José Luís Rodriguez Zapatero: A política como vocação

A política é a mais nobre de todas as artes e é fundamental ao bom funcionamento da vida social.
Todo o acto social é intrinsecamente político e até o ar que respiramos pode a determinada altura da vida societal ser objecto de discussão política.

Max Weber, sociólogo alemão dos finais do século XIX, início do século XX, num maravilhoso texto intitulado "A política como vocação", defendia que são três as qualidades decisivamente importantes para um político. Paixão, no sentido de amor às causas que defende, sentido de responsabilidade e tacto, no sentido de equilíbrio e moderação.

Weber via na complementaridade entre uma ética da responsabilidade e um ética da convição os ingredientes fundamentais à fabricação do homem político por excelência.

Agindo segundo a ética da convição, o político não teria que prestar contas das suas decisões pois a legitimidade das suas acções viria da crença numa determinada causa, sem ter em conta a relação entre meios e fins.

Agindo segundo a ética da responsabilidade, a relação meios e finalidades seria devidamente ponderada e a ética da responsabilidade exigiria que nem sempre os melhores meios justificam os melhores fins e que nem todas as causas que fazem mover a ética da convição resultariam nas melhores finalidades para o povo que se governa.

Seria o equilíbrio e a complementaridade entre a ética da convição e da ética da responsabilidade que faria a boa política.

José Rodrigues Zapatero prestou esta semana um hino à política, juntando admiravelmente a ética da convição à ética da responsabilidade.

Jornal Público, de Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008

"Os socialistas espanhóis responderam às acusações da Igreja Católica que no Domingo tinha críticado o Governo ao afirmar que as suas políticas a favor dos direitos dos homossexuais e em relação ao divórcio representam "uma marcha atrás nos direitos humanos". Ontem o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) assegurou em comunicado que não dará "nenhum passo atrás" nas medidas sociais que propõe".

O chefe do governo socialista espanhol, Zapatero, considerou que "todas as pessoas têm direito aos seus direitos, quaisquer que sejam as suas crenças" e o membro da comissão executiva do PSOE, José Blanco, considerou as acusações feitas pelos bispos extremamente graves. E acrescentou que "só aqueles que deliberadamente ignoram e não respeitam os príncipios da liberdade se afastam dos fundamentos essenciais da democracia".

Admirável, senhor Zapatero!

Face ao ataque homofóbico da direita conservadora e dos altos representantes da Igreja Católica em Madrid e em Valência só um politico que alie a ética da convicção à ética da responsabilidade pode agir desta maneira.

Na era em que a política está subordinada aos grandes interesses económicos e aos grandes poderes corporativos existentes nas sociedades democráticas este é o tipo de comportamento que pode gerar a crença na legitimidade de um verdadeiro líder.

E nós por cá? Um estudo revelado pelo jornal Expresso há alguns anos atrás apontava para um milhão de homossexuais na sociedade portuguesa. Um em cada dez portugueses é homossexual. Um em cada dez portugueses não vê os seus direitos constitucionalmente consagrados serem respeitados e cumpridos.

Sobre estas questões em Loulé nem vale a pena comentar. Tal como no Irão de Mahmood Ahmadi-Najad, também em Loulé não existem homossexuais.

Já tinha ficado bem impressionado com o senhor Zapatero a quando da sua intervenção no incidente entre o Rei de Espanha e Hugo Chavez no célebre "Por que non te callas?".
Volta Zapatero a conquistar a minha admiração face à sua forma de estar na política.

Um verdadeira lição socrática!

Bom fim de semana

Sonhos de uma noite de Ano Novo

Dia 01 de Janeiro de 2008.

Sonhei que o nível de vida dos portugueses ia melhorar.

Afinal de contas enganei-me. O preço do pão aumenta. Para comprar leite é preciso mais dinheiro. As consultas nos Centros de Saúde e nos Hospitais sobem. A electricidade está mais cara. Os transportes aumentam. Os combustíveis provavelmente continuarão a subir. Os salários crescem abaixo da inflação.

