Google obrigada a impedir acesso ao site que alojava o Póvoa Online.
Pela primeira vez um blogue é suspenso por ordem judicial em Portugal. O tribunal dá razão a autarcas da Póvoa do Varzim num processo por difamação contra desconhecidos que os acusavam de corrupção. Aconteceu na Sexta-Feira e é a primeira vez que um blogue português é suspenso por ordem judicial.
Para António Pedro Ribeiro, colaborador do blogue suspenso, trata-se de uma "atitude prepotente, autoritária e fascizóide" dos autarcas. Circularam pela cidade vários nomes de suspeitos. Mas os autarcas nunca chegaram a descobrir quem se escondia por detrás da autoria de passagens como esta: "Actualmente (a Póvoa do Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento."
No Jornal Público de hoje, 30 de Junho de 2008, pode-se ainda ler que "O tribunal da Póvoa absolveu no dia 25 o líder da bancada do PS na assembleia municipal da prática de crimes de difamação do Presidente da Câmara, Macedo Vieira, e dos vereadores Aires Pereira, Manuel Angélico e Luís Diamantino, todos eleitos pelo PSD. Em julgamento esteve a opinião públicada há dois anos num jornal local, onde Ilídio Pereira fez referência, entre outras coisas, aos "poderes municipais e muito particularmente o do nosso munícipio, (que) se organizam de forma tentacular, criando dependências e cultivando a subserviência."
Recordo ainda que o autor do blogue Do Portugal Profundo já foi processado e também absolvido num caso de tribunal com o Primeiro Ministro José Sócrates, esse paladino da liberdade de expressão. Recentemente, é Paulo Pedroso que move várias "armas de destruição maçica" em forma de testemunhas, num processo contra Balbino Caldeira. E cada vez mais casos vão sendo do conhecimento público em Portugal.
Já aqui o tinha escrito, a cultura democrática em Portugal é tão frágil que os poderes instituídos não estavam preparados para a "explosão da palavra" na blogosfera e para o avanço brutal e repentino do alargar da discussão pública e da democracia sob a forma electrónica.
Não estando habituados à tomada da palavra por parte do "povo", resta a estas boas almas "democráticas", os tribunais, num país em que a justiça não defende os mais fracos e bastantes vezes é utilizada como arma de intimidação por parte dos poderes societais dominantes.
Da parte que me toca, garanto-vos que tenho todo o cuidado do mundo com o que escrevo e que isso se traduz por vezes num exercício penoso de autocensura. Não podendo escrever tudo o que penso, posso no entanto pensar tudo o que escrevo. É triste, mas depois de séculos de obscurantismo e de dezenas de anos a viver em regime ditaturial é compreensivel que a nossa democracia e os líderes que nos governam ainda a experenciem no seu estado prematuro e não a consigam vivenciar de outra forma.
É triste, muito triste, esta necessidade de autocensura como forma de autodefesa. Mas para além de triste...é mais necessária do que nunca...sobretudo na blogoesfera. Tristes Democratas...
Psssss! Caladinhos...
Ps: É mais importante do que nunca em prole da defesa da blogosfera a reflexão sobre a fronteira entre a crítica política e a ofensa privada e pessoal que nada tem que ver com liberdade de expressão. Fronteira muito difícil de traçar e que abre espaço a todas as formas de censura. Precisamente esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou de maior incompetente do mundo a Jaime Silva, Ministro da Agricultura. Crítica política ou ofensa pessoal passível de acção do tribunal?
Para aceder ao relatório que enforma a decisão do tribunal clique em
http://povoaoffline.blogspot.com/2008/06/o-fascismo-continua-o-povoaonline-foi.html
TRIBUNAL ENCERRA BLOGUE
ResponderEliminarIsto, resume em si, como no epílogo de uma tragédia, todo o black-out amordaçado que Portugal viveu durante quase meio século, cortado a espaços pela ânsia de liberdade que os períodos eleitorais de então permitiam.
Regressamos au Portugal do rame-rame de um mundo cada vez mais pobre. É a miséria profunda que descreveu Raul Brandão.
Bem-hajam os que tem a coragem de enfrentar os lobos que uivam.
Fragmentos dum discurso do Presidente do STJ no Tribunal da Boa-Hora
Morreu o Povoaonline!
Viva o Povoaoffline
Umbelina
Calma...calminha...
ResponderEliminarHá que observar os dois lados da questão.
Façam como eu que já conhecia os factos via blogosfera antes de se tornar notícia televisiva, hoje.
Desde então tenho estado a analisar o blogue em causa e não me parece que esteja isento de alguma culpa.
A questão do anonimato nem sempre deve permitir-se a alguns excessos.
Abordarei o assunto, logo que recolhida melhor informação, no meu quiosque.
Cumprimentos.
Camila
Camilinha, a suspeita de actos ilícitos não pode levar ao encerramento de uma espaço de livre expressão. Uma decisão transitada em julgado pode e deve.
