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sexta-feira, outubro 02, 2009

Do Harém Político

Numa época em que tanto se fala da igualização de oportunidades de género, os políticos, de quase todos os quadrantes e ideologias, numa lógica de caça ao voto, não se coibem de reproduzir os piores estereótipos de género, para alcançarem os seus objectivos. Como quase sempre, o candidato ao poder é do género masculino e como quase sempre, elas estão por detrás do sucesso do grande líder. Lá diz o ditado popular, por detrás de um grande homem, está sempre uma grande mulher. O que é muito triste, é quando algumas delas, que até andam há muitos anos na política, apesar de nem serem muito velhas, contribuiem também para a reprodução e para a legitimação do pior dos estereótipos de género. Seruca Emídio também teve o seu harém político nesta campanha. Valham-nos as cotas, que os "obrigam" a colocá-las, a elas, nas listas. Para quando os jantares de homens?

Património Cultural da Humanidade



A Unesco declarou esta semana o tango Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Um óptimo fim de semana para todos!

quinta-feira, outubro 01, 2009

11 de Outubro - Eleições Autárquicas

Joaquim Mealha - Agente de Desenvolvimento

Joaquim Manuel Mealha Costa, nasceu na Amendoeira, concelho de Loulé, em 1958. Frequentou entre Maio de 1987 e Dezembro de 1989 o Curso de Agente de Desenvolvimento, organizado pela então Comissão de Coordenação da Região do Algarve e pela Organização Internacional do Trabalho, trabalhando desde então em projectos e programas de animação e apoio ao desenvolvimento local e à qualificação das pessoas e do território. O candidato já integrou em regime de substituição a Assembleia Municipal de Loulé, na década de oitenta, então em representação da CDU e cerca de vinte anos depois, no actual mandato, em representação do Bloco de Esquerda.

Questão: - Quais são as principais linhas de destaque do seu programa político?

Resposta: - O Bloco de Esquerda assume como prioritárias três grandes linhas de actuação, em torno das quais os eleitos na Assembleia e Câmara Municipal trabalharão. Assumimos que é fundamental alterar as prioridades de investimento. Não podemos continuar a investir todos os nossos recursos no alcatrão, quantas vezes de forma desadequada, ignorando aquilo que são as necessidades efectivas e diárias das pessoas. Queremos trabalhar para uma crescente qualidade de vida, para todos e para todas. Daí que o nosso compromisso com os eleitores, assuma:

- Afectar um mínimo de 6 por cento do Orçamento Municipal a iniciativas de cariz social: creches em Loulé, Quarteira e Almancil; equipamentos e serviços de apoio à 3ª idade, aos deficientes, e a populações em risco e situações de carência. Esse valor situa-se actualmente nos 2 por cento. Todos nós sabemos as enormes necessidades sentidas, pelo que se impõe um esforço suplementar neste domínio, em articulação com as IPSS e a Segurança Social. Ainda na área social defendemos a criação de alojamento para pessoas carenciadas, associando a recuperação de habitações ao alojamento e inserção social. Não podemos por um lado continuar a concentrar situações mais complexas de carência e exclusão em bairros sociais, importando por outro lado desenvolver um trabalho integrado e global, abarcando para além dos aspectos habitacionais, a inserção profissional, a educação, a formação ao longo da vida e a segurança. Para as famílias com poucos recursos e com precárias condições de habitabilidade é igualmente necessário desenvolver um programa de apoios, efectivo, claro e rigoroso.

- A melhoria da oferta de transportes públicos urbanos, inter-urbanos, com os aglomerados do concelho e com a estação de caminhos de ferro, a par da eliminação de barreiras arquitectónicas e criação de condições para a deslocação a pé e em bicicleta, são aspectos para nós importantes na defesa de um novo modelo de mobilidade.

- Investir na manutenção dos equipamentos desportivos, incluindo os escolares e facilitar a sua utilização; apoiar os clubes no incentivo à prática de actividades desportivas, enquanto ocupação saudável; cooperar na implementação de acções que visem a valorização profissional e a inserção no mercado do trabalho; estimular a criação e inovação, artística e cultural, e a valorização do património cultural, material e imaterial, são outro conjunto de áreas de trabalho em que os leitos do Bloco de Esquerda se empenharão.

Entendemos por outro lado que o Município deve ser nuns casos regulador e noutros interlocutor e agente activo nos domínios da criação de emprego e da actividade económica, em sectores considerados estratégicos para o concelho: na produção local, nas pescas, no turismo sustentável estimulando a diversificação económica e a inovação. Contribuir para a sustentabilidade económica e social do turismo e das actividades correlacionadas; apoiar a recuperação de edifícios abandonados/degradados, criando programas de revitalização dos núcleos antigos das localidades; promover o uso de energias alternativas e o combate ao desperdício de energia, nos edifícios e equipamentos municipais, de instituições, empresas e particulares; apostar na conservação dos espaços naturais de valor ambiental, com a participação e usufruto das populações; e incentivar a investigação aplicada e a partilha de experiências, promovendo práticas de parceria entre múltiplas entidades são um conjunto de linhas de actuação em que consideramos fundamental intervir.

