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domingo, maio 31, 2015

PS E PSD De Novo A Enganar Os Algarvios Sobre As Portagens Na Via Do Infante?

Vamos ver o que a CUVI diz a isto. No último encontro no restaurante Brasas & Vinhos, Vítor Aleixo já deixava esta possibilidade nas entrelinhas. A luta é pelo fim das portagens. Se só quem ganha com as portagens da Via do Infante é a concessionária porque motivo se mantém um contrato PPP ruinoso para os contribuintes? Não ande a enganar as pessoas Dr. Vítor Aleixo.
 

Políticos Para Quê?

O momento alto do I Encontro Público - Algarve Livre de Petróleo de ontem à tarde em Faro foi o deputado do PSD Cristóvão Norte quando confrontando pelo público com a necessidade de se discutir o contrato de exploração de petróleo já realizado entre o Estado, a Repsol e a Partex ter pedido a um membro da Plataforma Algarve Livre de Petróleo para lhe disponibilizar a versão do contrato que este tinha na sua posse quando esta foi dada a conhecer aos algarvios pelo ex-deputado Mendes Bota há um tempos atrás. Vale a pena perguntar: Políticos para quê?

Entrevista À Rádio Universitária Do Algarve Sobre a Exploração de Petróleo e Gás Natural Na Costa Algarvia

Aqui fica em baixo o link para que se possa ouvir a minha entrevista à Rádio Universitária do Algarve sobre a exploração de petróleo e gás natural na costa algarvia.
 

quarta-feira, maio 27, 2015

Faleceu O Professor António Almeida, Que Descanse Em Paz


António Almeida, em Loulé, em frente ao mercado municipal, na grande manifestação de 15 de Setembro de 2012. Preserve-se para memória futura.

terça-feira, maio 26, 2015

É Já Este Sábado, I Encontro Público - Algarve Livre De Petróleo

Segundo esta Plataforma, pretende-se levar a cabo um debate alargado sobre as consequências da exploração de petróleo e gás natural no Algarve, de modo a que este negócio, "decidido nos bastidores da política e à revelia dos cidadãos do Algarve e de Portugal, seja tornado transparente em todas as suas dimensões".
 
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) informou hoje que vai realizar este sábado, dia 30 de Maio, em Faro, o I Encontro Público – Algarve Livre de Petróleo, pelas 16 horas, no SPOT Café no Pq. de Lazer das Figuras.
 
 Serão debatidos os riscos ambientais, económicos e sociais da exploração de petróleo e gás natural para a região. Será debatido também o contrato de exploração de hidrocarbonetos estabelecido entre o Estado Português, a Repsol e a Partex, e serão ainda discutidas futuras acções e estratégias de intervenção, por parte da PALP, no sentido de travar a "expropriação" ecológica da costa algarvia. 
 
Participam como oradores convidados nesta iniciativa, Fernando Dias, da Quercus; Rosa Guedes, da Glocal-Faro; João Eduardo Martins, do Movimento Algarve Livre de Petróleo; Laurinda Seabra, da Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve; Manuel Vieira, da Associação Almargem; Gianmaria Califano, da New Loops e Raquel Ponte, da Plataforma Algarve Livre de Petróleo. 
 
Após a intervenção dos oradores será dada a palavra a todos os presentes.
 
Entretanto a Plataforma Algarve Livre de Petróleo informa também que reuniu com um vereador do executivo da Câmara Municipal de Silves, que foi receptivo à ideia de colocar à Presidente da Câmara Municipal de Silves a possibilidade, desta levar a discussão da exploração de petróleo e gás natural à reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). 
 
Esta Plataforma critica ainda a forma "leviana" com que o Secretário de Estado do Mar, presente no “Forum Economia do Mar” que decorreu na Universidade do Algarve, na passada semana, respondeu à questão colocada pelo membro da PALP, Elvira Martins, sobre os impactos da exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, nomeadamente na actividade turística, onde o governante referiu que "as plataformas estão longe da costa e, por isso, não há problemas de maior". 
 

segunda-feira, maio 25, 2015

Sobre A Produção Do Insucesso Educativo

Depois de ter feito os exames do 4º ano de Português e Matemática a semana passada, o meu filho Pedro chegou-me hoje a casa a dizer que amanhã vai ter um teste surpresa de Matemática que conta para nota. Consegui falar com o director do agrupamento da escola agora já às 20 horas da tarde que me disse que isso não fazia sentido nenhum e que iria ver de onde partiu essa ordem. Da minha parte é clarinho como a água. Se não se alterar a data da prova amanhã entro dentro da sala de aula e depois chamem a polícia. Basta de irracionalidade e de tanta maldade às crianças e aos pais. Amanhã de manhã há festa. Ando sempre metido nisto, é uma sina.

