Ainda a Co-Incineração na Cimpor em Loulé

O vereador Graça, vice-presidente da Câmara Municipal de Loulé afirmou, taxativamente, ao jornal O Louletano, a propósito da possibilidade futura da Cimpor vir a queimar resíduos industriais perigosos, que "os moradores podem ficar cem por cento descansados porque não haverá queima de resíduos perigosos". Nem Deus Nosso Senhor lá no alto, se atreveria a avançar com uma afirmação tão cheia de absoluto, nos dias que hoje correm. Reforçando o comunicado emitido pela CML há dias atrás, na sequência da exigência de esclarecimentos de alguns cidadãos locais, lembrou o jornal em causa, que "o projecto abranje, exclusivamente, construção de um armazem para instalação de recepção, extracção, dosagem, transporte e queima de resíduos de biomassa vegetal, nomeadamente os resíduos verdes provenientes de jardins e espaços adjacentes, e não de resíduos perigosos".

Mais à frente, na mesma entrevista, começam a surgir as zonas de sombra. Segundo o mesmo vereador "em relação à fiscalização, esta será da responsabilidade da Direcção Geral da Economia", pois "A Câmara não fiscaliza unidades industriais". Há poucos dias atrás, Mendes Bota, Deputado da Nação e líder do PSD Algarve dava alento às dúvidas pertinentes levantadas pelo advogado Castanheira de Barros. Dizia o ilustre deputado da nossa região em declarações ao jornal A Carteia "Como pode a Câmara ficar descansada que não há abuso?" e acrescentou “As cimenteiras têm um curriculo de abuso ambiental pouco recomendável, não oferecendo quaisquer garantias de que, no início entram de mansinho com queima de biomassa vegetal, e não acabem a queimar resíduos perigosos." para culminar o seu racíocinio com uma proposta absurda (melhor que a da Câmara, que é nenhuma, em todo o caso) de contactar a ASAE para fiscalizar a cimenteira.

O blogue Ssebastião, do Professor António Almeida, independente eleito pelo PS, na freguesia de São Sebastião, tem colocado as questões de forma séria e tocado nos pontos essenciais. Desde logo, é preciso saber porque não houve audição e debate público numa questão tão sensível que afecta directamente as populações moradoras e levanta sempre a suspeição da possibilidade da ocorrência de riscos ambientais e riscos para a saúde pública. Depois é preciso saber porque não se constitui uma comissão independente de acompanhamento e monitorização de todo o processo de queima de resíduos (perigosos ou não) de forma assegurar a qualidade de vida das populações e fazer funcionar o princípio da precaução. Depois ainda, é necessário fiscalizar a sério todo o processo para que não surjam dúvidas ou falsas suspeições sobre os tipos de resíduos que anda a Cimpor a queimar.

É preciso também garantir que não vamos evoluir para a co-incineração de resíduos industriais perigosos, e isto deveria competir à Cimpor, quebrando o silêncio (?) (sempre mau conselheiro nestas situações) e fazer uma declaração à vereador Graça, garantindo 100% que as populações podem ficar descansadas, pois não vai haver queima de resíduos perigosos nesta unidade indústrial.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé, dr. Seruca Emídio, já garantiu que não vai haver licenciamentos para a queima de resíduos perigosos. O que não pode garantir é que a Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério da Economia não a aprovem, e a haver pedido de licenciamento nesse sentido o Governo PS só não a aprovará se as populações o impedirem. A História da co-incineração em Portugal autoriza-nos receios fundados neste sentido e por muito que nos venham a acusar alguns fieis encartados de alimentar demagogias, o passado histórico continua a ser um dos melhores conselheiros. O Partido Socialista de Loulé deve andar a pensar no assunto.