11 de Outubro - Eleições Autárquicas

Joaquim Mealha - Agente de Desenvolvimento

Joaquim Manuel Mealha Costa, nasceu na Amendoeira, concelho de Loulé, em 1958. Frequentou entre Maio de 1987 e Dezembro de 1989 o Curso de Agente de Desenvolvimento, organizado pela então Comissão de Coordenação da Região do Algarve e pela Organização Internacional do Trabalho, trabalhando desde então em projectos e programas de animação e apoio ao desenvolvimento local e à qualificação das pessoas e do território. O candidato já integrou em regime de substituição a Assembleia Municipal de Loulé, na década de oitenta, então em representação da CDU e cerca de vinte anos depois, no actual mandato, em representação do Bloco de Esquerda.

Questão: - Quais são as principais linhas de destaque do seu programa político?

Resposta: - O Bloco de Esquerda assume como prioritárias três grandes linhas de actuação, em torno das quais os eleitos na Assembleia e Câmara Municipal trabalharão. Assumimos que é fundamental alterar as prioridades de investimento. Não podemos continuar a investir todos os nossos recursos no alcatrão, quantas vezes de forma desadequada, ignorando aquilo que são as necessidades efectivas e diárias das pessoas. Queremos trabalhar para uma crescente qualidade de vida, para todos e para todas. Daí que o nosso compromisso com os eleitores, assuma:

- Afectar um mínimo de 6 por cento do Orçamento Municipal a iniciativas de cariz social: creches em Loulé, Quarteira e Almancil; equipamentos e serviços de apoio à 3ª idade, aos deficientes, e a populações em risco e situações de carência. Esse valor situa-se actualmente nos 2 por cento. Todos nós sabemos as enormes necessidades sentidas, pelo que se impõe um esforço suplementar neste domínio, em articulação com as IPSS e a Segurança Social. Ainda na área social defendemos a criação de alojamento para pessoas carenciadas, associando a recuperação de habitações ao alojamento e inserção social. Não podemos por um lado continuar a concentrar situações mais complexas de carência e exclusão em bairros sociais, importando por outro lado desenvolver um trabalho integrado e global, abarcando para além dos aspectos habitacionais, a inserção profissional, a educação, a formação ao longo da vida e a segurança. Para as famílias com poucos recursos e com precárias condições de habitabilidade é igualmente necessário desenvolver um programa de apoios, efectivo, claro e rigoroso.

- A melhoria da oferta de transportes públicos urbanos, inter-urbanos, com os aglomerados do concelho e com a estação de caminhos de ferro, a par da eliminação de barreiras arquitectónicas e criação de condições para a deslocação a pé e em bicicleta, são aspectos para nós importantes na defesa de um novo modelo de mobilidade.

- Investir na manutenção dos equipamentos desportivos, incluindo os escolares e facilitar a sua utilização; apoiar os clubes no incentivo à prática de actividades desportivas, enquanto ocupação saudável; cooperar na implementação de acções que visem a valorização profissional e a inserção no mercado do trabalho; estimular a criação e inovação, artística e cultural, e a valorização do património cultural, material e imaterial, são outro conjunto de áreas de trabalho em que os leitos do Bloco de Esquerda se empenharão.

Entendemos por outro lado que o Município deve ser nuns casos regulador e noutros interlocutor e agente activo nos domínios da criação de emprego e da actividade económica, em sectores considerados estratégicos para o concelho: na produção local, nas pescas, no turismo sustentável estimulando a diversificação económica e a inovação. Contribuir para a sustentabilidade económica e social do turismo e das actividades correlacionadas; apoiar a recuperação de edifícios abandonados/degradados, criando programas de revitalização dos núcleos antigos das localidades; promover o uso de energias alternativas e o combate ao desperdício de energia, nos edifícios e equipamentos municipais, de instituições, empresas e particulares; apostar na conservação dos espaços naturais de valor ambiental, com a participação e usufruto das populações; e incentivar a investigação aplicada e a partilha de experiências, promovendo práticas de parceria entre múltiplas entidades são um conjunto de linhas de actuação em que consideramos fundamental intervir.

Finalmente uma terceira área fundamental de actuação, mas não menos importante que as outras. O modelo de gestão municipal e a relação da Câmara com os munícipes. Apostar fortemente em medidas de incentivo e envolvimento responsável da população e dos diversos agentes do concelho é para nós fundamental, para que as iniciativas e investimentos a realizar sejam as mais adequadas e as que melhor correspondem às aspirações de todos e de cada um. Daí que o nosso programa contemple: A implementação do Orçamento Participativo, propondo que 10 por cento da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para acções escolhidas pelas populações; simplificar procedimentos e descentralizar serviços, para diminuir o tempo de resposta às solicitações dos munícipes; estimular a participação dos cidadãos nos processos de planeamento, nomeadamente na revisão do Plano Director Municipal; assumir como uma das prioridades a transparência da gestão camarária, na racionalização de recursos e no controle de custos, quer no que é administração directa do município, quer nas empresas municipais e nas parcerias com outros municípios; Instalar e fazer funcionar o Provedor Municipal, enquanto garante dos direitos dos cidadãos, na sua relação com o Município. De notar, que tendo esta última proposta sido apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada há quatro anos na Assembleia Municipal, nunca foi de facto instituída porque as duas maiores forças politicas que ali têm tido representação não tiveram qualquer empenhamento nisso.

