domingo, setembro 11, 2016

Pode Uma Iniciativa Cidadã Partir Dos Actores Do Sistema Político Institucionalizado? Poder Pode, Mas Será Uma Verdadeira Iniciativa Cidadã?

Partilho convosco algumas (muitas?) preocupações sobre um dos temas a ser discutido na Universidade de Verão organizada pela In Loco e pelo CES de Coimbra sobre a possível iniciativa legislativa cidadã de alteração do decreto-lei de 1994 que regula a prospecção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Vão debater neste encontro uma iniciativa que deveria supostamente partir dos cidadãos; António Eusébio (deputado do PS) que nunca fez ouvir a sua voz ao longo destes anos contra a exploração de petróleo no Algarve; Cristóvão Norte (Deputado do PSD) que recebeu dinheiro da petrolifera GALP para ver a bola em França, a deputada Teresa Caeiro (CDS) que acha que a exploração de petróleo no Algarve é compatível com o Turismo; Paulo Sá (deputado do PCP), partido cujas posições são ambiguas e que nunca se pronunciou claramente contra a exploração de petróleo no Algarve e João Vasconcelos (deputado do Bloco de Esquerda) partido que neste momento suporta o governo PS, governo este que defende a exploração de hidrocarbonetos no Algarve. No painel previsto para a participação dos movimentos sociais apenas participa Laurinda Seabra da ASMAA (onde estão todos os outros movimentos sociais que têm participado activamente nesta luta no Algarve?). Ora numa iniciativa que deveria partir da sociedade civil este formato é no mínimo preocupante para o que virá a ser uma alteração legislativa fundamental ao futuro do Algarve e de Portugal. Para além disso há um conjunto de pessoas que não se revê na necessidade de alteração deste decreto-lei mas sim na necessidade da sua revogação. Para um assunto desta importância terá isto sido suficientemente discutido na praça pública?
 

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