No seguimento do que temos vindo a publicar, vimos por este meio replicar um modelo de carta elaborado pela Ensemble, a ser assinado por cada Encarregado de Educação, e posteriormente enviado para o Sr. Ministro da Educação e Ciência, com CC para o Sr. Primeiro Ministro e Sr. SEEBS. As cartas deverão ser adaptadas consoante a situação (articulado, supletivo, iniciação, etc).
Exmº Senhor
Ministro da Educação e da Ciência
Dr. Nuno Crato
Exmº Senhor
Ministro da Educação e da Ciência
Dr. Nuno Crato
CC/
Exmº Senhor
Primeiro-Ministro do Governo de Portugal
Dr. Pedro Passos Coelho
Exmº Senhor
Primeiro-Ministro do Governo de Portugal
Dr. Pedro Passos Coelho
Exmº Senhor
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Dr. Fernando Reis
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Dr. Fernando Reis
Assunto: Requerimento - Financiamento do Ensino Artístico Especializado da Música
Curso Básico/Secundário de Música – Regime Articulado | Conservatório de Música de
Aluno: __________________________________________________
Curso Básico/Secundário de Música – Regime Articulado | Conservatório de Música de
Aluno: __________________________________________________
Na qualidade de Encarregado de Educação do aluno referido em epígrafe e no âmbito da divulgação dos resultados provisórios das candidaturas ao Contrato de Patrocínio, venho por este meio expor e requerer:
A poucos dias do início do presente ano letivo fui confrontado/a com a eventual impossibilidade de financiamento do meu educando, na escola de ensino artístico especializado de Música, na qual o/a inscrevi, atempadamente, em regime articulado para o ano letivo 2015/2016, em virtude do corte no número de alunos financiados até então, pelo Ministério que V. Exas. dirigem.
Realço que estes resultados foram publicados, em lista provisória, no dia 27 de agosto de 2015, ou seja, a menos de um mês da data prevista para o início das aulas.
Não tendo sido apresentados quaisquer justificações ou critérios, por parte do Ministério, para a supressão deste apoio, venho apresentar a minha indignação perante esta situação que considero gravosa, inaceitável e inadmissível de acontecer num país democrático.
Estes cortes cegos, anunciados dias antes do começo das aulas, espelham o desprezo da tutela pelos alunos e famílias, cujos interesses e qualidade de vida deveriam constituir a sua principal prioridade e preocupação.
Lamentavelmente, e tal como se pode verificar com esta ocorrência, tal não sucede. Esta atitude demonstra o desinteresse do Ministério pelas expectativas, agora frustradas, das crianças que ansiaram durante meses pelo início de um novo projeto nas suas vidas. Trata-se de um ato de deslealdade política e de exclusão do Governo para com os seus cidadãos que, impede agora, tal sonho ser possível de concretizar.
Lamentavelmente, e tal como se pode verificar com esta ocorrência, tal não sucede. Esta atitude demonstra o desinteresse do Ministério pelas expectativas, agora frustradas, das crianças que ansiaram durante meses pelo início de um novo projeto nas suas vidas. Trata-se de um ato de deslealdade política e de exclusão do Governo para com os seus cidadãos que, impede agora, tal sonho ser possível de concretizar.
Por tudo o supra exposto, e enquanto encarregado de educação de um/a aluno/a diretamente prejudicado/a pelo Ministério da Educação e da Ciência, venho solicitar a V. Exas. que me informem dos motivos pelos quais o meu filho/a deixou de poder contar com o apoio financeiro público para iniciar os seus estudos musicais em regime articulado.
Apelo, enquanto cidadão e encarregado de educação, à consciência de V. Ex.ª para que, como é de elementar justiça, seja garantido ao meu filho/a o financiamento que lhe possibilite o acesso ao ensino de Música, cumprindo a expectativa criada no final do ano letivo passado.
Nos termos do disposto da legislação em vigor, solicito resposta ao presente requerimento.
Lisboa, 02 de Setembro de 2015
O Encarregado de Educação
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