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domingo, outubro 12, 2008

Deus lhes perdoe porque não sabem o que fazem: Da Igreja e do Ambiente

Das Almas Embargadas

Foto: Copiada do blogue A Defesa de Faro

Câmara de Faro embarga abate de pinheiros em terreno da Diocese do Algarve destinado a uma urbanização

Centenas de pinheiros mansos foram abatidos para abrir espaço para um futura urbanização, de 113 vivendas, a construir próximo do aeroporto de Faro, mas ainda nem sequer existe projecto aprovado. O terreno pertence à Diocese do Algarve e a câmara mandou, anteontem, embargar os trabalhos, alegando a "destruição do maciço verde".

É um capítulo do conflito entre a autarquia e a Igreja por causa dos índices de construção pretendidos pelos promotores imobiliários. O presidente da autarquia, José Apolinário, justificou o embargo com base na legislação que obriga a licença camarária qualquer "remodelação do terreno e coberto vegetal que implique o derrube de árvores de alto porte, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários e florestais".

A parcela de terreno, com 6,5 hectares, encontra-se inserida no perímetro urbano da freguesia de Montenegro/Gambelas. No entanto, a proposta urbanística, de acordo com o parecer dos serviços camarários, sublinhou Apolinário, "não respeita o Plano Director Municipal". O derrube de árvores surge na sequência do "braço-de-ferro" que o município tem vindo a travar, "na defesa do Pontal". Para levar a cabo esta intervenção do terreno, a Diocese solicitou à ex-Direcção-Geral dos Recursos Florestais autorização para o efeito.

A resposta que obteve, assinada pelo então chefe do Núcleo Florestal do Algarve, José Manuel Rosendo, foi de que "não existia legislação para o derrube de pinheiro manso". No entanto, recomendou que fosse mantido o maciço dos "pinheiros mansos, adultos, viáveis". No Verão, na apresentação da Concentração de Motos, o assunto já tinha causado alguma polémica.

Na ocasião, o presidente do Moto Clube de Faro, José Amaro, afirmou que estava "posta de lado" a hipótese de a concentração ter de mudar de sítio. O Vale das Almas, a cerca de 500 metros do aeroporto, tornou-se uma "imagem de marca" do evento.

Apolinário apoiou esta tese, tendo avançado com a ideia de que Sociedade Polis da Ria Formosa deveria adquirir os terrenos, por negociação, ou expropriação "em nome do interesse público", pois grande parte encontra-se na área do Parque Natural. A parcela urbanizável de 6,5 hectares - doada ao Seminário de São José por uma benemérita - é disputada pelos construtores, e a Igreja queixa-se de que necessita de fundos para conservar o património.

11.10.2008, Idálio Revez, Público


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