Quando os cidadãos fazem aquilo que os políticos deviam fazer...
"A associação cívica "Somos Olhão!" apresentou hoje uma queixa contra o Estado português à Comissão Europeia por incumprimento de legislação ambiental no que respeita ao lançamento directo de esgotos na Ria Formosa.
Segundo Raul Coelho, da organização "Somos Olhão!", existem "dezenas e dezenas" de descargas directas de esgotos não tratados na Ria Formosa, que estão a poluir o sistema lagunar e a ameaçar espécies.
Em declarações aos jornalistas, o membro daquele movimento acusa o Estado de estar a violar directivas que impedem o lançamento de esgotos em zonas sensíveis e responsabiliza igualmente a Câmara de Olhão.
"A própria água descarregada permanentemente através das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), apesar de tratada, é poluidora, porque altera a salinidade da ria", afirma.
A empresa Águas do Algarve, que gere as ETAR’s e é responsável pelo tratamento de águas residuais em baixa na região algarvia, em declarações ao Observatório do Algarve, afirma que cumpre todas as normas legais no que se refere à descarga de águas para a Ria Formosa.
“As ETAR’s nascente e poente de Olhão e a de Faro enviam água para a Ria, mas não é esgoto. É água tratada e cumpre com todos os requisitos que são exigidos por lei. Nós não estamos em incumprimento com nada e temos análises que o podem provar”, esclarece Teresa Fernandes, porta-voz da empresa.
“Não há nenhuma ETAR neste momento, que esteja a funcionar, que não cumpra com os requisitos de descarga”, sublinha.
A Águas do Algarve tem como projectos futuros a remodelação de algumas ETAR’s, no âmbito da estratégia da empresa para a área de saneamento, revelou Teresa Fernandes, que acrescenta: “no presente, estas ETAR’s estão a cumprir, em termos de legislação, com aquilo que nos é pedido”.
A queixa da associação à Comissão Europeia vai ser acompanhada por uma petição, aberta a todos os cidadãos europeus e que será lançada dentro de pouco mais de uma semana, decorrendo até 04 de Maio, refere Raul Coelho.
De acordo com o representante do “Somos Olhão!”, a autarquia local tem-se recusado a disponibilizar alguns documentos que a associação tem solicitado, inclusivamente, diz, as actas das sessões camarárias.
"Da meia centena de perguntas e pedidos que fizemos desde o Verão do ano passado, nenhum foi aceite", lamenta, acrescentando que a associação já se queixou às autoridades com competência em matéria de fiscalização autárquica.
O "Somos Olhão!" foi constituído em Agosto do ano passado mas ainda está em vias de se legalizar enquanto movimento."
in http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=28178
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
não nos esqueçamos que nós louletanos também fazemos parte da ria formosa e que no nosso concelho cometeram-se muitos crimes ambientais no que toca à ria formosa .exemplos a maior parte dos campos de golfe que estão construidos na quinta do lago no ancão e no ludo estão construidos sem estudos de impacto ambiental favorável,a ~ETAR de S. Lorenço o ano passado foi responsável pela morte de milhares de peixes.
ResponderEliminarpor estes motivos quando o somos olhão levar em frente a recolha de assinaturas para reforçar a queixa também nós louletanos devemos dar o nosso apoio e assinar essa petição.
para que os governantes não pensem que nós não temos o direito de expresar o nosso descontentamento.
Olá Costa,
ResponderEliminarAgradeço o seu comentário de extrema pertinência. Eu serei mais um a assinar a petição. Muitos mais o façam em prole da nossa qualidade de vida.
Abraço e bom fim de semana!
João Martins
Ora aí está um belíssimo exemplo daquilo que é a mobilização cívica, infelizmente não muito frequente em Portugal.
ResponderEliminarAbraço