Finalmente uma terceira área fundamental de actuação, mas não menos importante que as outras. O modelo de gestão municipal e a relação da Câmara com os munícipes. Apostar fortemente em medidas de incentivo e envolvimento responsável da população e dos diversos agentes do concelho é para nós fundamental, para que as iniciativas e investimentos a realizar sejam as mais adequadas e as que melhor correspondem às aspirações de todos e de cada um. Daí que o nosso programa contemple: A implementação do Orçamento Participativo, propondo que 10 por cento da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para acções escolhidas pelas populações; simplificar procedimentos e descentralizar serviços, para diminuir o tempo de resposta às solicitações dos munícipes; estimular a participação dos cidadãos nos processos de planeamento, nomeadamente na revisão do Plano Director Municipal; assumir como uma das prioridades a transparência da gestão camarária, na racionalização de recursos e no controle de custos, quer no que é administração directa do município, quer nas empresas municipais e nas parcerias com outros municípios; Instalar e fazer funcionar o Provedor Municipal, enquanto garante dos direitos dos cidadãos, na sua relação com o Município. De notar, que tendo esta última proposta sido apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada há quatro anos na Assembleia Municipal, nunca foi de facto instituída porque as duas maiores forças politicas que ali têm tido representação não tiveram qualquer empenhamento nisso.

Questão: - O lema da sua candidatura é «Mais do mesmo não! O Bloco é opção!». Por que hão-de os louletanos votar em si e no BE nestas eleições?

Resposta: - Tal como em 27 de Setembro, em que os eleitores foram claros na avaliação de uma maioria caracterizada pela arrogância e falta de diálogo, julgo que também para os órgãos Municipais é claro que as maiorias conduzem a situações em que as decisões são menos ponderadas e menos discutidas, conduzindo muitas das vezes a decisões incorrectas. Há mais de 25 anos que na Câmara Municipal de Loulé apenas duas forças politicas ali estão representadas, alternando-se no poder, sem levantar ondas, porque afinal de contas vão dando continuidade às mesmas opções de fundo. O Bloco de Esquerda tem propostas que anteriormente enunciámos, e é a força politica capaz de, nas Assembleias e Juntas de Freguesia de S. Clemente, Quarteira e S. Sebastião, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal de Loulé se interpor entre os ditos “grandes” na defesa de modelos de gestão mais participados, mais transparentes, e para que os investimentos a efectuar sejam os que são de facto necessários.

Questão: - Como analisa o trabalho de Seruca Emídio e do seu executivo na presidência da Câmara de Loulé ao longo dos últimos oito anos?

Resposta: - Os últimos quatro anos, foram anos de continuidade mas também de perda de rigor. É dominante nos discursos dos dois partidos que ao longo de 25 anos têm tido a exclusividade de representação na Câmara Municipal de Loulé, ouvirmos a exaltação de que somos os maiores, somos o concelho com maior orçamento na região. Sendo isto verdade, não é por aqui que nos devemos afirmar, mas sim pelo que deveríamos ser capazes de fazer, de verdadeiramente exemplar nas respostas sociais, na habitação, na revitalização urbana, na melhoria da qualidade de vida para todos e para todas, na valorização e na exploração sustentável dos recursos. Mas esta forma de agitar a grandiosidade do Município, levou a que o orçamento para 2009, de 220 milhões de euros, considera-se receitas não concretizáveis de 80 milhões de euros. Isto é falta de rigor, porque depois também não sabemos na parte da despesa o que de facto é para realizar, ou apenas ali se coloca para alimentar esperanças não concretizáveis. Tendo sido realizadas algumas obras significativas, como as piscinas em Quarteira, ou eventos relevantes como o Festival MED ou a Noite Branca, afigura-se-nos no caso dos eventos de animação, faltar algo que é necessário e decisivo, o seu enquadramento numa estratégia de revitalização da parte histórica da cidade e da actividade comercial, para além dos dias dos eventos. Essa revitalização tem que conseguir conciliar habitação, comércio, serviços e animação. O alcatrão continua a ser o que nos leva grande parte do dinheiro, e nem sempre da melhor forma. Quantas vezes vemos o fazer e o desfazer. A rua que leva tapete e já é mais alta que a soleira das portas, as bermas que não existem e nos impossibilitam de caminhar em segurança.