Sonhei que o maior ataque aos direitos económicos e sociais, após o 25 de Abril de 1974, levados a cabo por esta espécie de partido socialista iria parar.

Afinal enganei-me, os Centros de Saúde, as Urgências dos Hospitais, as maternidades, continuam a encerrar por esse país fora, essencialmente no interior do país e junto das populações mais pobres.
A Saúde ficou mais cara e os serviços públicos caminham a sua escalada de degradação. Por outro lado os negócios da Saúde prosperam. Nunca como hoje se ganhou tanto dinheiro com a vida e a morte de cada um dos cidadãos. Quem pode paga, quem não pode que vá ao Totta.

Sonhei que o desemprego diminuia, que a promessa dos cento e cinquenta mil empregos de Sócrates era verdade e que o emprego precário e a geração recibos verdes era para passar à história.
Afinal enganei-me, o desemprego provavelmente vai ter tendência a aumentar, os novos empregos criados não vão compensar o emprego destruído, o emprego precário e as novas formas "atípicas" de emprego estão aí para durar e a geração recibo verde tem um "futuro" hipotecado a prazo e sem confiança no que aí há-de vir.

Sonhei que a discussão sobre a flexigurança ia voltar para trás e o bom senso ia prevalecer face à realidade do nosso país.
Afinal enganei-me, num dos países da União Europeia com maiores desigualdades salariais, dos mais baixos salários da UE a 15, com um dos maiores indíces de desigualdade social da Europa, a tónica vai ser dada à "flexibilidade" e muito pouco à segurança.
Facilitou-se o despedimento e o capital aumenta o seu poder face ao trabalho. O medo instala-se nas empresas e organizações.

Sonhei que o Estado Social iria apoiar os mais pobres e necessitados e que tornaria menos dependentes os privilegiados.
Afinal enganei-me, as politicas neoliberais são a cartilha do governo de Sócrates e esse dogma de fé é para ser levado como uma doutrina inevitável até à destruição total do Estado.

Sonhei que as classes médias continuariam a crescer, pois isso é um sinal vital de dinamização da sociedade.

Afinal enganei-me, as classes médias vão continuar a encolher e a serem encaradas como inimigo a abater.
Os professores vão continuar a ser culpados pelos problemas da educação, os profissionais da saúde vão continuar a ser esmagados por cada vez mais magros orçamentos, a cultura faz notícia com a não renovação dos contratos dos profissionais da arqueologia, a justiça vai continuar a ser o maior cancro da sociedade portuguesa. As vítimas do caso Casa Pia continuam a ser as únicas que não são protagonistas da história.

Sonhei que a promessa eleitoral de referendar o Tratado Europeu não era uma mentira governativa.

Sonhei que Durão Barroso não tinha dito que foi enganado pelas imagens das armas de destruição maciça no Iraque e pelas informações que lhes deram os outros capangas.

Sonhei que Ramos Horta não tinha dito que iria propor Durão Barroso para Nobel da Paz.

Sonhei que Durão Barroso não era líder do PSD no caso de financiamento ilegal dos partidos conhecido pelo caso Somague. Era porreiro que não tivesse sonhado com isso.

Sonhei que George W. Bush e companhia tinham sido julgados pelo Tribunal Internacional de Haia por crimes de guerra contra a humanidade e pela carnificina que provocaram no Iraque.

Sonhei que as tendências autoritárias do Estado tinham sido coisas do tempo da velha senhora.

Sonhei que havia por aí uns novos empreendedores da moral que procuram regular como devemos viver, comer, amar e talvez até defecar.

Sonhei que a bica e a cerveja iam ser bebidos em copos de plástico e gordura humana um dia ia pagar imposto especial.

Sonhei que ia ser filmado trezentas vezes por dia desde que saía de casa até que entrava.

Sonhei que Mil Novecentos e Oitenta e Quatro e o Big Brother de Orwell afinal não tinha passado de um livro que toda a gente devia ler ao longo da sua vida.

