domingo, novembro 29, 2015

Salvar O Algarve Dos Abutres Do Petróleo

Intervenção de João Martins, na Marcha do Clima, em Tavira
 
Ponto 1. Ao arrepio da história – Avançar para a exploração de petróleo e gás natural na Era do Aquecimento Global
Um primeiro aspecto que gostaria de destacar é o erro histórico do ponto de vista da decisão política em Portugal e neste caso particular do Algarve de se avançar para a exploração de petróleo e gás natural num contexto em que centenas de países, chefes de Estado e líderes de organizações não governamentais se reúnem em Paris, neste preciso momento, para procurar uma solução que diminua as emissões de CO2 para a atmosfera. Num contexto em que os cidadãos. um pouco por todo o mundo, se mobilizam para mitigar o grave problema do aquecimento global é quando o Algarve decide avançar para a exploração de hidrocarbonetos. Um erro de proporções históricas que põe em causa todo o desenvolvimento sustentável da região e um acto egoísta orientado pela mera lógica do interesse levado a cabo pelas actuais gerações no poder que não tem em conta o direito a um futuro sustentável das próximas gerações. Relembre-se que o conceito de desenvolvimento sustentável tem como princípios subjacentes o equilíbrio entre a dimensão económica, social e ambiental na busca de um desenvolvimento que, digo eu, se quer durável, e a exploração de petróleo e gás natural na costa Algarvia estilhaça com uma qualquer ideia de um desenvolvimento sustentável digno desse nome. O caminho do futuro tem que ser feito pela via das energias alternativas e a região do Algarve tem enormes potencialidades sob esse ponto de vista.
Ponto 2. A política do silêncio – Ao serviço das multinacionais da exploração de petróleo
Um segundo aspecto que gostaria de assinalar tem que ver com o silêncio dos partidos políticos, da esquerda à direita, e dos políticos do Algarve (que com raríssimas excepções têm feito ouvir a sua voz) sobre a exploração de petróleo na nossa costa. Das cartas enviadas pela PALP aos senhores presidentes das Câmaras Municipais do Algarve apenas dois municípios mostraram interesse pelo assunto (Silves e Lagoa); não houve uma qualquer menção à exploração de Petróleo no Algarve durante esta campanha eleitoral que recentemente terminou, por parte dos políticos a disputar os lugares de deputado no Algarve e há indícios nos programas eleitorais de alguns partidos (por exemplo, do Partido Socialista) de uma vontade expressa em apostar em tecnologia de suporte à exploração de recursos no mar. Mais recentemente a pressão popular já levou a que o assunto tivesse sido discutido nas Assembleias Municipais de Portimão e de Olhão. A retirada do secretismo da questão da exploração de petróleo e gás natural no Algarve foi feita à custa das movimentações da sociedade civil algarvia que se tem organizado até ao momento para trazer à discussão pública aquilo que pode vir a ser a expropriação ecológica de toda uma região. Relembro a excelente iniciativa da PALP em levar uma petição ao parlamento para que este assunto possa ser discutido no sítio onde ele pode ser resolvido. O I Encontro Algarve Livre de Petróleo que reuniu dezenas de pessoas em Faro em debate. A intervenção do humorista algarvio, o Dário Guerreiro – o Môce dum Cabréste, que através das redes sociais ajudou a despertar um número maior de pessoas para esta realidade- A constante intervenção da ASMAA, que através da Laurinda Seabra tem vindo a fazer um trabalho persistente e permanente de consciencialização das populações; uma exposição de arte levada a cabo por alguns artistas da região sobre esta mesma temática e o evento deste fim-de-semana organizado pelo movimento Tavira em Transição. A sociedade civil começa a ganhar essa aposta mas sem a intervenção do poder político esta luta não pode ser vencida.
 Ponto 3. Petróleo e Turismo – Uma combinação explosiva