Questão: - Com o número de vereadores a eleger em Loulé a aumentar de sete para nove, o objectivo político do BE passa pela eleição de um representante no executivo?

Resposta: - O Bloco concorre para ter eleitos em todos os órgãos a que concorre. Temos este objectivo porque no nosso entendimento achamos que isso contribui para que venhamos a ter mais rigor no gasto do dinheiro que é de todos, para que tenhamos investimentos no que é de facto necessário para responder à exigência de qualidade de vida para todas as pessoas, para promovermos o desenvolvimento económico aproveitando de forma sustentada os nossos recursos com criação de emprego e porque queremos a promoção de uma cultura cívica de participação, em que os cidadãos sejam chamados a decidir. Daí o nosso apelo: votem no dia 11 de Outubro mas sejam exigentes e participativos todos os dias!

Questão: - É do conhecimento geral que Loulé um concelho dividido entre o investimento e a concentração populacional no litoral e a desertificação no interior. Quais crê serem as soluções para equilibrar esta balança?

Resposta: - Só uma visão de desenvolvimento sustentado, assente na salvaguarda e aproveitamento dos recursos ambientais, na valorização do saber fazer, na promoção dos produtos e da cultura local, pode combater desequilíbrios e inverter estas perigosas evidencias. O litoral não pode continuar a crescer, tem que se desenvolver requalificando-se, com políticas rigorosas de ordenamento do território de forma a salvar a actividade económica dominante, qualificando-a e diversificando-a. O interior precisa de criar condições de fixação para os mais jovens e de atracção de agentes de mudança, capazes de aliar a preservação dos valores e saberes locais, com as novas possibilidades do “mundo global”. Temos que, para cada território, corrigir o que está mal e valorizar o que são seus recursos contando com as pessoas, as organizações a que pertencem e mobilizando os serviços para as respostas necessárias.

Via: http://www.regiao-sul.pt/fichaentrevista.php?refentrevista=135

PS: Não encontrei o programa eleitoral do PS Loulé nem do Bloco de Esquerda Loulé na Internet. Agradeço que se alguém souber o sítio de consulta mo possa indicar.

A Almargem Está Viva e de Boa Saúde: Obrigado

A Almargem contribui para a discussão civíca nas eleições autárquicas de 2009 e coloca um conjunto de questões pertinentes aos candidatos às autarquias. Deixo aqui as questões levantadas respeitantes ao concelho de Loulé:

1. Que medidas pensa implementar no sentido de preservar a Biodiversidade no seu Concelho (tendo nomeadamente em conta que 2010 vai ser o Ano Mundial da Biodiversidade)?

2. Qual a sua posição acerca das alternativas que se apresentam para a zona florestal do Pontal (Faro-Loulé): parque ambiental ou resort turístico (golfe, aldeamentos)?

3. Que futuro propõe para as duas únicas zonas do litoral do concelho que escaparam a uma ocupação urbana maciça (Foz do Almargem, Garrão/Ancão)?

4. Como pensa garantir a efectiva preservação e valorização sócio-económica das extensas áreas do interior do concelho englobadas na Rede Natura 2000?

Nota: Para ver as questões respeitantes aos outros concelhos do Algarve ver aqui: http://almargem.org/index.php?article=166&visual=2&id_area=3

quarta-feira, setembro 30, 2009

Hello! Is anybody home?

Anda a circular um apelo no espaço cibernético para se constituir uma maioria de esquerda no parlamento, uma vez que segundo os ideólogos deste apelo, considera-se que o povo português votou maioritariamente à esquerda. Então se o PS de Sócrates fosse de esquerda o apelo andava por aí a circular?

Ver aqui: http://arrastao.org/sem-categoria/com-um-governo-minoritario-a-esquerda-tem-de-fazer-valer-os-seus-votos/#more-11755

PS: Totalmente de acordo com o Daniel Oliveira. Eu também não assino. Uma das razões do colapso do PSD e isto tem sido esquecido pelos comentadores e analistas políticos é que o PS nestes últimos quatro anos ocupou o espaço do PSD...Hello! Is anybody home?

11 de Outubro - Eleições Autárquicas

Porque consideramos que a escolha de quem vai liderar o concelho nos próximos quatro anos deve ser uma escolha informada e consciente, aqui se divulgam os programas eleitorais dos candidatos à autarquia Louletana. Começamos pelo PSD e pelo dr. Seruca Emídio.