Sonhei que a liberdade não é um estado, nem sequer uma essência, e que quando adormecemos em cima dela ela pode voltar a ser um sonho.

Sonhei que viviamos num mundo mais justo e a caminhar para a paz e a harmonia entre os seres que se dizem humanos.

Sonhei...foi apenas um sonho.

Feliz 2008 para todos

O estado da Saúde no Centro de Saúde de Loulé

Dia 26 de Dezembro de 2007. A gripe anda no ar e deixei-me apanhar por ela.

Quinze horas da tarde. Chego ao Centro de Saúde de Loulé. O marcador assinala a senha 28.
Pago a consulta. A funcionária dá-me a senha 48. Percebo imediatamente que a tarde vai ser dolorosa.

Dezassete horas da tarde, Centro de Saúde a abarrotar, a lentidão do atendimento dá a entender que o rácio médico/utente é profundamente desiquilibrado. Mais de metade das pessoas não têm sequer cadeira para se sentar.

Dou o lugar a uma senhora idosa que percebo em maior sofrimento do que o meu. Fico uma hora e um quarto em pé. Como eu, perto de metade das pessoas. O acolhimento não é minimamente condigno. Faz frio lá fora e as âmbulâncias vão chegando. É claro que os utentes das âmbulâncias têm prioridade. A fila de espera vai engrossando.

Para lá do meio da tarde, já arrependido de ter tomado tão má decisão, pensei se não estaria a agravar a minha situação de saúde.

Perto das dezassete e quinze, assisto em directo, à arrogância tipíca dos funcionários públicos do passado que ainda estão em acção no presente. Um pobre emigrante de Leste pede uma informação com o filho ao colo. Resposta dura da funcionária. Se quiser espere, se não quiser pode ir embora.

Não me contive, pedi o livro de reclamações.

A minha primeira reclamação foi a desumanidade de uma tarde de espera para ser atendido. Claramente, trata-se de uma questão de organização dos serviços de saúde. Face à procura acrescida dos serviços de saúde nestas alturas, manter um ou dois médicos de serviço que seja, é altamente disfuncional.

A segunda reclamação teve a ver com a desumanidade que é esperar de pé, horas, uma vez que as cadeiras disponíveis não eram suficientes para todos os utentes. Impensável fazer esperar de pé quem está a sofrer de uma enfermidade.

Claro que quando a organização do trabalho não é pensada, a tendência é para o caos se instalar. As pessoas mais descontentes vão protestando e a miníma situação é um rastilho que alimenta a confusão.

Perante a impaciência legitíma dos utentes, a funcionária ainda teve o "azar" de usar de alguma arbitrariedade na triagem dos doentes. Um senhor de meia idade com um problema num olho direito passou à frente de um jovem rapaz com igual problema num olho esquerdo.
A revolta instalou-se e a violação do princípio de igualdade de tratamento alastrou a indignação. Ofensas de parte a parte e nova confusão instalada.

A meu lado, uma senhora ex-emigrante em França, escandalizada com a situação do sistema de saúde português, dizia; bem me disseram que era assim, mas só vendo com os meus próprios olhos. Passou a fazer ela própria a triagem da gravidade das doenças. Esta menina tem asma, esta menina tem que entrar. E a menina entrou mesmo. A funcionária perdeu o controlo momentaneamente. Aqui quem faz a triagem sou eu! Dizia a funcionária indignada pela inesperada substituição de funções.

À minha frente soprava um senhor de idade já avançada. Dizia ele; em vez de construírem aquele estádio do Algarve tinham feito bem em construir um hospital.

Entretando o rapaz do olho preenchia o livro de reclamações.

Dezanove horas, discutia-se o caso da senhora que tinha caído do escadote e que tinha tido prioridade na triagem, mas que afinal não estava tão mal quanto isso. A "fingida" tinha enganado os demais utentes e funcionários.

Dezanove e vinte, quatro horas e pouco depois de ter chegado, saía do Centro de Saúde. Por pouco não escapava de lá vivo!
A minha senha era o 48, à minha frente uma senhora com ar de dona de casa tinha a senha 84.
Não queria estar no lugar dela...

