Diminuir as diferenças de partida para igualizar as oportunidades sociais

O texto é de João Cardoso Rosas, publicado no "i" de hoje, 29 de Outubro de 2009. Excelente reflexão sobre o assunto...

"O novo governo elegeu a justiça social como uma das suas prioridades. Isso é uma boa notícia. Mas é também necessário pensar sobre o real significado desse propósito. Nisto, como noutras coisas, creio que existe uma divisão entre a esquerda e a direita. Para a esquerda, a justiça social implica maior igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais medidas pelo índice de Gini. A direita não pensa exactamente da mesma forma. Esta considera que é importante promover a igualdade de oportunidades, mas não costuma prestar grande atenção à diminuição das desigualdades sociais (apenas à assistência aos muito pobres - o que é diferente). Para a direita, a igualdade de oportunidades é importante, mas não a igualdade de resultados. A disjunção entre igualdade de oportunidades e de resultados é atraente porque corresponde à visão do senso comum. Tendemos a pensar que se deve ensinar a pescar em vez de oferecer o peixe. O importante é que cada um tenha oportunidade de pescar, embora uns possam obter melhores pescarias do que outros. Mas será que esta disjunção é conceptualmente satisfatória? Vejamos. Aquilo a que chamamos "igualdade de oportunidades" requer, em primeiro lugar, a ideia de "abertura das carreiras às competências", isto é, a não-discriminação em função das hierarquias sociais, da raça, do sexo, etc. Em segundo lugar, a igualdade de oportunidades, para ser substantiva e não meramente formal, implica o efectivo acesso de todos, inclusive dos mais desfavorecidos, à educação e formação profissional e a cuidados de saúde básicos. Até aqui não fugimos da intuição do senso comum: uma igualdade de oportunidades ao mesmo tempo formal e substantiva é uma forma de "ensinar a pescar" e não de "oferecer o peixe".
Mas será que pode existir uma verdadeira igualdade de oportunidades numa sociedade que seja profundamente desigual em termos de rendimento e riqueza?

Claro que não. Os mais favorecidos estarão sempre numa posição privilegiada para aceder a mais oportunidades - educativas e outras - para si mesmos e para os seus filhos. Portanto, o aprofundamento da igualdade de oportunidades implica sempre a diminuição da desigualdade social medida pelo índice de Gini. Não basta ensinar a pescar. Para que as oportunidades sejam verdadeiramente iguais é também necessário que não haja uma grande disparidade entre os recursos de que dispõem os diversos pescadores - o peixe que cada um tem à partida e serve de isco, por assim dizer. O tema da igualdade de oportunidades e a sua relação com outros aspectos da igualdade social estará em discussão a partir de hoje e até sábado na Biblioteca Nacional, numa conferência internacional organizada em conjunto pela Universidade do Minho e pela Universidade Nova de Lisboa. O tema é complexo. Para além dos aspectos meramente conceptuais, será necessário explorar as suas muitas ramificações com a economia, os sistemas de saúde, a escola e a família."

Professor universitário de Teoria Política