quinta-feira, maio 05, 2016

E Agora, António Costa?

Texto de Carmo Afonso. Publicado no seu facebook.

"Foi por um triz que Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente do anterior Governo, não foi esta semana escolhido para secretário-executivo da Convenção das N...ações Unidas para as Alterações Climáticas, cargo em ficaria responsável pela implementação do Acordo de Paris. Moreira da Silva, o responsável pelas concessões de exploração petrolífera em terra no Algarve e em grande parte da orla marítima portuguesa.
A pergunta é: E isso é contraditório?
E a resposta é: Não, é bipolar.
O Acordo de Paris pode resumir-se a uma sentença de morte aos combustíveis fósseis. Houve, por isso, alguns países (os produtores de petróleo por exemplo) que ao longo das negociações levantaram grandes reservas aos termos do Acordo e outros que expressamente referiram que não o aplicariam.
A pergunta é: E Portugal?
E a resposta é: Portugal aceitou tudo e achou tudo muito bem.
Portugal participou nessas negociações, representado pelo mesmo Jorge Moreira da Silva – sim, ao mesmo tempo que Jorge Moreira da Silva negociava um tratado internacional que impõe uma alternativa urgente aos combustíveis fósseis, negociava em Portugal concessões de explorações petrolíferas que comprometem Portugal para os próximos cinquenta anos. O ex-ministro é como aqueles homens que se manifestam contra a violência doméstica mas que chegam a casa e batem na mulher. Vale a pena ler uma notícia do Expresso - com declarações de Moreira da Silva, sobre a posição de Portugal nas negociações internacionais do clima e no Acordo de Paris - do dia 25 de Setembro de 2015 – o mesmo dia em que foram assinadas as concessões petrolíferas para o Algarve:

“é preciso um sobressalto que faça as pessoas perceberem que não há um plano B e a pressionarem os seus governantes para que exista liderança e responsabilidade”
E ainda:
“Cerca de uma centena de países responsáveis por 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa já tomaram medidas. O problema é que “não são suficientemente ambiciosas”, critica Moreira da Silva. E reforça o alerta: “A cimeira de Paris é a última hipótese”."

E mais adiante:
"Já Moreira da Silva está mais otimista, porque considera que “as vozes que levantavam dúvidas científicas já não existem”. “Praticamente nenhum líder político desvaloriza as alterações climáticas e este combate é custo-eficiente e possibilita crescimento económico e criação de emprego".”

A pergunta é: Isto saiu mesmo no Expresso no dia 25 de Setembro de 2015?
A resposta é: Nesse mesmo dia.

São vidas muito intensas as dos ministros: defender o clima, o ambiente e o fim dos combustíveis fósseis de manhã, fazer concessões de exploração de petróleo à tarde ou, como dizia o marco Paulo, “uma louca na cama, uma lady na mesa”.
A pergunta é: Em que ponto estamos?
E a resposta é: Estamos por um triz.

Todos os contratos de concessão de exploração petrolífera em Portugal foram celebrados ao abrigo de um Decreto-Lei de 1994 que, já na altura, foi um retrocesso na legislação até aí em vigor, a qual impedia, por exemplo, que as concessões resultassem de uma negociação directa entre o Estado e as empresas petrolíferas. Estes contratos são precisamente a conclusão de várias negociações directas. Um Decreto-Lei que tinha como objectivo, expresso no preâmbulo, atrair o interesse de empresas petrolíferas e facilitar os procedimentos.
Estes contratos são ilegais uma vez que contrariam princípios constitucionais, o ordenamento comunitário e mesmo outras leis nacionais em vigor. As ilegalidades são várias: Não foram precedidos de consulta pública, não existiram estudos de impacto ambiental, o Estado Português transferiu para as empresas petrolíferas a responsabilidade por todos os danos decorrentes da exploração e isentou-se da sua qualidade de responsável subsidiário, o Estado traiu a confiança dos portugueses que tomaram decisões sérias na expectativa legítima, e criada pelo próprio Estado, de que por exemplo o Algarve é e continuaria a ser uma região turística, etc.

A situação é surreal, estamos à beira de ter explorações petrolíferas visíveis das praias, ao longo da costa portuguesa, está em perigo metade do Algarve, o que significa que a outra metade também está e que significa que Portugal também está.
O Governo mudou, os contratos continuam em vigor.

E agora José?"

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