Texto Lido Na Tertúlia Farense, Sobre A Exploração De Petróleo E Gás Natural Do Algarve

Tertúlia Farense - Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015

Plataforma Algarve Livre de Petróleo

 1.A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) constituiu-se a partir de um conjunto de entidades e cidadãos da região do Algarve que defendem um Algarve Sustentável livre da exploração de hidrocarbonetos na sua costa. Fazem parte da PALP, a Quercus, a Almargem, a Liga Para a Protecção da Natureza (LPN), o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), a Glocal Faro, a New Loops, a Peace and Art Society, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (ASMAA). A Plataforma Algarve Livre de Petróleo está aberta à inclusão neste movimento de todos os cidadãos e entidades a nível regional e nacional que se queiram juntar a esta causa.

 Algumas preocupações fundamentais da PALP:

A)     Democracia e transparência no processo de decisão política – Trata-se quanto a esta questão de tornar o oculto visível. O processo de decisão política tem sido tratado nos bastidores da política e à revelia dos cidadãos residentes na região do algarve e a PALP entende que os principais interessados e afectados por estas decisões de enorme alcance e relevância têm direito a ser informados, consultados e a participar activamente na tomada de decisão de um processo que altera profundamente o paradigma de desenvolvimento da sua região, as suas vidas e a vida das futuras gerações. Não deixa de ser espantoso que das 16 Câmaras Municipais a quem a PALP endereçou uma carta para marcar uma reunião sobre a exploração de petróleo e gás natural na região do Algarve só uma das Câmaras Municipais tenha respondido à solicitação e que os partidos políticos e os seus representantes a nível local e regional não se mostrem interessados nem se façam ouvir sobre este assunto. Tirar este assunto do secretismo dos bastidores da economia e da política e levar esta discussão para a arena pública num processo que se quer aberto, participado e democrático é um dos objectivos da PALP.

B)     Num primeiro momento desconhecia-se a existência de qualquer estudo de impactos/riscos ambientais, económicos e sociais sobre a exploração de hidrocarbonetos na região do algarve, sabe-se agora que o Presidente da Partex, António Costa e Silva, em declarações à revista Visão, de 14 de Maio deste ano, diz ter havido um estudo de impacto ambiental, concluído em 2014 pela consultora ERM, em colaboração com o Instituto Hidrográfico e Universidade do Algarve, mas esses estudos não foram tornados públicos. A PALP considera que esse estudo de impacte ambiental deve ser tornado público ainda mais que é o próprio presidente da PARTEX que já admite a existência de impactos ambientais durante a última fase de prospeção já realizada. Como alertava o conhecido sociólogo alemão Ulrick Beck (2002:36), recentemente falecido, autor da obra “A sociedade de risco”: “Sem racionalidade social a racionalidade científica é vazia; sem racionalidade científica a racionalidade social é cega”. Estamos claramente perante um caso em que a racionalidade social, ou seja, a racionalidade das populações que habitam a região é, no mínimo, desprezada, e a haver alguma racionalidade científica a alimentar a tomada de decisão política, é legítimo, dadas as circunstâncias como o processo está a decorrer, que se duvide, ela a existir, se não está a ser ocultada.

C)      Em defesa da questão ambiental e de um algarve sustentável – A importância do combate às alterações climáticas – As alterações climáticas são um dos maiores problemas com que a humanidade se defronta hoje num contexto de mercadorização da vida humana e da natureza e o Algarve não se pode demitir de se juntar ao grande movimento global que se começa a constituir em todo o mundo na direcção da busca de um planeta sustentável. Ao avançarmos para a exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia caminhamos ao arrepio das necessidades históricas do futuro e assentes em políticas erradas do passado. Corremos o alto risco de associarmos à prisão da dividocracia a expropriação ecológica de toda a região. Desengane-se quem pense que o petróleo pode vir a fazer as vezes de um qualquer D. Sebastião. Cometemos o erro histórico da construção desenfreada na costa algarvia e tudo se passa como se não tivéssemos aprendido nada com os erros do passado caminhando a passos largos para mais um erro de proporções históricas que condiciona decisivamente o futuro da região.

D)     Que riscos corre efectivamente a região com a exploração de petróleo e gás natural? Riscos de vária ordem e de gravidade diversa. O impacto sobre o turismo que se afirma sempre nas versões oficiais que se quer de excelência; riscos ambientais que podem pôr em causa a sustentabilidade ambiental de toda a costa algarvia e desde logo do ecossistema da Ria Formosa; riscos sobre a actividade marítima, com especial destaque para a pesca; riscos sísmicos; riscos para a saúde das populações, riscos de uma catástrofe ambiental resultantes de um acidente grave nas plataformas de exploração.

E)      O que ganha a região do algarve, as populações que aqui residem e o Estado Português com a exploração de petróleo e gás natural em território algarvio?

