No dia em que o jornal Público divulgava um estudo de André Freire e de José Manuel Viegas que indica que a satisfação dos portugueses com a democracia atinge os níveis mais baixos desde 1985, o PS Loulé emitia um comunicado queixando-se de abuso de poder na Assembleia Municipal, revelando, que por cá, também há quem confunda a democracia com a casa da tia.
Revela o estudo dos referidos politólogos que a maior parte dos portugueses não gosta de maiorias absolutas, tem reservas quanto ao monopólio dos partidos sobre a vida política e pública e gostariam de participar mais na vida democrática portuguesa. Os portugueses não rejeitam a democracia como forma de governo, mas sim a débil democracia representativa que brinca às aparências de democracia. Para André Freire "os partidos tornaram-se meros instrumentos dos seus líderes". O mesmo é dizer que subverteram o governo legitimado pelo povo.
Não é nada de novo o que estes novos dados nos trazem. Todos aqueles que andam na vida política e ainda não se aperceberam que a democracia não se pode esgotar de maneira nenhuma no momento em que os "eleitores" são convidados a colocar o seu voto na urna, ou estão distraídos, ou vivem tranquilamente no alto da sua ignorância, ou assobiam para o lado, pois o bem percepcionado como "público" não ultrapassa os interesses mundanos dos seus maravilhosos umbigos.
A democracia representativa sofre de uma grave crise de legitimidade e é urgente democratizar a democracia e avançar para novas formas de democracia de carácter participativo. Propostas como o orçamento participativo, a democratização e a abertura das organizações oligárquicas que são os partidos à sociedade, o estímulo a novas formas de participação cidadã, são pois necessárias, nem que seja "apenas" para relegitimar a democracia. Acredito que o sistema partidário, tal como está instituído, não tem capacidade de se regenerar por dentro. Terão que ser as pressões sociais da sociedade dita civil e os movimentos de cidadãos a "obrigar" a abertura dos partidos às colectividades e à sociedade.
A patinha posta de forma arrogante em cima da democracia louletana só acontece porque os poderes instalados reduzem a democracia à partidocracia e desprezam as regras mais elementares da vida democrática. Ao contrário do que o próprio governo de Sócrates alimenta e quer fazer crer, a democracia não se pode reduzir à sua mera essência formal, sob pena de deixar de o ser.
Patinha Antão recusou a palavra aos deputados do PS Loulé, Hugo Nunes e Jamila Madeira e mandou o primeiro "queixar-se a quem quiser". Ao agir desta forma subverteu as mais elementares regras do jogo da democracia e o cidadão comum pode sempre legitimamente perguntar-se, se não há democracia na Assembleia Municipal de Loulé, a casa da democracia de todos os louletanos, como podem os cidadãos dizer que vivem numa sociedade democrática.
Hugo Nunes e os deputados do PS abandonaram a sala da Assembleia Municipal e ao fazê-lo agiram da melhor maneira face à prepotência e arrogância anti-democrática evidenciada pelos governantes locais. O facto político criado põe novamente a nú a forma como o governo de Seruca Emídio e o PSD têm governado Loulé. A atitude dos deputados do PS pode não dar muitos votos. Mas dignifica a política local. Nenhuma democracia pode funcionar com a recusa da palavra dos principais deputados da oposição. Se nem estes têm o direito à tomada da palavra, condição essencial da democracia, como poderá o cidadão comum um dia pensar vir a tê-la?
Ver aqui o artigo do jornal Público sobre o estudo que constacta a insatisfação democrática:
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/confianca-na-democracia-bate-no-fundo_1424863
Mais um episódio revelador do que tem sido a forma de governar de algumas pessoas. Infelizmente não foi o primeiro e não será o último, porque são reincidentes não demonstram capacidade para aprender com os erros.
ResponderEliminarAntão a coisa é mesmo da gente se sentir frustrados por residir num concelho que deveria dar exemplo a outros. O poder cega certas pessoas que não estão preparadas para ele. Deveriam fazer exames psicológicos todos os que se comportam desta maneira aberrante. Fernando
ResponderEliminarBem.... se as coisas tivessem sido assim... mas não foram «bem» assim.
ResponderEliminarPrimeiro, foi repetidamente dada a palavra a Hugo Nunes que se recusou aceitar as respostas que lhe eram dadas e mais não poderiam ser. Queria que a Câmara se responsabilizasse por um determinado jornal ter dado com x horas de antecedência a notícia com os números da votação do orçamento.
A pergunta tinha de ser feita ao jornalista que deu a notícia não à câmara e quando mudou de assunto, finalmente, Hugo Nunes que tem obrigação de saber como se faz um orçamento insistiu e reinsistiu. Deu-lhe para embirrar com a revisão orçamental como se não soubesse que o conjunto da legislação aplicável ao funcionamento das autarquias está de tal modo que fica impossível funcionar sem que haja nível de empolamento das receitas.
Como persistiu em recusar as respostas que lhe eram dadas a discussão ficou de tal modo que ainda lá estaríamos se o Dr. Patinha Antão não acabasse por lhe retirar a palavra. Não tendo sido aceite o ponto de ordem que pediu, no seu legítimo direito pegou nas suas coisas e abandonou os trabalhos.
Diga-se de passagem que o fez educadamente ainda que escolhendo uma forma que em meu entender não foi a melhor. Mas estava no seu direito.
O pior foi que depois, um bocado mais tarde, Jamila Madeira foi incorrecta (muito incorrecta) ao pedir novo ponto de ordem e então decidiu abandonar também os trabalhos, arrastando consigo os deputados mais moços.
Isto não desculpa um erro regimental e antidemocrático de recusar um ponto de ordem a um deputado, evidentemente, mas também não dá razão a quem também o não sabe pedir…
Devo esclarecer que não tenho qualquer ligação nem ao PS nem ao PSD mas isso não me retira a liberdade e capacidade de destrinçar o que está bem ou mal.
Parabéns por este post de interesse geral para os democratas louletanos. Há coisas que só chegam até nós porque existem blogs como este. A Democracia só tem a ganhar. A paciência também tem limites. Palma
ResponderEliminarÉ sempre interessante quando são publicados resultados antes das votações acontecerem... Faz-me lembrar outros tempos. isto não é um assunto de interesse da democracia em Loulé?
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