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terça-feira, maio 13, 2008

Da democracia formal às práticas democráticas: Um longo caminho a percorrer

Democracia Portuguesa é das piores da Europa

"A qualidade da democracia portuguesa está longe de se comparar às melhores democracias europeias. Ao invés, encontra-se bastante abaixo da média, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária.

As conclusões são da Demos, uma organização não governamental (ONG) britânica que tem por principal objectivo "pôr a ideia democrática em prática" através, por exemplo, de estudos. A Demos divulgou no final de Janeiro um "top" de avaliação da qualidade democrática em 25 países da UE denominado "Everyday democracy index" (EDI, cuja tradução possível será "index da democracia quotidiana"). Trata-se de uma avaliação sofisticada que envolve mais itens do que o normal em avaliações deste género. O escrutínio não se fica pelos aspectos formais da democracia (eleições regulares, por exemplo).

Vai mais longe, avaliando o empenho popular na solução democrática dos seus problemas e, por exemplo, a qualidade da democracia dentro das relações familiares. Os resultados quanto a Portugal contrastam, por exemplo, com o último Democracy Índex mundial divulgado pela revista britânica The Economist, e relativo a 2007. Nessa tabela (ver DN de 5 de Abril), Portugal aparece classificado em 19º lugar (no mundo), posição que sobe para 12º quando vista apenas entre os 27 países da UE.

No EDI, Portugal está em 21º lugar, ficando apenas à frente da Lituânia, da Polónia, da Roménia e da Bulgária. Vários países que até há poucos anos orbitavam no império soviético encontram-se melhores classificados, segundo este "top" .

O que se passa então com Portugal? (...) de um ponto de um ponto de vista da democracia formal, Portugal fica em 14º lugar, acima de países como a Espanha ou a Grécia ou a Itália. O que puxa a democracia portuguesa para baixo são os outros critérios. Por exemplo: a participação. Aqui a posição portuguesa desce para 19º lugar. Ou seja, as instituições políticas formais estão pouco cercadas de associações cívicas que as escrutinem.

Um aspecto inovador do estudo da Demos é o que avalia também a "democracia familiar". Tenta perceber-se em que países há mais direitos para cada um escolher a estrutura familiar. Entre os 25 países analisados, Portugal ficou em 21º. No cômputo geral, a Demos concluiu o que já se intuía: há um claro padrão geográfico na qualidade das democracias. Os países nórdicos são os melhores. As democracias vão-se fragilizando à medida que se desce no mapa europeu. Os países protestantes tendem a ser mais abertos que os católicos.

Verificou-se, por outro lado, que não há uma relação directa entre a qualidade formal da democracia e a qualidade da democracia quotidiana, que é tanto aquela que se exerce numa assembleia de voto como aquela que se pratica na reunião familiar onde se decidem as férias do Verão."

http://dn.sapo.pt/2008/05/0/nacional/democracia_portuguesa_e_piores_europ.html

E nós por cá, como estamos de democracia nas empresas? Como estamos de democracia nas relações familiares? Como estamos de democracia na relação dos poderes locais com os seus cidadãos? Como estamos de democracia no interior dos partidos políticos? Como estamos ao nível do incentivo às práticas de participação dos cidadãos naquilo que diz respeito à vida da cidade?

Vai restando o direito de voto e pouco mais, o que sendo muito pouco, já não é pouca coisa...mas o caminho faz-se caminhando...e a democracia também...

2 comentários:

  1. O João Martins escreveu;

    "Vai restando o direito de voto e pouco mais, o que sendo muito pouco, já não é pouca coisa...mas o caminho faz-se caminhando...e a democracia também..."

    v. tr.,
    percorrer certo caminho, andando;

    v. int.,
    andar, mover-se;

    percorrer caminho a pé;

    encaminhar-se;

    dirigir-se;

    Em suma: seguir em frente!

    Meu caro João Martins,

    Reforma Agrária - a mais bela conquista da Revolução, como nos habituámos a chamar-lhe, justamente porque os trabalhadores rurais do Alentejo e do Ribatejo avançaram para os latifúndios que sempre haviam trabalhado e chamaram àquelas terras nossas, fazendo-as frutificar para o País e libertando o trabalho da exploração.
    Nacionalizações e controlo operário - uma resposta revolucionária à sabotagem económica, entregaram aos portugueses as alavancas fundamentais da economia, fiscalizada agora pelos trabalhadores.
    Descolonização - uma necessidade de paz e de justiça, reconhecida agora pelos próprios combatentes da guerra colonial que vieram a considerar injusta, reconhecendo aos povos das colónias o direito à imediata independência.
    Ao mesmo tempo que avançava o saneamento do aparelho de Estado preparava-se o fecho da cúpula do novo País nascido de Abril, com a preparação da Constituição da República e a institucionalização das várias instâncias do novo poder democrático.

    Com as eleições para a Constituinte, a aprovação da CRP em 2 de Abril de 1976 e a consequente entrada em vigor em 25 de Abril de 1976. Constitucionalizou-se o Poder Popular, o Controlo Operário, a Reforma Agrária, as Nacionalizações da Banca, dos Seguros, da Eléctricidade, da Tabaqueira, dos Cimentos e outros meios de produção para impedir que o capital sabotasse as conquistas da revolução.

    As sucessivas revisões constitucionais em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 , 2004 e 2005 . Os Governos do PS, PPD, AD, PS + PPD e CDS, PS + CDS, PS + Limianos PPD/PSD e PPD/PSD + CDS e PS do pinto se souza descaracterizaram a Constituição, retirando-lhe as conquistas de Abril, os direitos adquiridos, enxameiam o país de leis que desregulamentam as condições de vida e de trabalho, degradam os cuidados de saúde e do ensino, não garatem o apoio aos reformados nem às crianças. Enfim, FECHARAM AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU!

    Um abraço,

    Umbelina

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  2. Esta minha amiga Umbelina é mesmo generosa.

    Também convive com o João Martins e reparo que por vezes coincidem.

    João: Já imaginaste a embalagem cultural, experiência de vida e elevado conhecimento sobre a democracia em Portugal que a Umbelina "encerra" em si?

    Se a conhecesses pessoalmente mais maravilhado ficavas.

    Beijokas aos dois.

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