Assembleia Municipal de Loulé de 30 de junho de 2025
Intervenção do Público – João Eduardo Martins
Assunto: Especulação Imobiliária na Reserva Natural Local da Foz do Almargem
Boa noite a todos os presentes, cumprimentar o senhor Presidente da Assembleia Municipal de Loulé. Aquilo que me traz aqui esta noite são duas questões que têm que ver com a qualidade de vida e a democracia no Concelho de Loulé. A primeira tem que ver com a especulação imobiliária na Reserva Natural da Foz do Almargem. O senhor Presidente da CML, Vítor Aleixo, diz que eu ando a espalhar meias verdades e que não entendo as boas explicações do senhor Presidente, mas o que é facto é que o senhor Presidente Vítor Aleixo é tudo menos claro sobre este assunto e penso que nunca considerou sequer a hipótese de apenas se ouvir a si próprio quando os cidadãos lhe colocam questões.
O senhor presidente Vítor Aleixo começou por dizer na última Assembleia Municipal sobre a questão do hotel na Reserva Natural da Foz do Almargem que foi o próprio que decidiu incluir o lote do Hotel na Reserva Natural da Foz do Almargem. Depois disse que não há nenhum projeto aprovado na CML para a construção de um hotel nesta Reserva Natural, para terminar a dizer que espera que o hotel seja construído em madeira. Ora eu saí ainda mais baralhado da última reunião da Assembleia Municipal.
Por outro lado, o jornal Público de dia 8 de junho, na página 14, tem um artigo assinado pelo jornalista Idálio Revez com o título “Reserva Natural da Foz do Almargem-Quarteira, nasceu e foi logo violada pelo betão. E depois diz: “No meio da recém criada área protegida vai nascer um hotel e 377 lugares de estacionamento. A autorização foi dada depois de três meses da criação da reserva. Mais abaixo pode ler-se: “O projeto do aparthotel, que implica uma área bruta de construção de 21000 metros dentro de um pinhal centenário, vai ser implantado dentro da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e Trafal, criada em Agosto do ano passado por proposta do município. Três meses depois dessa medida de proteção ter sido outorgada, a autarquia dá, em Novembro do ano passado parecer “favorável” ao projeto da unidade hoteleira.”.
Em 9 de Junho, o site do Bloco de Esquerda “Esquerda.Net”, publica uma notícia intitulada “Câmara de Loulé viabilizou construção de aparthotel numa recém-criada Área protegida”. Portanto, alguém está a mentir aqui, ou a CML e o senhor Presidente Vítor Aleixo, ou a notícia do Público do jornalista Idálio Revez é uma fake news ou o Bloco de Esquerda está a mentir e como temos aqui um deputado do Bloco de Esquerda talvez pudesse esclarecer os cidadãos contribuintes. Afinal a CML autorizou ou não a construção de um hotel/aparthotel nesta Reserva Natural?
A segunda questão, de forma muito breve, tendo em conta as denuncias do PSD sobre o comportamento indecoroso do deputado municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, o licenciado em Engenharia Telmo Pinto, que financiou a sua empresa pessoal e privada com ajustes diretos atribuídos pela Câmara Municipal, eu perguntava ao deputado Telmo Pinto se acha que tem condições éticas e deontológicas para continuar na Comissão Diretiva da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, onde tem que decidir sobre negócios de milhões de euros. Em meu entender o deputado Telmo Pinto deveria pedir imediatamente a sua demissão desta Comissão Diretiva mas gostava de ouvir o senhor deputado.
Obrigado por ouvirem as minhas questões.
Loulé, 30 de junho de 2025