Para as eleições autárquicas 2009 o programa agora apresentado pelo PSD de Loulé ancora-se em 5 eixos de acção que visam dar sequência ao trabalho iniciado em 2002 e que foi sufragado pelos munícipes eleitores em Outubro de 2005.Trata-se de um conjunto de propostas assentes numa agenda de prioridades com dupla perspectiva: uma primeira de preservação das conquistas feitas ao longo dos dois mandatos e uma segunda direccionada para a construção das mudanças que se identificarem como necessárias. A visão de futuro que lhes subjaz apoia-se nos grandes desafios colocados às sociedades actuais: o da sustentabilidade, o da competitividade e o da qualidade. Apoiados nestes princípios, parte-se da experiência e do conhecimento da realidade do município e daquilo que são as expectativas dos seus munícipes para traçar uma agenda de prioridades que dêem continuidade ao modelo seguido para o desenvolvimento do concelho e consequente reforço da sua posição na Região Algarve.Por toda essa agenda de prioridades perpassa o conceito de desenvolvimento da valorização do ser humano enquanto ser individual e social, traço marcante da política humanista até agora posta em prática pela actual liderança da Autarquia.

UMA AGENDA DE PRIORIDADES

1º Eixo - Educação, Valorização e Protecção das pessoas As preocupações da equipa que lidera o concelho desde 2002 centraram-se sempre nas pessoas. Todas as políticas postas em execução assentaram nesse compromisso social porque, efectivamente, não há melhor investimento do aquele que se faz nas pessoas.

Daí que a Educação tenha merecido uma atenção particular e constante e tenha consumido recursos financeiros consideráveis.

Mas irá prosseguir: novos centros educativos serão uma realidade nas Freguesias de S. Clemente, Almancil e Quarteira e completar-se-ão as renovações dos existentes. A nossa acção, no entanto, tem ido muito para além do construído, estendendo-se ao apoio às famílias, aos alunos e aos próprios centros educativos através de um conjunto variado de iniciativas.

No momento em que se vivem novas exigências nesta área e na actual sociedade do conhecimento, novas respostas irão ser dadas de forma a aumentar o nível de competências dos alunos, as taxas de sucesso educativo e a permitir uma maior oferta no ensino profissional. Numa altura em que determinadas áreas do mercado de trabalho se encontram saturadas, apostar na inovação e dinamismo das formações é também uma forma de dar resposta a eventuais necessidades sentidas em alguns sectores de actividade.

Com toda esta acção ao nível da educação pretendemos alcançar uma maior equidade entre as gerações do presente e as gerações do futuro e a igualdade de oportunidades para todos.

Por outro lado, valorizar e proteger as pessoas é cuidar da sua saúde através de uma nova oferta hospital – o Hospital da Santa Casa da Misericórdia – que estará ao serviço da população já em 2010. Ainda nesta vertente Loulé ficará dotada de uma nova unidade de apoio médico através da construção de uma Unidade de Saúde Familiar a instalar em zona central da cidade e em terreno a ceder pela Autarquia.

A coesão social é outro desiderato que perseguimos como forma de encontrar resposta para os desafios gerados pelos desequilíbrios do concelho, sempre existentes e em muito causados, até, pela nossa própria dispersão geográfica. Neste sentido, envidaremos um esforço muito concreto no reforço e apoio ao funcionamento das IPSS’s assim como promoveremos iniciativas tendentes a reforçar a solidariedade institucional entre parceiros da Rede Social.

Consubstanciar-se-á, ainda, a nossa intervenção nesta área com a elaboração da ‘Carta Social de Emergência’ enquanto instrumento de intervenção social e de tomada de decisão a curto prazo. Tal instrumento será indispensável na resolução de situações de necessidade de risco que requeiram respostas imediatas e eficazes particularmente no que ao apoio a deficientes, idosos e grupos desfavorecidos diz respeito. Outrossim, apostaremos na criação da figura do ‘Provedor do Deficiente’, com base na constituição de uma comissão alargada e transversal na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Finalmente, e porque Loulé é uma ‘Cidade Educadora’, continuaremos a executar uma política de apoio sistemático ao movimento associativo que envolva as colectividades e associações de diferente matriz de todo o concelho.

2º Eixo - Planeamento, Ordenamento e Qualificação do território

A prioridade na área do planeamento e ordenamento do território é a conclusão do projecto de revisão do PDM em curso e, ao mesmo tempo, dotar as sedes de freguesia de planos de urbanização e/ou de pormenor. Parte-se do pressuposto de que os instrumentos de planeamento podem servir como instrumentos de desenvolvimento e qualificação desses aglomerados urbanos, tornando-os também mais competitivos para acolher/fixar novos investimentos, actividades e mais população.

Serão ainda capazes de contribuir para consolidar as funções que desempenham a nível concelhio e a nível regional, ou para desenvolver novas funções que permitam a sustentabilidade do concelho a médio e longo prazo.

