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quarta-feira, novembro 26, 2008

Quem quer RAN ou REN quando se tem PIN?

Esta noticiazinha já tem algumas semanas...

...mas é tão actual...tão actual...


Ora, leiam lá por favor:

LPN ataca “regime PIN”

A construção de um empreendimento turístico em Altura, Castro Marim, levou ao abate de uma vasta área de pinhal na Praia Verde. O projecto assenta num PIN – Potencial Interesse Nacional. A Liga para a Protecção da Natureza não poupa críticas ao Governo. A figura PIN criada pelo actual Governo atropela toda e qualquer lei de ordenamento do território com base num critério, o volume de investimento. “Ultrapassada determinada fasquia, há luz verde, quase como que por decreto-régio, para o que quer que seja”, comenta a LPN. E reforça: “Na prática, trata-se de uma «venda», neste caso, uma destruição da coerência territorial em termos de ordenamento, a retalho”. Este abate de árvores na zona criou, diz a liga, “um cenário dantesco”. O empreendimento é “perfeitamente legal, mas talvez não legítimo, com a respectiva «palmadinha nas costas» que um PIN representa, arrasou parcialmente uma mancha de pinhal que, em tempos, constituiu o ex-libris da Praia Verde” considera a liga. “Não se pretende, de modo algum, «demonizar» este empreendimento, mas sim alertar para o modelo que se perpetua e, pior, se incentiva com a política PIN”, alerta a LPN, considerando que “num Estado de Direito sério, é impensável a ultrapassagem do edifício legislativo nacional pelo mero acenar de milhões. Não podemos crer numa tal «sul-americanização»”. A LPN defende que turismo e preservação ecológica “não são antagonistas, mas carecem da aplicação de modelos que os conciliem e harmonizem, não de facilitismos e irresponsabilidade”, deixando a questão: “será possível que os tiros no pé do turismo algarvio (e nacional) não conheçam um fim?”.

In http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=89420

2 comentários:

  1. 1- O PIN tem antepassado. Uma das primeiras medidas do governo de D Barroso foi criar um task force para dar resposta, em 6 meses, a todos os pedidos turismo que aparecessem ou estivessem em carteira. Nesta altura havia projectos`esperando há mais de 18 anos... Essa task force seria oficializada passados 6 meses com equadramento na área governamenal ( creio que a primeira dependia do primeiro ministro).
    Assim, porque organizações como a LPN e quejandos, a primeira coisa que afirmam é NÃO e em Bruxelas, têm surgido os PINs. Creio que a memória da LPN deve estar debilitada ( por ser a ONGA mais velha ?) pois ainda estamos lembrados do custo da palhaçada de Odelouca ( no ano da seca afirmaram que não tinham nada a ver com isso..) e também da história do último lince...e do leão nos Açores...etc.
    Assim , tudo , mas tudo o que venha das ONGAS, com ou sem cobertura mediática, terei que analisar com um pé atrás (só não ponho os dois porque posso cair...). Claro que o turismo e a sustentabilidade não são antagónicos. Qualquer investidor tentará preservar e manter o seu investimento. Logo haverá cuidados maiores na manutenção e sustentabilidade. Porque deverão ser hostilizados à partida ? Será que as ONGAS tipo LPN não sabem negociar ? Os estarão esperando fazer negócio com estudos, sem depois pagar impostos ? Não será isso concorrencia desleal ? E quando afirma, segundo a notícia que o empreendimento "é perfeitamente legal, mas TALVEZ não legítimo...com a respectiva palmadinha nas costas..." não estará a fazer afirmações contraditórias e disparatadas ? Será que a LPN já se preoucupou com o doisparate que está a ser feito na margem esquerda do Guadiana a Norte de Ayamonte ( o território é o mesmo) ? Que eu saiba os ambientalistas espanhóis vêem é protestar para o lado de cá... Já se preocupou com o estado do povoamento e desertificação do concelho de Alcoutim, apresentando uma suigestão/solução que seja ? Ou prefere que morram os velhos para tomar conta da coutada, indo no entretanto mostrar os "indios" ?
    A falta de capacidade de negociação das ONGAS portuguesas, talvez escondendo interesses inconfessáveis deixa muito a desejar esão de facto um atraso de vida. Algumas são autenticas máquinas de fazer dinheiro... mas ir para o interior despovoado e desertificado, com as mesmas condições e expectativas dos residentes, é o vais... nem por um mês, quanto mais ir para lá fixar-se, a menos que apareça um emprego dos estado que dê estatuto e ordenado garantido...

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  2. O grande problema é que as "ligas" as "quercus" as "almargens" não sabem como intervir no territótrio.
    Não Têm qualquer solução e como muitos organismos, câmaras e outras entidades vivem de costas voltadas para os investidores no que ao amago dos projectos diz respeito. A incompetencia reflete-se de tal maneira que o melhor é dizer não. Naturalmente que se não houvesse PIN?s haveria estudos de impacte ambiemtal efectuado pelos presidentes das associações ambientalistas pagos a peso de ouro pois são "crediveis" e fácilmente aprováveis pelo ICN.
    Já agora um dos fundadores da "quercus" é o grande consultor das cimenteiras para a coinceneração.
    O ex-presidente da GEOTA que custou ao estado milhões de contos na ponte Vasco da Gama (que foi feita no mesmo sitio)foi o Sr credivel que fez o estudo de impacte ambiental de Troia senão ainda não estava lá nada construído e as torres ainda não tinham ido abaixo.
    E se souber o que se tem para fazer os empresários não estão interessados em fazer projectos ambientalmente incorrectos, o problema é que falar com empresários configura com corrupção, tenham dó.
    Já agora sabem onde anda o Sr João Santos da "Almargem", estará ligado a alguma cimenteira ecológicamentte correcta?
    Sigam o exemplo do Zé que "faz falta", e que custou á Câmara de Lisboa mais 27 milhões de euros por causa do tunel do Marquês,( que foi feito no mesmo sitio) e ainda ganhou um lugar de relevo na cãmara e até já se zangou com o Bloco de esquerda.
    Ser ecologista compensa.
    Tambem gostava de saber quem vai pagar o atraso e os prejuizos de Odelouca.
    Penso que uma indemnização aos contribuintes por parte desses senhores das "ligas" era importante, penso que já está em curso o pedido.

    abraço

    Fanan

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