É necessário discutir o contrato publicamente e levantamos a hipótese de estarmos perante mais um negócio feito no secretismo dos gabinetes governamentais em que os lucros são privados (beneficiando a Repsol (90%) e a Partex (10%)) e os prejuízos são públicos. Não deixa de ser significativo que no mesmo artigo referido ainda há pouco da revista Visão de 14 de Maio de 2015 o actual presidente da Partex venha admitir que o actual contrato foi desenhado para a prospecção e que uma eventual entrada em exploração do gás no Algarve dará origem a um novo contrato, com condições – espera-se – mais vantajosas para o Estado português, ao nível dos impostos e das rendas a pagar pelo concessionário. Tendo em conta este contexto, a PALP considera que é urgente a discussão pública deste contrato.

F)      O que está a fazer a PALP?

A PALP vai recorrer a todos os mecanismos ao seu alcance dentro da legalidade democrática para tentar impedir esta catástrofe para o Algarve. Desde já, no próximo dia 30 de Maio vai levar a cabo o I Encontro Algarve Livre de Petróleo. Vai lançar uma petição com a intenção de levar os deputados da Assembleia da República a discutir este assunto e vai apoiar a recolha de assinaturas da Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (ASMAA) de modo a levar uma petição ao Parlamento Europeu para que o assunto ali seja colocado. Debates, tertúlias, acções de sensibilização, acções de intervenção na rua, já enviou uma carta aberta aos portugueses. Pretende discutir o assunto e fazer chegar as suas preocupações aos políticos locais e aos deputados eleitos pela região no parlamento. Fazer um trabalho junto das populações, cidadãos e entidades do Algarve, no sentido de as mobilizar para a causa da defesa de um Algarve sustentável.

G)     Termino com o reforço da ideia de que a construção de uma região que se quer assente num desenvolvimento sustentável deve ter em conta o equilíbrio entre as três dimensões essenciais de um desenvolvimento (que se quer não só sustentável mas também durável), a dimensão económica, a dimensão social e a dimensão ambiental. Uma ideia de desenvolvimento que deve ter em conta não só a vida e os interesses das gerações actuais mas também das gerações futuras. As actuais gerações não têm o direito de hipotecar o futuro sustentável das gerações futuras. Estamos a apostar num recurso finito (energias não renováveis) que podem provocar efeitos catastróficos sobre a região e quando esse recurso se esgotar as futuras gerações ficam com o que resta do antro de destruição dessa indústria obsoleta. Muitos países e regiões do mundo estão a apostar nas energias renováveis e na redução das emissões de carbono para a atmosfera e nós estamos a fazer o caminho ao contrário. Do que precisamos é de investimento em políticas sustentáveis de futuro e não das políticas erradas do passado, para nos podermos orgulhar da nossa região cada vez que lemos uma notícia de jornal onde se escreve que temos das melhores praias de todo o mundo.

Texto de João Eduardo Martins, apresentado na Tertúlia Farense, em representação da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP).

domingo, maio 24, 2015

Psssttt, Está Quietinho Ou Levas No Focinho

É maravilhoso começar a sentir ataques pessoais vindos dessa gente do partido socialista quando se aperceberam agora que não vão ter maioria absoluta. Até agora andavam quietinhos. Daqui para a frente estou feito. Vem aí o nervoso miudinho. Precisam de votos, é compreensível. E quem não se cala tem que ser afastado, denegrido, humilhado. Em suma, posto no seu cantinho. Não se pode jogar o jogo da política fora dos partidos.

I Encontro Algarve Livre de Petróleo, 30 de Maio, em Faro, Junta-te!


sábado, maio 23, 2015

Há Um Algarve Que Diz Não À Exploração De Hidrocarbonetos Na Costa Algarvia

"Numa altura em que se intensificam as políticas de incentivos às energias renováveis, o Algarve avança em contracorrente para a exploração do petróleo e gás natural. A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) duvida que o país e a região tenham alguma coisa a ganhar com este tipo de indústria. “Os riscos são grandes e os benefícios são reduzidos ou nulos” foi a conclusão saída de um debate realizado em Faro. A falta de informação e de “transparência” nos contratos celebrados entre o Governo e um consócio liderado pelo grupo espanhol Repsol, estão a agitar a opinião pública regional."
 

sexta-feira, maio 22, 2015

O Algarve Tem Que Saber Toda A Verdade

Estive esta noite na Tertúlia Farense, em representação da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) com o biólogo Manuel Vieira da Almargem e o arquitecto Fernando Pessoa da Liga Para a Protecção da Natureza, a debater a exploração de petróleo e gás natural na costa algarvia. O meu muito obrigado pelo convite dos tertulianos para participar no debate e não podia deixar de sublinhar o ambiente simpático e acolhedor com que fui recebido e o espírito verdadeiramente democrático, crítico e cidadão que ali senti. Do debate retive uma mensagem forte passada por um dos membros da Tertúlia Farense: O Algarve tem que saber toda a verdade.

terça-feira, maio 19, 2015