ResponderEliminarbj
De qualquer maneira é preciso ter muito cuidado. Há muita "boa" gente que ainda guarda no velhinho baú, o disco do António Mourão...oh tempo, volta pra traz. Há que estar atento. Cumprimentos.
ResponderEliminarA dita mói, a dita rói
ResponderEliminare contra a dita o povo grita!
Mas a dita é quem dita a sua razão e contra a dita o povo grita!
A sua palavra é escrita a do povo não
e contra a dita o povo grita!
Mas a dita é quem dita a sua razão
a dita dura a ditadura!
(in o cancioneiro português de José Carlos Vasconcelos)
Umbelina
Depois do ‘Não’ irlandês Presidente polaco recusa-se a assinar o Tratado de Lisboa
ResponderEliminarO presidente polaco, Lech Kaczynski, anunciou que não assinará o Tratado de Lisboa, por considerar que está agora "sem substância", depois da recusa dos eleitores irlandeses em ratificá-lo, segundo uma entrevista concedida ao diário Dziennik, citada pela Lusa.
"Por agora, a questão do tratado está sem substância", afirmou Lech Kaczynski ao jornal polaco.
O parlamento polaco ratificou, logo em Abril, o Tratado destinado a reformar o funcionamento das instituições europeias, mas para ser definitivamente um dado adquirido a ratificação tem de ter a assinatura do presidente.
A deserção de Lech Kaczynski é um golpe importante para os esforços do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pretende circunscrever o problema da ratificação à Irlanda, durante a sua presidência da UE que hoje começou.
"É difícil dizer como é que isto vai acabar. Em contrapartida, a afirmação segundo a qual não há União se não houver Tratado não é séria", acrescentou o presidente Kaczynski.
O novo Tratado, que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados membros para que possa entrar em vigor.
Diario Económico Online com Lusa.
As minhas dwsculpas por fugir ao tema mas, porque considero a notícia importante e, porque este blogue tem se referido a este tema, não quis deixar a oportunidade em branco. É que, felizmente, ainda há responsáveis políticos coerentes...
Não te que pedir desculpas Jorge. O espaço é todo seu. Obrigado pelo contributo. A sua informação só prova que dá mau resultado os consensos balofos e a ideologia das caminhos únicos...
ResponderEliminarAbraço.
Caro anónimo. Agradeço o conselho que considero avisado.
ResponderEliminarCumprimentos.
Caro João:
ResponderEliminarEnquanto a mordaça não for aplicada na generalidade, ainda bem que aparece alguém capaz de chamar os bois pelos nomes.
Mas, por este andar, qualquer dia voltará a vigorar o exame prévio. Já me restam poucas dúvidas.
Sobretudo, se as vozes livres continuarem a dizer que o rei vai nu...
O poder, seja ao nível da Nação, seja ao nível da Auarquia, não tolera quem seja capaz de lhe fazer críticas.
Um abraço.
Ninguém conserva por longo tempo o poder exercido com violência
ResponderEliminar(Séneca)
João Martins escreveu:
" Camilinha, a suspeita de actos ilícitos não pode levar ao encerramento de uma espaço de livre expressão. Uma decisão transitada em julgado pode e deve."
Caro João Martins,
o despacho de admissibilidade da providencia cautelar com efeito suspensivo do blogue, passivo de recurso é em si um acto jurídico previsto na nossa legislação.
A acção de discussão e julgamento como o meu amigo sabe é feita depois. Mas,
"Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infiabilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade"
(Boris Pasternak)
A nossa amiga Camila escreveu:
"Há que observar os dois lados da questão."
Minha querida,
o compromisso com a Vida implica tomar partido pela fraternidade.
Um abraço ao João, Beijinhos à Camila e longa vida ao Qiosque, ao MACL e ao Povoaoffline entre muitos.
Ummbelina
Há ainda, a necessidade de chamar aos assuntos que interessam quem da política se desinteressou.
ResponderEliminarEsta necessidade leva, não poucas vezes, a que se impule um facto susceptível de interessar e de ser replicado além do veículo que o difundiu.
Com isto quero dizer-vos que a linha que separa o relato do facto da imprecisão ofensiva é fécil de transpôr, é uma vicissitude que enfrenta quem escreve (e não quem fala) que, frequentemente, em busca de confirmações leva com a porta na cara!
Não tendo acompanhado o póvo On-line, como o fez a Camila, não me quero armar em árbito mas admito que seja fácil ofender o "fígado" de alguém sobre cujos actos se escreve e mais ainda se esse alguém fôr o visado de estimação.
Havendo um bem maior a defender: A Liberdade de Expressão do pensamento e da opinião sou levado a apoiar o Póvoa On-line ao qual devem ser dadas as constitucionais e legais garantias de defesa e o acusador deverá fazer prova da ausência de substância para a crítica(s) proferida(s) no site. Este último deverá ser reposto "no ar" até que algum ilícito se prove porque, reciprocamente, não foi encerrada a Autarquia visada que a serem verdadeiras as críticas (todas ou algumas) lesará bem mais o País e o Estado de Direito!