Questão: - O lema da sua candidatura é «Mais do mesmo não! O Bloco é opção!». Por que hão-de os louletanos votar em si e no BE nestas eleições?

Resposta: - Tal como em 27 de Setembro, em que os eleitores foram claros na avaliação de uma maioria caracterizada pela arrogância e falta de diálogo, julgo que também para os órgãos Municipais é claro que as maiorias conduzem a situações em que as decisões são menos ponderadas e menos discutidas, conduzindo muitas das vezes a decisões incorrectas. Há mais de 25 anos que na Câmara Municipal de Loulé apenas duas forças politicas ali estão representadas, alternando-se no poder, sem levantar ondas, porque afinal de contas vão dando continuidade às mesmas opções de fundo. O Bloco de Esquerda tem propostas que anteriormente enunciámos, e é a força politica capaz de, nas Assembleias e Juntas de Freguesia de S. Clemente, Quarteira e S. Sebastião, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal de Loulé se interpor entre os ditos “grandes” na defesa de modelos de gestão mais participados, mais transparentes, e para que os investimentos a efectuar sejam os que são de facto necessários.

Questão: - Como analisa o trabalho de Seruca Emídio e do seu executivo na presidência da Câmara de Loulé ao longo dos últimos oito anos?

Resposta: - Os últimos quatro anos, foram anos de continuidade mas também de perda de rigor. É dominante nos discursos dos dois partidos que ao longo de 25 anos têm tido a exclusividade de representação na Câmara Municipal de Loulé, ouvirmos a exaltação de que somos os maiores, somos o concelho com maior orçamento na região. Sendo isto verdade, não é por aqui que nos devemos afirmar, mas sim pelo que deveríamos ser capazes de fazer, de verdadeiramente exemplar nas respostas sociais, na habitação, na revitalização urbana, na melhoria da qualidade de vida para todos e para todas, na valorização e na exploração sustentável dos recursos. Mas esta forma de agitar a grandiosidade do Município, levou a que o orçamento para 2009, de 220 milhões de euros, considera-se receitas não concretizáveis de 80 milhões de euros. Isto é falta de rigor, porque depois também não sabemos na parte da despesa o que de facto é para realizar, ou apenas ali se coloca para alimentar esperanças não concretizáveis. Tendo sido realizadas algumas obras significativas, como as piscinas em Quarteira, ou eventos relevantes como o Festival MED ou a Noite Branca, afigura-se-nos no caso dos eventos de animação, faltar algo que é necessário e decisivo, o seu enquadramento numa estratégia de revitalização da parte histórica da cidade e da actividade comercial, para além dos dias dos eventos. Essa revitalização tem que conseguir conciliar habitação, comércio, serviços e animação. O alcatrão continua a ser o que nos leva grande parte do dinheiro, e nem sempre da melhor forma. Quantas vezes vemos o fazer e o desfazer. A rua que leva tapete e já é mais alta que a soleira das portas, as bermas que não existem e nos impossibilitam de caminhar em segurança.

Questão: - Com o número de vereadores a eleger em Loulé a aumentar de sete para nove, o objectivo político do BE passa pela eleição de um representante no executivo?

Resposta: - O Bloco concorre para ter eleitos em todos os órgãos a que concorre. Temos este objectivo porque no nosso entendimento achamos que isso contribui para que venhamos a ter mais rigor no gasto do dinheiro que é de todos, para que tenhamos investimentos no que é de facto necessário para responder à exigência de qualidade de vida para todas as pessoas, para promovermos o desenvolvimento económico aproveitando de forma sustentada os nossos recursos com criação de emprego e porque queremos a promoção de uma cultura cívica de participação, em que os cidadãos sejam chamados a decidir. Daí o nosso apelo: votem no dia 11 de Outubro mas sejam exigentes e participativos todos os dias!

Questão: - É do conhecimento geral que Loulé um concelho dividido entre o investimento e a concentração populacional no litoral e a desertificação no interior. Quais crê serem as soluções para equilibrar esta balança?

Resposta: - Só uma visão de desenvolvimento sustentado, assente na salvaguarda e aproveitamento dos recursos ambientais, na valorização do saber fazer, na promoção dos produtos e da cultura local, pode combater desequilíbrios e inverter estas perigosas evidencias. O litoral não pode continuar a crescer, tem que se desenvolver requalificando-se, com políticas rigorosas de ordenamento do território de forma a salvar a actividade económica dominante, qualificando-a e diversificando-a. O interior precisa de criar condições de fixação para os mais jovens e de atracção de agentes de mudança, capazes de aliar a preservação dos valores e saberes locais, com as novas possibilidades do “mundo global”. Temos que, para cada território, corrigir o que está mal e valorizar o que são seus recursos contando com as pessoas, as organizações a que pertencem e mobilizando os serviços para as respostas necessárias.

Via: http://www.regiao-sul.pt/fichaentrevista.php?refentrevista=135

PS: Não encontrei o programa eleitoral do PS Loulé nem do Bloco de Esquerda Loulé na Internet. Agradeço que se alguém souber o sítio de consulta mo possa indicar.