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segunda-feira, julho 29, 2024

De Novo O Reitor Das Cotas, Não Há Por Aí Mais Ninguém?

Recebi o texto do Sindicato, sobre o Reitor Das Cotas (o tal que me desclassificou de excelente para relevante por via administrativa - abençoada política de gestão de recursos humanos)


"Colega,
No dia 16 de julho, uma delegação de dirigentes do SPZS/ FENPROF, reuniu com o Reitor da UAlg. Esta reunião tinha como assuntos discutir a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) da UAlg, nomeadamente em relação às quotas e aos pontos acumulados do ciclo avaliativo 2022-2024, ao futuro ciclo avaliativo, bem como a questão dos concursos e carreira dos Investigadores.

 
Muitos professores do ensino universitário e do politécnico continuam no mesmo escalão remuneratório desde há anos, tendo em conta os constrangimentos aplicados à carreira. Esta situação agrava-se ainda mais na UAlg, pois continuam a ser aplicadas quotas, pelo que só uma muito limitada e pequena percentagem dos docentes pode atingir essa progressão e consequente valorização salarial.
 
O SPZS voltou a defender junto do Reitor o fim das quotas, cumprindo assim a obrigatoriedade da mudança de posicionamento remuneratório para todos, tal como expresso no art.º 35.º-c do ECPDESP. Exigindo, por isso, justiça e valorização da profissão docente do ensino superior na UAlg, ainda mais, tendo em conta a expressiva perda salarial acumulada nos últimos anos, pelo que também defende que essa mudança salarial venha a acontecer por acumulação de pontos ao longo dos anos, tal como acontece noutros setores da administração pública.
 
A estas reivindicações, o Reitor, ao contrário do que fez crer em reuniões anteriores, afirmou a sua intenção de continuar a aplicar quotas aos docentes de carreira no ciclo avaliativo 22-24, assim como não se comprometeu com a contagem dos pontos para progressão salarial, justificando esta sua posição com a necessidade de criar mais justiça na avaliação de desempenho.
 
Perante esta posição, a delegação do SPZS reiterou o seu desagrado e incompreensão pela manutenção desta injusta situação na UAlg que continua a penalizar os seus docentes. Ao contrário do que afirma o Reitor, estes bloqueios à progressão na carreira não se devem a questões de “justiça”, mas sim por motivações economicistas e de controlo orçamental, à custa das carreiras profissionais dos seus trabalhadores.
 
Em relação à carreira de investigação na UAlg, foi afirmado que não existe a intenção de criar essa carreira, apesar de estar a ser preparado um memorando que visa responsabilizar as unidades orgânicas pelos investigadores que contratem para dar aulas.
 
A UAlg candidatou-se ao programa FCT-Tenure, cujos resultados irão ser publicitados em agosto. Para este programa, a UAlg candidatou-se a 26 posições para investigadores e a 11 posições para docentes. Para colmatar o fim de alguns contratos de investigadores que cessam brevemente, logo a seguir aos resultados da candidatura, foi assumido pelo Reitor que abrirão concursos que respeitarão os perfis necessários para cada posição, sendo abertos internacionalmente.
 
No que concerne ao projeto de novo Estatuto de Carreira de Investigação Científica (ECIC), apresentado pelo governo, mantém mecanismos de contratação precária à margem da carreira através de sucessivos vínculos laborais temporários, questões que estão agora em cima da mesa e a ser negociadas pela FENPROF.
 
O SPZS continuará a sua intervenção e ação na defesa dos direitos dos docentes e investigadores da UAlg."

A Direção do SPZS


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