Igualmente, é nosso propósito neste próximo ciclo político lançar os concursos públicos para a implementação dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico, com vista à atribuição do número de camas previstas no PROT-Algarve para o concelho promovendo, desta forma, um desenvolvimento sustentável do turismo no município.

Por outro lado e numa visão de longo prazo, o estabelecimento de planos de urbanização e/ou pormenor é tanto mais importante quanto o facto de facilitar a constituição de bolsas de terreno que permitam não só a instalação de potenciais equipamentos, com vista ao aumento da oferta cultural, desportiva, social ou outras, como também a instalação de áreas empresariais e industriais.

Estas prioridades estão a ser articuladas com o desenvolvimento/ consolidação do Sistema de Informação Geográfico (SIG) do Município, visando uma melhoria na qualidade da informação disponibilizada aos munícipes.

Procuraremos que o PDM (2ª geração) seja discutido de forma participada, segundo regras de transparência, diversidade e consensualidade, assumindo-se como um instrumento de grande relevância para a vida dos munícipes. Na verdade, apesar da extrema especificidade técnica que um documento desta natureza assume é essencial que resulte de uma discussão participada.

Finalmente e embora a ‘estratégia de sustentabilidade’ do concelho atravesse as áreas económica, social e ambiental não será despiciendo considerar a sua importância para a qualificação do território. A execução de um leque variado de acções vem demonstrando a importância e as vantagens da sua implementação. Resulta daqui o ‘compromisso’ de continuar a pugnar por um concelho que vá mais à frente no investimento com o seu território.

3º Eixo - Infraestruturação de redes e Requalificação dos espaços

Depois das pessoas e do território o 3º eixo é dedicado aos equipamentos, espaços e sua revitalização. Efectivamente, a infraestruturação das redes de saneamento básico tem vindo a constituir-se como um vector fundamental da acção política dos nossos dois últimos mandatos autárquicos. E vai prosseguir.

É a continuação de uma política correcta e justa com objectivos bem securizantes. É levar mais longe o saneamento básico e tornar os espaços mais ecológicos e ambientalmente mais cuidados. Essa linha de decisão prende-se, naturalmente, com a perspectiva de melhorar a condição de vida de cada um dos nossos munícipes e de atingir um patamar de satisfação que alcance em termos de cobertura os 90% a nível do abastecimento de água e os 80% no que concerne ao sistema de águas residuais.

Este esforço irá também ser canalizado para a melhoria da rede viária por todo o concelho com especial ênfase para as entradas dos vários aglomerados urbanos melhorando deste modo as acessibilidades tão essenciais para a economia local. Mas ainda no que se refere à mobilidade a aposta futura será feita na construção de ciclovias e na atenção especial aos percursos pedonais com a consolidação dos “Corredores Verdes”. Estas vias serão implementadas sobretudo nas localidades com fluxos populacionais e turísticos significativos, direccionados e equipados para actividades lúdicas e exercício físico para todas as gerações, incluindo as mais idosas, e nas acessibilidades para deficientes, com eliminação das barreiras arquitectónicas, colocação de mobiliário urbano ajustado e adequado, boa iluminação, entre outros.

Mas também se assume o défice que as duas principais cidades encontram no plano do parqueamento automóvel. Decididamente nos próximos quatro anos iremos ‘rasgar o solo’ e construir os parques de estacionamento de que Loulé e Quarteira tanto necessitam, bem como iremos dar expressão ao Parque Desportivo do Concelho, dotando-o de condições para a prática de várias modalidades desportivas.

No que se refere à reabilitação urbana iremos prosseguir a política de valorização dos centros das aldeias, vilas e cidades que ainda não foram objecto de quaisquer intervenções criando “Espaços de Memória”, com revitalização de áreas (largos, praças, etc.) marcantes da herança patrimonial e vida das localidades, numa perspectiva de valorização estética, social, comercial e turística.

Iremos pôr em execução um programa de acção direccionado ao Centro Histórico de Loulé que sob a estratégia “Reintegrar o Centro Histórico Medieval no Centro de Loulé” foi formalizada através de candidatura com o “Projecto Charme-Loulé” ao QREN. É um projecto que envolve uma parceria com a sociedade civil e académica.

Neste sentido, pretendemos intervir nas ruas e praças que levam à zona histórica, no seu espaço público, na iluminação, nos passeios, nas zonas de estar e circulações do tecido histórico medieval, que oferece a lembrança de outros tempos no seu edificado. Com este plano de intervenção verificar-se-á uma mais estreita ligação da zona histórica com o quotidiano do centro da cidade humanizando-o, incutindo-lhe beleza e ambiente, enquanto o centro histórico ganhará em urbanidade e brilho. Assim toda a cidade beneficiará e Loulé aproximar-se-á um pouco mais do seu destino de cidade do século XXI.

