Bloco de Esquerda Contra Nomeações Políticas em Loulé

Parece que a imprensa local anda distraída. Aqui está o macloulé a fazer as vezes da imprensa local, divulgando o comunicado de imprensa do Bloco de Esquerda.

COMUNICADO DE IMPRENSA

"O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio, iniciou mal este mandato. A recente nomeação de elementos para o seu Gabinete de Apoio Pessoal (GAP) é disso uma evidência, pois, em despacho de 24 de Outubro de 2009, o Presidente nomeou para Chefe de Gabinete Horácio Piedade, Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, e José Coelho Mendes, Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, para Adjunto do Presidente. O Bloco de Esquerda considera estas nomeações reprováveis ética, moral e politicamente. Por um lado, os critérios que lhes estão subjacentes não nos parecem ter-se pautado pela competência ou capacidade exigidas para o exercício dos cargos, mas tão somente por amizades pessoais e favorecimentos políticos. Ora, os GAP foram criados como assessorias do Presidente, tendo em conta o nº de habitantes do Concelho, e não para criar emprego político bem remunerado. Assim, estas nomeações não abonam nada em favor da classe política e contribuem para o descrédito do poder autárquico, numa altura em que os políticos são bastante mal vistos perante a opinião pública. Por outro lado, a nomeação dos Presidentes das Juntas de Freguesia de S. Sebastião e Quarteira para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente em acumulação com as funções executivas nas respectivas Juntas de Freguesia levantam-nos sérias dúvidas sobre a legalidade e compatibilidade desta situação. É preciso não esquecer que os Presidentes de Junta não só exercem funções executivas num órgão independente do Município, como, por inerência, têm assento na Assembleia Municipal, órgão deliberativo e fiscalizador da actividade do Executivo camarário. Ora, como podem as mesmas pessoas integrar o GAP do Executivo Municipal e, simultaneamente, deliberar e fiscalizar a actividade desse mesmo Executivo? Perante esta situação, o Bloco de Esquerda não poderia ficar calado ou deixar de tomar uma posição. Nesse sentido, para além do presente comunicado à imprensa, solicitámos os esclarecimentos necessários junto das entidades que tutelam o poder local, nomeadamente: IGAL (Inspecção Geral da Administração Local), DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) e CCDRA (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve). O BE reclama a clarificação urgente desta situação."

Loulé, 11/11/09 - Bloco de Esquerda