Comunicado de Imprensa – Movimento Algarve Livre de Petróleo
Data: Loulé, 16 de Abril de 2018
Data: Loulé, 16 de Abril de 2018
Assunto: Vigília em Loulé contra a prospecção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur, na Costa Vicentina, dia 26 de Abril, pelas 16h30m
Passados quase dois meses do pedido de audiência urgente ao Primeiro-Ministro de Portugal, feito pelos autarcas do Algarve, em Loulé, a 22 de Fevereiro de 2018, sobre o furo de Aljezur, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) não se conforma com o silêncio do Governo Socialista do Dr. António Costa. Os autarcas, as populações do Algarve e do Alentejo, as principais associações empresariais, a Região de Turismo do Algarve não podem ser destratados desta maneira pelo senhor Primeiro-Ministro.
No dia 24 de Março de 2018, o Dr. António Costa esteve no Algarve, na freguesia do Ameixial, lado a lado com o autarca socialista de Loulé, Dr. Vítor Aleixo e ignorou por completo a questão da exploração de petróleo na região. O senhor Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esteve no dia 3 de Abril em Portimão, no Algarve, com a senhora Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Drª Isilda Gomes e ignorou por completo o assunto da prospecção e exploração de petróleo no Algarve. A senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve em Vila Real de Santo António, em 13 de Abril de 2018, junto de Conceição Cabrita, Presidente desta autarquia e o assunto da exploração de petróleo no Algarve voltou a ser tabu na relação entre os autarcas do Algarve e o Governo de António Costa.
Tendo em conta estes silêncios partilhados e cúmplices que se revelam, no mínimo, preocupantes, o Movimento Algarve Livre de Petróleo teme que a declaração da senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos de que a exploração de petróleo em Aljezur é uma declaração de guerra ao Algarve não passe de uma declaração pífia de circunstância sem consequências práticas do ponto de vista político e estará no dia 26 de Abril, Quinta-Feira, pelas 16h30m, à porta da Câmara Municipal de Loulé a querer saber do porquê que passados quase dois meses da reunião de Loulé, os autarcas do Algarve não interpelaram institucionalmente o Governo de António Costa e o que pensam fazer para impedir de uma vez por todas o furo de petróleo de Aljezur. O MALP recorda que entregou uma carta ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. Rogério Bacalhau, a solicitar que este leve o assunto da exploração de petróleo para ser debatido na próxima reunião da AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).
O Movimento Algarve Livre de Petróleo aproveita também para fazer um apelo público à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins e à líder do Partido Ecologista “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, para que chame ao Parlamento para prestar declarações, o senhor Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, de modo a explicar os contornos da autorização da prospecção de petróleo ao largo de Aljezur no dia 8 de Janeiro de 2018 e o senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Dr. Nuno Lacasta, para que explique aos portugueses os motivos de passar a responsabilidade da decisão de levar a cabo uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) sobre o furo de petróleo de Aljezur para os cidadãos, através de consulta pública sobre uma possível AIA, subvertendo as suas funções e a defesa da missão da Agência Portuguesa do Ambiente, de defender a qualidade do ambiente no nosso país.
O MALP relembra ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, partidos que estiveram na manifestação de 14 de Abril em Lisboa que não podem estar dos dois lados da barricada ao mesmo tempo e é mais que altura de escolherem um lado e agirem política e institucionalmente em conformidade para defenderem as populações e travarem de imediato o furo de Aljezur.
No dia 24 de Março de 2018, o Dr. António Costa esteve no Algarve, na freguesia do Ameixial, lado a lado com o autarca socialista de Loulé, Dr. Vítor Aleixo e ignorou por completo a questão da exploração de petróleo na região. O senhor Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esteve no dia 3 de Abril em Portimão, no Algarve, com a senhora Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Drª Isilda Gomes e ignorou por completo o assunto da prospecção e exploração de petróleo no Algarve. A senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve em Vila Real de Santo António, em 13 de Abril de 2018, junto de Conceição Cabrita, Presidente desta autarquia e o assunto da exploração de petróleo no Algarve voltou a ser tabu na relação entre os autarcas do Algarve e o Governo de António Costa.
Tendo em conta estes silêncios partilhados e cúmplices que se revelam, no mínimo, preocupantes, o Movimento Algarve Livre de Petróleo teme que a declaração da senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos de que a exploração de petróleo em Aljezur é uma declaração de guerra ao Algarve não passe de uma declaração pífia de circunstância sem consequências práticas do ponto de vista político e estará no dia 26 de Abril, Quinta-Feira, pelas 16h30m, à porta da Câmara Municipal de Loulé a querer saber do porquê que passados quase dois meses da reunião de Loulé, os autarcas do Algarve não interpelaram institucionalmente o Governo de António Costa e o que pensam fazer para impedir de uma vez por todas o furo de petróleo de Aljezur. O MALP recorda que entregou uma carta ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. Rogério Bacalhau, a solicitar que este leve o assunto da exploração de petróleo para ser debatido na próxima reunião da AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).
O Movimento Algarve Livre de Petróleo aproveita também para fazer um apelo público à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins e à líder do Partido Ecologista “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, para que chame ao Parlamento para prestar declarações, o senhor Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, de modo a explicar os contornos da autorização da prospecção de petróleo ao largo de Aljezur no dia 8 de Janeiro de 2018 e o senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Dr. Nuno Lacasta, para que explique aos portugueses os motivos de passar a responsabilidade da decisão de levar a cabo uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) sobre o furo de petróleo de Aljezur para os cidadãos, através de consulta pública sobre uma possível AIA, subvertendo as suas funções e a defesa da missão da Agência Portuguesa do Ambiente, de defender a qualidade do ambiente no nosso país.
O MALP relembra ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, partidos que estiveram na manifestação de 14 de Abril em Lisboa que não podem estar dos dois lados da barricada ao mesmo tempo e é mais que altura de escolherem um lado e agirem política e institucionalmente em conformidade para defenderem as populações e travarem de imediato o furo de Aljezur.
Movimento Algarve Livre de Petróleo
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