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quinta-feira, maio 05, 2011

Das Desigualdades de Rendimento na Sociedade Portuguesa

Portugal é dos países com maior nível de desigualdade da Europa apesar de na última década a desigualdade familiar ter diminuído graças aos apoios sociais. Situação que pode regredir se a crise financeira obrigar a cortes, revela um estudo. O estudo "Desigualdades Sociais", da autoria do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) de Lisboa para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, permitiu fazer duas constatações: Portugal é um dos países com maior nível de desigualdade da Europa e as desigualdades familiares têm diminuído. "O primeiro resultado é a constatação de algo que já conhecíamos: somos o último ou o penúltimo no ranking dos países com maior desigualdade e se pensarmos numa Europa não a 27, mas a 15 somos indiscutivelmente o país mais desigual", adiantou, à Lusa, o coordenador do estudo. Por outro lado, de acordo com o professor Carlos Farinha Rodrigues, "em termos das desigualdades familiares, tem-se registado nos últimos 10, 15 anos uma ligeira diminuição da desigualdade que no entanto não é suficiente para alterar a posição em termos europeus". "Nós temos uma ligeira redução na desigualdade dos rendimentos das famílias, mas a manutenção de altos níveis de desigualdade salarial", constatou ainda Farinha Rodrigues. De acordo com o coordenador do estudo, a explicação para este "comportamento dual" tem a ver com o facto dos indivíduos mais pobres terem vindo a ver a "sua posição melhorar, ainda que ligeiramente, e é isso que tem feito alguma pressão para a descida da desigualdade familiar". Farinha Rodrigues apontou que um "elemento importantíssimo para a redução das desigualdades familiares têm sido as políticas sociais de apoio aos indivíduos mais desfavorecidos" e deixou um alerta caso a reação à crise traga cortes nestes apoios. "As políticas sociais foram concebidas para a redução da pobreza e a exclusão social, mas têm um efeito ligeiro sobre a desigualdade e tem sido esse um fator determinante na evolução da desigualdade. Se a forma de reagir à crise for em Portugal como foi noutros países a redução dos apoios sociais, eu penso que haverá a anulação deste efeito e provavelmente um aumento das desigualdades", avisou. No caso das desigualdades salariais, o coordenador apontou que "os indivíduos que têm os salários mais altos têm sido o motor do agravamento das desigualdades". Farinha Rodrigues disse que esta é uma situação que já vem desde "há vários anos" e que não tendo uma razão única, há vários fatores que têm contribuído. "Em primeiro lugar os fracos níveis de qualificação da sociedade. Não temos tido políticas direcionadas para a promoção da equidade. Outro aspeto é que o próprio funcionamento da nossa economia, o nosso modelo de crescimento, gera desigualdades", explicou. Outro motivo está relacionado com "uma relativamente fraca abrangência do nosso sistema fiscal que deixa de fora uma série de rendimentos ligados à economia informal", acrescentou, ressalvando que esta é uma questão que precisa de um estudo mais aprofundado.

O estudo "Desigualdades Sociais" é apresentado sexta-feira no ISEG.

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