Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé: Aguardam-se esclarecimentos

Loulé: Queima de resíduos verdes arranca em Maio

Algarve abre porta à co-incineração

É "uma porta aberta para a futura queima de resíduos perigosos, a decisão da Câmara Municipal de Loulé de autorizar a queima de combustíveis alternativos" na fábrica de cimento local, cujas instalações estarão aptas a funcionar a partir de Maio, disse ao CM, o advogado Castanheira Barros.

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, recusa, no entanto, a afirmação de que a decisão autárquica abre a possibilidade para a queima de resíduos perigosos num futuro próximo no Algarve.
"O que a Câmara aprovou foi a construção de um silo para a queima de resíduos verdes, devido aos restos de árvores e jardins existentes na região", defende Seruca Emídio.

Castanheira Barros, membro do grupo de cidadãos de Coimbra contra a co-incineração na Cimpor de Souselas e advogado das Câmaras de Sesimbra, Setúbal e Palmela num processo que visa o fim da co-incineração na Serra da Arrábida considera que "uma vez autorizada a construção do silo agora é fácil para a Cimpor avançar com a co-incineração".

O advogado refere que "o Decreto-Lei 178 de Setembro de 2006 retirou às câmaras o parecer vinculativo na área de gestão de resíduos", pelo que autorizada a construção do silo, a decisão da co-incineração é agora exclusiva da Agência Portuguesa do Ambiente e do Ministério da Economia.

Castanheira Barros recorda que "também a Secil, na Arrábida, em Janeiro de 2005 garantiu que nunca avançaria com a co-incineração e ficaria pela queima de resíduos verdes e, no entanto, a queima de resíduos perigosos é uma realidade". Segundo o advogado "já está em marcha a criação de um movimento de cidadãos, para abrir uma nova frente de combate contra a co-incineração".
in http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentID=6D45A91F-5F99-419D-9B23-5BB20A70319C&channelID=00000010-0000-0000-0000-000000000010

PS: O blogue macloulé vai iniciar aqui uma luta sem tréguas para que toda a informação e transparência seja a marca que subjaz a esta decisão camarária que reforça a política de co-incineração do poder central. O processo já está a nascer enquinado, porque nasceu à sucapa e à margem das populações principais interessadas. Esta vai ser uma luta de todos nós nos próximos meses.

Acompanhe também este processo da co-incineração aqui:
http://ssebastiao.wordpress.com/