Carta Aberta Contra O Furo De Petróleo De Aljezur, Dia Mundial Do Ambiente

Exma Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Da Conservação da Natureza

Drª Célia Ramos

Exmo Senhor Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural
Dr. Miguel Freitas
Exmo Senhor Ministro do Ambiente
Doutor João Matos Fernandes
Exmo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal
Dr. António Costa

Estamos aqui reunidos, hoje, dia 5 de Junho de 2018, Dia Mundial do Ambiente, para afirmar bem alto um rotundo não à prospecção e exploração de petróleo nas regiões do Algarve e do Alentejo e pela impugnação imediata do furo de petróleo de Aljezur. No dia 16 de Maio de 2018 o Governo autorizou a prospecção de petróleo sem sequer recorrer a Avaliação de Impacto Ambiental, no seguimento de uma consulta pública (mais uma) cujos resultados o Governo desrespeitou, preferindo tomar a decisão de estar do lado das multinacionais do petróleo contra a vontade das populações, das autarquias, da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), das principais associações empresariais da região do Algarve, da Região de Turismo do Algarve, das Associações Hoteleiras de Portugal, dos grupos, associações e movimentos ambientais e sociais da região.

É um acto insano de agressão à população portuguesa intolerável que desrespeita a democracia, afirma de forma desproporcionada e abusiva o poder do Estado e do Governo e a que nós só podemos dar uma única resposta - Invocar o artigo 21 da Constituição da República e resistir!

No dia 17 de Maio de 2018 um grupo de manifestantes do Algarve e do Alentejo à porta da Câmara Municipal de Aljezur pediu a demissão do Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta. Disse o Presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves, do Dr. Nuno Lacasta “prestou um mau serviço à democracia e por isso deve demitir-se”.

No dia 18 de Maio de 2018 pronunciou-se Comunidade Intermunicipal do Algarve e disse: A AMAL vai “continuar, pela via judicial, a lutar contra este processo e manterá o seu compromisso de defesa do interesse regional, pelos cidadãos e pelo território, reafirmando a oposição veemente à prospecção e exploração de petróleo na região, enquanto energia poluente e danosa para a qualidade de vida de toda a população, contrariando as políticas do país e do mundo na adaptação às alterações climáticas. É uma opção incompatível com o modelo de desenvolvimento e de afirmação da região do Algarve como destino turístico e terra de futuro, com uma região que queremos limpa, utilizadora das energias renováveis e ambientalmente sustentáveis, ligadas às melhores práticas energéticas”.

Também a Região de Turismo do Algarve se posicionou em comunicado de imprensa. Desidério Silva, presidente da RTA apontou a decisão do Governo de António Costa como “desrespeitosa e vergonhosa”, acrescentado que “o Algarve, que é um território tão natural, com uma população tão acolhedora que recebe todos os meses milhares de turistas, não merece ser desconsiderado. Rejeitar uma avaliação de potenciais riscos de perfuração é negar a importância que a população tem para um País. É uma afronta o Governo compactuar e negar a existência de impactos negativos não só para o ambiente, mas também para os habitantes do território Algarvio.”

Os empresários do Algarve saíram a terreiro para assinalar a “forma pouco transparente da atuação do Governo ao renunciar à exigência prévia de um estudo de impacto ambiental” e para reiterar que os cidadãos “devem manter-se unidos nesta batalha contra a prospeção e exploração de petróleo e gás em qualquer parcela da sua região, em terra ou no mar». A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) salientou que a prospecção de petróleo e o turismo sustentável não são compatíveis.

O partido dos “envergonhados”, o Partido Socialista, veio rapidamente para a praça pública dizer que a autorização do furo de petróleo de Aljezur sem Avaliação de Impacto Ambiental “envergonha a defesa do ambiente” para logo quase de seguida o líder do PS-Algarve, Luís Graça, vir propor uma “Comissão Técnica de Acompanhamento” da prospecção de petróleo em Aljezur e um deputado do PS vir afirmar e sossegar as boas almas a partir do Parlamento que está “garantida a segurança no furo para pesquisa de petróleo”.

E eis que quando já pensavamos ter visto tudo, surge o dia 1 de Junho de 2018, em que no Parque Municipal de Loulé, o Dr. António Costa, junto dos nossos filhos, das nossas crianças, dos alunos dos nossos professores e dos nossos familiares, com a presença do Ministro da Educação e sob o alto patrocínio do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Dr. Vítor Aleixo, abraça as árvores pelo ambiente para logo de seguida defender fervorosamente a prospeção de petróleo em Aljezur. Tudo isto é inaceitável. Tudo isto é intolerável. Tudo isto gera a nossa revolta e indignação.

O senhor Primeiro-Ministro António Costa pode ter enganado muitos durante muito tempo, pode ter enganado quase todos o tempo todo mas já não engana mais ninguém. O senhor Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, pode fugir as vezes que quiser, pode dizer que o pedido de demissão que lhe foi feito teve o destinatário errado mas quando nós assistimos à conceituada escritora Lídia Jorge sentada à mesa do Ministro e a olhá-lo nos olhos para lhe perguntar se a entrega de Portugal às petrolíferas constava do programa eleitoral do Governo Socialista, nós sabemos que o senhor Ministro do Ambiente já está demitido. Hoje estamos aqui não só em luta contra a exploração de petróleo no Algarve. Hoje estamos aqui não só contra o furo de petróleo de Aljezur. Hoje sabemos que estamos aqui em defesa da democracia, em defesa do Estado de Direito, em defesa de um futuro decente para as actuais e futuras gerações. Não transigimos e sabemos que vamos vencer!

 

P’lo Movimento Algarve Livre de Petróleo

João Eduardo Martins