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terça-feira, junho 10, 2008

Criar uma cultura de participação...para quando no Concelho de Loulé?


"Na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, o espaço ocupado por um conjunto de velhos armazéns desactivados ficou devoluto. De imediato surguram inúmeros projectos: projectos de vivendas com jardins, projectos de torres para escritórios, projectos para áreas comerciais, projectos para complexos polidesportivos.

A autarquia, contudo, decidiu chamar os municípes a participar no processo de tomada de decisão para aquele espaço. Começou por apresentar publicamente as várias hipóteses, e pediu mesmo aos habitantes que fizessem propostas para outros eventuais usos do espaço dos velhos armazéns. Para isto montou uma vasta campanha de divulgação - nos media, nos locais públicos, pelo correio - explicando claramente o que estava em causa e fazendo apelo às pessoas para participarem. Uma campanha daquelas que só acontecem em Portugal quando se trata de cobrar impostos...

Simultaneamente, pôs-se em campo uma equipa para inquirir os municípes, bairro a bairro sobre aquilo que mais gostariam de ter naquele espaço devoluto. E aproveitou-se para auscultar as opiniões sobre vários outros lugares do município. Os resultados deste inquérito, além dos habituais relatórios, incluiram um mapa onde se desenhavam corações que alargavam ou encolhiam conforme os lugares que as pessoas consideravam mais ou menos amados na cidade. Entretanto, um grupo de municípes avançou com uma proposta própria: Fazer ali um parque público.
A autarquia reuniu então com promotores e cidadãos para equacionar todas as propostas sob todos os pontos de vista, incluindo as vantagens económicas e a sua viabilidade. Fizeram-se sessões públicas com a população para debater os prós e os contras das diversas soluções possíveis. Todos tiveram a ocasião de vir defender as suas ideias. Por fim, a equipa de inquérito voltou ao terreno para apurar os desejos finais dos municipes ao cabo de todo este processo.
Os resultados foram claros: quase por consenso, as pessoas escolheram um parque público para aquele espaço.
Este processo que foi montado em 12 passos diferentes - e ficou conhecido pelo nome de "12 steps to community planning" - conseguiu, num curto espaço de tempo, informar as pessoas e pô-las a participar numa decisão com a certeza de ir melhorar a vida pública local.
Não foi difícil, não foi complicado, não saiu caro. A solução escolhida não terá sido a mais lucrativa, mas foi a que melhor satisfez as reais expectativas dos cidadãos. Além disso, gerou um processo de aprendizagem para todos e constituiu um magnifico exercício de cidadania."

Luisa Schmidt, Cidadania ambiental, passar do "governanço" à governança.
In Monde Diplomatique, Junho 2008, pág 3. Versão Portuguesa.

E nós por cá? Já sei, já sei, é muito complicado, as populações não estão preparadas para isso...e "isso" até pode preverter a democracia representativa.

Foi você que pediu campos de mini-golfe no Parque Municipal de Loulé? Eu não fui...

Bom resto de semana

1 comentário:

  1. Bela peça de promoção dos méritos da Participação Cívica!
    João "Eduardo Lourenço", estou contigo na espera por esse dia, entretanto vamos "partindo pedra"... Boa malha!

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