, 2016

A AMAL Continua A Enganar Os Algarvios Sobre A Exploração De Petróleo E Gás Natural No Algarve

Vou voltar a insistir nisto porque o silêncio é o pior dos inimigos nestas situações. Não serve de nada fazer acampadas, assembleias populares e outros protestos e manifestações de todo o tipo, se os políticos não nos ouvirem e aparentemente não nos ouviram. Fazer que se ouve não é a mesma coisa que escutar e agir em conformidade. Altamente preocupantes as declarações de Jorge Botelho, responsável político máximo da AMAL (concentrado nas explorações de hidrocarbonetos em terra e desvalorizando a exploração em mar); preocupantes as perguntas do jornalista que direcionam para o desviar de atenções das explorações em mar e preocupantes as declarações de um representante da PALP que aparentemente adere à visão oficial e poítica de não resistir às explorações em mar. Isto tudo no jornal Público de 1 de Maio. Se não enfrentarmos o poder político (independentemente da sua cor) e remarmos todos para o mesmo lado, mais vale emigrar já, sobretudo quem não gosta de tomar banho em águas do mar altamente contaminadas.

domingo, maio 01, 2016

Está Na Hora De Alguém Acordar O Senhor Primeiro-Ministro António Costa Sobre A Exploração De Petróleo E Gás Em Terra E No Mar, No Algarve

"O alemão Fredrik von der Lancken, engenheiro com especialidade nas energias renováveis, e a viver na região, comenta: “Não percebo porque é que Portugal quer agora enveredar pela exploração do petróleo.” José Amarelinho acrescenta que não poderia estar mais de acordo. “Os Estados não podem defender a descarbonização e depois levarem à prática políticas que contrariam o que dizem — é hipocrisia”, acusa, estendendo a crítica ao executivo de António Costa. “O Governo do PS tem a obrigação de dar uma lição nesta matéria.”"
 

Carta Aberta Ao Senhor Presidente Da Câmara Municipal de Loulé

Carta Aberta ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Exmo Senhor Presidente Da Câmara Municipal de Loulé,
Assunto: Loulé, Livre de Exploração de Petróleo e Gás Natural

Como é do seu conhecimento, o governo socialista que governa Portugal, liderado pelo senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, tem nas suas mãos a decisão de cancelar os contratos de exploração de petróleo e gás natural na região do Algarve. A ser verdade aquilo que já é do conhecimento público, teremos já em Outubro deste ano, logo a seguir a este Verão, a exploração de gás nos mares do Algarve, em frente a Faro, com todas as consequências negativas previsíveis, em termos de impactos, para o ecossistema ambiental da região; para a actividade turística; para a qualidade das águas do mar e das praias; para a saúde e a qualidade de vida das populações; e como se tudo isto não fosse pouca coisa; há ainda o impacto simbólico devastador para a região, do conhecimento geral e público, desta se vir a poder transformar, numa região petroquímica. Aos olhos do cidadão comum, não pode deixar de haver espanto, com o facto de uma região que prima pela excelência da actividade turística, caminhar agora, por decisão política governamental, ao arrepio de qualquer critério aceitável de interesse público para um suicídio económico, ambiental e social. Ora sendo o Concelho de Loulé atravessado por uma riqueza patrimonial e ambiental de extraordinária qualidade, não podemos deixar de ter uma enorme preocupação com aquilo em que se virão a transformar zonas de excelência territorial, tais como Vilamoura, Vale de Lobo, Quinta do Lago e a magnífica Ria Formosa. Porque consideramos totalmente incompatível a exploração de petróleo e gás natural com um futuro sustentável e com a actividade económica central do concelho, o Turismo, vimos por este meio apelar a que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé faça as necessárias diligências para declarar o concelho de Loulé, Livre da Exploração de Petróleo e Gás Natural.

Com os melhores cumprimentos
P’lo Movimento Algarve Livre de Petróleo