Os Deputados da Nação: De Políticos Profissionais a Profissionais da Política

Os deputados portugueses são verdadeiros profissionais, sempre à espera de nova eleição

Uma investigadora de ciência política traçou um retrato dos parlamentares portugueses. E diz que há um claro divórcio entre os cidadãos e os partidos.
Homem, entre os 40 e os 50 anos, com qualificações superiores, preferencialmente na área do Direito, com estatuto económico-social privilegiado, filiado no partido há longos anos. Acrescente-se que espera ser reeleito, e para isso cumpre à risca disciplinas, como a de voto, que demonstram a sua lealdade ao partido. Se não se encontra na Assembleia da República neste momento é porque está no Governo, noutro cargo político ou porque aguarda ser incluído nas listas das próximas legislativas.

Este é apenas um esboço do retrato elaborado por Conceição Pequito Teixeira, docente e investigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, que ontem lançou o livro O Povo Semi-Soberano. Partidos e Recrutamento Parlamentar em Portugal. A autora tentou traçar o perfil dos candidatos e deputados ao Parlamento nacional desde os anos 70 até 2002, saber como os partidos escolhem as listas que levam às eleições. Como são os órgãos centrais e os líderes nacionais dos partidos - são hoje "autênticas 'empresas políticas'" -, que escolhem os candidatos, optam sempre por pessoas que já estão no partido, mais velhas, habitualmente juristas, funcionários públicos e professores, e com experiência prévia na actividade política. Metade já foram mesmo deputados, o que demonstra a baixa rotatividade. Entre 1976 e 2002, a taxa de rotatividade baixa da direita para a esquerda: o mais renovador é o CDS-PP (61 por cento) e o PCP é o menos (42 por cento).

Mas a autora vai mais longe: em vez de serem 'políticos profissionais', os deputados "tendem a tornar-se cada vez mais 'profissionais da política', fazendo da sua actividade mais uma 'carreira' do que uma 'vocação', encarando-a mais como uma 'colocação' num determinado cargo do que como um serviço à 'causa pública', sendo o seu principal objectivo manterem-se na política a todo o custo". Por outro lado, para além do recrutamento dos candidatos ser feito a grande distância dos cidadãos, aqueles que os eleitores votam para defenderem os seus interesses no Parlamento acabam por não ser os que depois lá se sentam. Os dados compilados permitem perceber que em média, em cada legislatura, são substituídos cerca de três quartos dos deputados eleitos. Ou seja, a representação dos cidadãos na magna assembleia é "fictícia e fraudulenta", acabando por contribuir para a descredibilização dos partidos e dos governos.

A solução não estará na mudança da lei eleitoral, mas sim no modo de funcionar dos partidos. Conceição Teixeira diz que nos últimos 25 anos "muito pouco mudou nos partidos políticos", que insistem em se manter afastados da sociedade civil. Essa redoma faz com que continue a persistir um certo "antipartidarismo cultural" que, embora sempre tenha estado associado aos cidadãos com menos recursos, de mais idade e de meios rurais, está agora a alastrar às camadas jovens e instruídas. O défice de confiança nos partidos, que se traduz sempre nos habituais altos níveis de abstenção, poderá ser amplamente testado este ano, diz a investigadora. "Há um claro divórcio litigioso: os cidadãos já não querem nada com os partidos."

Jornal Público, Quarta-feira 13 de maio de 2009

Ver aqui: http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2009&m=05&d=13&uid=&id=306210&sid=58646