4º Eixo - Protecção do ambiente e Valorização do património natural

Para uma valorização equilibrada do território é fundamental ter a defesa e a protecção do ambiente inscrita na agenda diária da actividade do município. Dessa forma, existe um conjunto de acções que, se executadas de forma integrada poderão consolidar uma política que se suporta numa estratégia de longo prazo semelhante ao já definido para a implementação do Desenvolvimento Sustentável Local. Assim, a aposta nos parques urbanos nos principais aglomerados em articulação com a estrutura ecológica concelhia será fundamental. E um bom exemplo disso é já o que se prepara para o Parque Urbano de Loulé, desenhando-se outros em função da aplicação dos Planos de Urbanização que forem sendo ‘eficazes’.

Nesta linha de actuação inscreve-se também a valorização da nossa rede Natura 2000 numa perspectiva de desenvolvimento do interior do concelho. Para além de medidas de reforço da promoção ambiental e da biodiversidade torna-se imperativa a utilização de energias renováveis, melhorando particularmente a eficiência energética nos equipamentos públicos municipais. Relembra-se que a Autarquia aderiu ao Pacto dos Autarcas que tem em vista a redução das emissões de CO2 nos seus territórios.

Por outro lado, o investimento em I&D, no âmbito do Pólo Tecnológico a ser instalado no Parque das Cidades, é o garante da prossecução de uma política que visa colocar o concelho na linha de um crescimento sustentado tendo em conta os desafios da competitividade.

No que se refere às áreas protegidas encontra-se em fase final a transformação dos sítios classificados da Rocha da Pena, na Freguesia de Salir e Benafim, e da Fonte da Benémola em Querença e Tôr, em Áreas Protegidas, o que muito contribuirá para a valorização do nosso património natural.

Outras acções serão desenvolvidas no que se refere às paisagens naturais junto das principais ribeiras do interior e à valorização do Parque Ambiental de Vilamoura. Este último visará uma perspectiva pedagógica tendo em conta a dinamização de uma ‘Pedagogia da Natureza’, no âmbito do triângulo estratégico município/associações/escolas, com incentivo à plantação de espécies autóctones e outras, promoção de agricultura urbana e outras actividades de natureza ambiental.

Por último, a referência a uma política de defesa e de manutenção da qualidade ambiental do Parque Natural da Ria Formosa, por via da nossa integração no Programa ‘Polis da Ria Formosa’, que na área que pertence ao Concelho de Loulé apresenta uma biodiversidade riquíssima que deve ser preservada.

5º Eixo - Qualificação e Melhoria da prestação de serviços ao munícipe

É para nós ponto assente que o município de Loulé deve perseguir um modelo de organização interna, sustentado na prestação de um serviço público a todos os munícipes/cidadãos que seja eficiente e eficaz, económico e orientado para a qualidade. Um modelo que aposte numa gestão integrada, racional e equilibrada na óptica da tríplice tempo/custo/qualidade, que garanta o aumento da produtividade, ao mesmo tempo que promove as competências dos seus trabalhadores e colaboradores. Este é o quadro referencial que devemos ter presente na tomada de decisões quanto aos serviços, a sua qualificação e certificação, bem como quanto às medidas que devem ser implementadas para a obtenção de resultados.

Para isso há que alterar um conjunto de procedimentos que, constituindo-se em rotinas instaladas ao longo do tempo, têm impedido uma resposta mais célere e qualificada aos utentes da Câmara Municipal. Nesse sentido, a aposta deverá ser feita no uso das novas tecnologias e das ferramentas electrónicas, sobretudo em matéria de aplicações informáticas, e na utilização alargada da Internet. Na verdade e como já acontece, a Internet e o sítio do município podem revelar-se instrumentos poderosos no envolvimento e na disponibilização de serviços on-line aos munícipes, desenvolvendo novas funcionalidades.

Por outro lado implementando canais de comunicação mais ágeis entre a autarquia e a sociedade, aos quais se acrescenta a possibilidade de alargamento do horário de atendimento dos serviços sempre que oportuno, estamos a garantir a missão primeira da administração local.

Por isso estamos disponíveis para integrar o programa nacional do ‘simplex autárquico’ como meio que permite a racionalização e desburocratização dos serviços municipais, através da adopção de métodos e processos de trabalho simplificados e inovadores, que avaliem e aliviem a estrutura organizacional e promovam a excelência de serviços.

Também por isso iremos contratualizar com o Instituto dos Registos e do Notariado IP, a instalação do sistema de emissão do ‘Cartão do Cidadão’ na Loja do Munícipe em Loulé e no Centro Autárquico de Quarteira evitando que os munícipes tenham que se deslocar a outro concelho para esse fim.