Para além dos riscos ambientais que a indústria petroquímica traz associada a si ao instalar-se no Algarve (e recorde-se que já há informação pública de que as condutas de gás natural no caso da exploração de hidrocarbonetos no mar vêm desembocar nas praias), é importante reforçar que o Algarve tem esta especificidade da sua imagem de marca do ponto de vista da actividade económica estar centrada no turismo onde se passa a vida a invocar nos discursos oficiais a necessidade de um turismo que se quer de excelência. Podemos sempre discutir e discordar do modelo de desenvolvimento seguido nas últimas décadas centrado na monocultura do turismo e defender a necessidade de uma maior aposta na diversificação das actividades económicas mas o pior dos caminhos é a aposta nesta impossível conciliação entre petróleo e turismo. E a este propósito vale a pena perguntar. O que pensa disto o senhor Presidente da Região de Turismo do Algarve? Porque não se pronuncia publicamente sobre este assunto? Não prejudicará a imagem do turismo no Algarve a exploração de petróleo em cima das nossas praias? Num contexto em que o turismo de sol e praia sofre uma concorrência à escala global não me parece que a imagem de que a região necessita seja a da associação entre a actividade turística e a actividade petroquímica. Por outro lado, sabemos que os arautos do desenvolvimentismo a qualquer preço, os mesmos que sempre acusam os defensores da causa ambiental de fundamentalistas radicais, que mais não fariam do que alarmar as populações, vão invocar, como é do costume, a criação de postos de trabalho como um benefício para a região. É necessário desconstruir este argumento uma vez que os postos de trabalho destruídos serão possivelmente em muito maior número do que aqueles que a indústria do petróleo pode criar. Outro argumento poderoso que é preciso rebater são os ganhos económicos que o país, a região e as populações ganhariam com a exploração de petróleo no Algarve. Os contratos já conhecidos são claros, os ganhos económicos são irrisórios e estamos perante o típico negócio em que os lucros são essencialmente privados e os prejuízos são públicos. E a pergunta que podemos fazer é esta. Então se a população residente no Algarve não ganha nada com a exploração de petróleo e gás natural no seu território, se o Estado português faz mais um negócio no mínimo desastroso e se a região do Algarve como um todo, derivado à sua especificidade fica a perder com esta decisão ao arrepio do movimento histórico da necessidade de combater o aquecimento global, porque razão deverão aceitar os algarvios que a exploração de petróleo entre desta forma abusiva nas suas vidas?
Ponto 4. – Como evitar que a catástrofe anunciada se concretize?
Partindo do pressuposto que os riscos inerentes à exploração de petróleo estão mais do que identificados nas suas várias dimensões; riscos ambientais, riscos económicos, riscos para a saúde das populações, riscos sísmicos, riscos sociais e o risco de uma alteração global da qualidade de vida das populações que vivem no Algarve, como evitar a expropriação ecológica de toda uma região e a colonização territorial pela indústria petrolífera? Face ao silêncio do poder político à escala local, territorial e nacional a esperança tem que vir do trabalho dos movimentos sociais. Esse trabalho está a ser feito e em meu entender bem feito mas é preciso ir mais longe na mobilização das populações. Quando se luta com uma das mais poderosas indústrias do mundo não se auguram facilidades. Um aspecto crucial da luta deste movimento ambiental e de cidadania tem que estar centrado na sua persistência e permanência. Organizar mais debates, manifestações, acampadas à porta das Câmaras e Assembleias Municipais, conquistar aliados políticos institucionalizados, divulgar muita informação sobre diversas vias, panfletos, redes sociais, boca a boca, de forma a consciencializar e conquistar mais gente para a causa. Pôr a criatividade cidadã ao serviço desta luta.  Todas as formas de intervenção democráticas são válidas. Estou crente que é da mistura entre formas de intervenção política não institucionalizada e institucionalizada que esta batalha decisiva para o Algarve pode ser ganha.

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