Podem os partidos políticos ser estruturas democráticas? Robert Michels e a lei de ferro da oligarquia

Robert Michels, sociólogo Italiano, ficou célebre em 1976, com a divulgação da Lei de Ferro da Oligarquia dos Partidos.

"A oligarquia significa o governo por poucos. De acordo com Michels, quanto maior e mais burocratizada se torna uma organização, maior é o grau de poder concentrado nas mãos de um pequeno grupo de pessoas em posições elevadas. Michels baseou a sua tese no desenvolvimento do Partido Social Democrata na Alemanha, o qual estava explicitamente comprometido com ideais de participação das massas nas decisões políticas.

O partido estava a tornar-se a principal força da política alemã daquele período (...) O seu próprio sucesso trouxe o aumento da burocracia interna, enquanto o partido crescia em tamanho.

Michels tentou provar que o poder real estava a ser monopolizado crescentemente pelos que no topo dirigiam a burocracia do partido - uns poucos funcionários superiores.

Ironicamente, o Partido Social Democrata tinha vindo a ser dominado por uma pequena clique, exactamente da mesma maneira que os partidos conservadores aos quais se opunha. Todas as grandes organizações, de acordo com Michels, mostram as mesmas tendências.

A governação por poucos é simplesmente um aspecto inevitável da natureza burocrática das grandes organizações. Se o argumento for válido, as consequências são graves para quem quer que defenda a participação democrática. O próprio Michels foi progresivamente abandonando os ideais socialistas que outrora defendia.

Tal como Weber, Michels identificou uma fonte genuína de tensão nas sociedades modernas entre as tendências no sentido da burocracia, por um lado, e o desenvolvimento da democracia, por outro. A democracia das massas só pode existir se existir eleições regulares e organizações partidárias bem desenvolvidas, mas isto provoca o avanço da burocracia, porque tem que haver funcionários a tempo inteiro que supervisionem ou administrem os partidos.

Pressupõe-se que a democracia envolva a participação das massas no sistema político; no entanto, o crescimento dos partidos democráticos conduz ao desenvolvimento de grandes máquinas partidárias burocratizadas dominadas por cliques de líderes."
In Anthony Giddens, Sociologia, Lisboa, FCG, 1997, pp. 355-356.

A lei férrea da oligarquia de Michels, é quando uma pequena elite tende a criar os mecanismos que a eternizam no poder.

A obra de Michels ajuda-nos a perceber o fechamento dos partidos sobre si próprios, as lógicas e estratégias de perpetuação dos políticos no poder, o divórcio dos cidadãos da vida partidária e o crescimento um pouco por todo o lado de novos movimentos de cidadãos fora das estruturas partidárias.

A Lei de Ferro da Oligarquia dos Partidos