Ainda em relação ao serviços e assumindo o trabalho que vem sendo realizado há já algum tempo constitui compromisso a certificação de todos os serviços do município com as Normas NP EN ISO 9001:2008 (Qualidade) e NP EN ISO 14001:2004 (Ambiente).

Todas estas propostas deverão ser, naturalmente, complementadas com olhar especial para a valorização cívica e profissional de todos os trabalhadores e colaboradores. Todos estamos conscientes que a gestão dos recursos humanos é, sem dúvida, um factor decisivo para o desenvolvimento e funcionamento da Autarquia. Neste sentido e prosseguindo a linha iniciada em 2005, é nosso propósito continuarmos a melhorar as condições físicas de trabalho de vários serviços tanto ao nível físico como ao nível da segurança, saúde e higiene no trabalho. A elaboração dos planos anuais de formação em que a modalidade de formação em contexto de trabalho ganhe uma expressão cada vez maior e a valorização dos activos menos escolarizados, através do Programa Novas Oportunidades com vista ao Reconhecimento Certificação e Validação das suas Competências (RVCC’s) continuarão a constituir-se como acções prioritárias no próximo ciclo político autárquico.

Estes cinco eixos assentam numa política de proximidade, em permanente diálogo com os vários interlocutores.

São cinco eixos que constituem uma agenda de prioridades que se inscreve numa proposta política feita com seriedade, rigor e oportunidade.

São cinco eixos que nos comprometem com uma linha de verdade democrática, de modernidade e de liderança do concelho.

São cinco eixos que garantem a continuação de um trabalho que tem resultado numa clara e visível melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

São cinco eixos pensados para as pessoas e forjados nos princípios éticos e nos valores humanos que perfilhamos e queremos continuar a preservar.

Ver mais aqui: http://www.seruca2009.org/

terça-feira, setembro 29, 2009

Da inabilidade política e comunicacional

1. Cavaco e Silva é um desastre a gerir a relação com os media. Sempre as geriu bem porque sempre optou por estar calado e raramente se pronunciou sobre alguma coisa da vida política portuguesa.

2. Cavaco e Silva não matou o assunto à nascença e quando comunicou para dizer que não comunicava, em véspera de eleições, no dia a seguir, despediu o seu assessor. Desastre total. Foi a mais brutal forma de comunicação. O PS agradeceu.

3. O seu discurso de hoje junta novas suspeições à suspeição. O presidente é hoje factor de instabilidade política.

4. Grave as acusações que faz ao PS de o tentarem trazer para a luta política. A ser verdade num país saudável seria motivo de queda de governo demitido pelo Presidente da República. A não ser verdade é bom que se demita o Presidente.

5. Vinte e quatro anos depois da ideologia modernizadora estimulada em Portugal por Cavaco e Silva e depois do "choque tecnológico" do Licenciado em Engenharia José Sócrates, Cavaco e Silva deixa a suspeição pairar no ar, durante dias a fio, de que a Presidência da República é escutada pelo governo para intervir no dia de hoje e explicar que "apenas hoje" ouviu os membros da segurança que verificaram que o sistema informático do Palácio de Belem é "vulnerável".

6. Os hakers e os crakers devem achar um gozo as declarações de Cavaco e Silva. Na altura em que o país atravessa a maior crise económica e social dos últimos oitenta anos o presidente Cavaco Silva decidiu acrescentar instabilidade política à provável instabilidade política. O país qualquer dia não aguenta mais disto.


7. A obsessão com a neutralidade e a independência partidária por parte do actual Presidente da República arrasou por completo o Partido Social Democrata. Querendo ser isento Cavaco ajudou ao enterro de Manuela Ferreita Leite. É de Cavaco e Silva a mais monumental trapalhada de um Presidente da República no pós-25 de Abril. O rei vai nú.

Hino à Chuva

segunda-feira, setembro 28, 2009

Big Brother Is Watching You

Nota importante: Clique em cima da imagem para ver a dimensão real da coisa.

domingo, setembro 27, 2009

E agora José?

Quadro copiado via Calçadão de Quarteira: http://calcadaodequarteira.blogspot.com/2009/09/legislativas-vitoria-do-ps.html

Ganhou a dona abstenção com 39.40% dos votos. Mais de um terço dos eleitores não se digna a ir às urnas. A abstenção tem causas múltiplas e nem sempre com motivações políticas, mas nenhuma democracia representativa pode dormir descansada, em cima do assunto. Depois ganhou o PS. Foi o partido mais votado e é o partido que os portugueses escolheram para governar Portugal. Mas também perdeu o PS. Desce significativamente em termos percentuais e em termos de mandatos em relação às últimas legislativas e perde a maioria absoluta. O povo português é sábio. Não quer uma deriva governativa para a direita conservadora, mas também não compactua com a arrogância que se disse de esquerda e que governou à direita. Trata-se de uma mensagem clara e explícita. Só não percebe quem não quer ver. O CDS/PP de Paulo Portas surprendeu tudo e todos. Ultrapassou a fasquia dos 10%. Se não houver Bloco Central é o único que, sozinho, pode assegurar uma coligação governativa que forme uma maioria. Foi o grande vencedor da noite. Vale a pena levantar a hipótese de ter havido para o PP e o PS um efeito de campanha. O Bloco de Esquerda confirma a tendência de crescimento. Bem podem os socialistas diabolizar Louçã e o Bloco que ao fazê-lo não percebem o que estão a fazer. O PC resiste. E ainda bem que resiste. Não é expectável que suba no futuro, mas o seu declínio não parece ser para os próximos dias. Ganharam também os portugueses e a democracia portuguesa. O pântano do bloco central oculto tem agora que passar a levar a sério o facto da democracia portuguesa ser pluripartidária. Afinal a coisa não era a dois, entre Sócrates e Manuela Ferreira Leite e ia muito para além disso. As sondagens no global e com ligeiros desvios nos pequenos partidos, também ganharam e puderam respirar de alívio. Agora o presidente vai indigitar o primeiro ministro e Sócrates vai aprender que para negociar não há arrogância que resista. Quanto aos meus desejos, eles não se concretizaram, nem eram de possível concretização. Não queria mais Sócrates, mas não queria Manuela. Vou ter que esperar mais algum tempo. Um dia a esquerda sairá da caixa de pandora. Já faltou mais.

Gripe A: Alarmistas e Optimistas

Sou daqueles que pensa que uma pandemia é uma pandemia. Ponto final. Não se decreta uma pandemia à escala global por dá cá aquela palha e penso que a coisa é séria e para ser levada a sério. Com raras excepções, nos meus contactos com pessoas amigas, outras mais ou menos conhecidas e inclusivé, no contacto com alguns profissionais de saúde, tenho constactado com estupefação que o anormal sou eu. Recebi inclusivé, na minha caixa de correio, um convite do senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé, para me juntar aos milhares de pessoas que compareceram na magnífica Noite Branca louletana, a que inconscientemente respondi, com a minha presença.

Toda a minha gente me diz que isto é tudo alarmismo e que isto é uma mera gripe como as outras e que o máximo que acontece é irmos uns dias à caminha e que tudo ficará como sempre foi. Numa reunião de pais, num infantário, em que estive presente, uma das mães afirmou que a gripe era uma "moda" e perante uma sugestão minha, de se colocar frascos de desinfectante, para que todos os pais e mães, todos os dias, à entrada e à saída do infantário, lavarem as mãos, senti aquele "gozo" que todos sentimos quando percebemos que os outros acham que nos estamos a armar em chico-espertos.


Aconteceu ontem a primeira vítima mortal, de um candidato do CDS/PP às autárquicas. A relação é directa. Segundo parece não estava debilitado, nem doente de coisa nenhuma. Foi a gripe a causa de morte. A partir de agora os valentes portugueses que comigo contactam vão passar a estar mais preocupados.

Dizia hoje no jornal Público, o ex-director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, um reputado virulogista, que "está mais preocupado com as pessoas que acham que pandemia não é grave que com excesso de alarmismo". E refere com elevada lucidez "para qualquer pessoa não é indiferente que morram mil portugueses ou dez mil".

Acho admirável que se ache que uma pandemia é uma coisa "normal" como qualquer outra. Acompanhado do movimento de individualização crescente que nos faz estar virados cada vez mais para nós próprios. Acompanhado do crescimento do mito da eterna juventude, que pode durar hoje quase até ao fim das nossas vidas, parece-me estarmos agora em presença, do sentimento sempre pujante, da imortalidade.

Aconteça o que acontecer à nossa volta, isso não é nada connosco. Ou é lá fora, no "estrangeiro", como tantas outras vezes, com outras desgraças que vamos "observando", ou se é cá dentro, isso é uma coisa que só pode acontecer aos outros. Eu, sem andar alarmado e nem querer alarmar ninguém, ando deveras preocupado. Parabéns à ministra Ana Jorge e ao Ministério da Saúde pela forma como têm lidado com a pandemia e sobretudo, pela forma como se têm relacionado com a comunicação social e informado a população que servem. Sem alarmismos e sem optimismos. Com muito realismo. É que uma pandemia está muito para além de uma epidemia. Passem pelos Anais da História e consultem o que foi a Gripe Espanhola. Vão ver como a morte saiu à rua. Em massa.

sexta-feira, setembro 25, 2009

Inquietação



Votos de um óptimo fim de semana!