Felicidades e bom Ano Novo para todos!

Afinal, é de felicidade que se trata!

O blog MACL deseja a todos um Feliz Natal e as maiores felicidades para todos os cidadãos do planeta!

Alguns de nós desejam votos de muita saúde. Outros acrescentam de imediato a sorte. Os mais embebidos na lógica do capitalismo lembrar-se-ão imediatamente dos votos de muito sucesso pessoal e profissional e acrescentam, qual reflexo condicionado, os votos de muita prosperidade.

Penso, afinal, que é da busca da felicidade que se trata!
Cada um há sua maneira procura ser feliz e dar sentido à sua vida.

Um natal com muito amor e poesia!

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.

Eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.

Eles não sabem que o sonho
é tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral,
pináculo de catedral,
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é Cabo de Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Colombina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão
desembarque em foguetão
na superfície lunar.

Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

Pedra Filosofal, poema de António Gedeão.

Feliz Natal!

O Príncipe

Aqueles que desejam conquistar o favor de algum príncipe costumam apresentar-se-lhe com os bens que mais prezam ou com aqueles que crê em dar-lhe maior prazer. Por isso é frequente vê-los oferecer cavalos, armas, panos de ouro, pedras preciosas e ornamentos semelhantes, dignos de sua grandeza. Desejando, pois, oferecer-me a Vossa Magnificiência com qualquer prova da minha sujeição, não encontrei, entre todas as minhas bagatelas, nada que estime e ame tanto como o conhecimento das acções das grandes personagens, que adquiri pela longa experiência das coisas modernas e pela leitura constante das antigas - conhecimento em que pensei e reflecti demoradamente e com grande cuidado, a fim de o resumir num pequeno volume que envio a Vossa Magnificiência.

Regras que o Príncipe deve seguir para conquistar e manter o poder:

1. O Principe deve, mesmo não percebendo muito de futebol e nem ter uma adoração especial por este desporto, fazer de conta que o jogo da bola é fundamental para a vida da comunidade.

1.1. Se a comunidade onde está inserido tiver vários clubes, deve ter uma forte ligação ao principal clube da terra, introduzir alguns dos seus servos na estrutura directiva do mesmo e injectar o capital financeiro que permita aos fieis da colectividade em questão viver com plena satisfação.

1.1.2. Mas o Príncipe não pode descurar os clubes menores, sob pena de gerar muitos inimigos e muito descontentamento. Deve então, ser suficientemente inteligente para dar a devida importância aos clubes em ascensão, alimentando os seus vícios, sem contudo lhes dar mais importância do que ao clube que mobiliza maior numero de votantes. Há que dosear as expectativas imoderadas dos fiéis dos clubes secundários. Dar-lhe a importância quanto baste para evitar sobretudo descontentamentos excessivos.

1.1.3. Convém, por isso, quando as finanças dos clubes secundários e terciários andarem pelas ruas da amargura, abrir temporariamente os cordões à bolsa, para que os súbitos não se passem para o lado dos inimigos.

1.1.4. O Príncipe deve frequentar habitualmente o Estádio do Algarve e deve obrigatoriamente torcer pela vitória dos clubes da terra e simultaneamente chorar as derrotas destes face às equipas adversárias. A vitória dos clubes locais são vitórias do Príncipe, as derrotas são também derrotas do Príncipe.

2. O Príncipe deve também ter um especial fervor pela prática da religião católica.

2.1. Deve promover as iluminações natalícias, se possível rezar o terço nas missas dominicais e deve obrigatoriamente, qual pecado mortal, nunca faltar à festa da Mãe Soberana.

2.2. O Príncipe deve inclusivamente ir em romaria logo atrás da Santa, seguir em passo vigoroso atrás dos Homens do Andor e deve rejubilar com os gritos de "Viva a Mãe Soberana".
O Príncipe retirará todas as vantagens de ser dos primeiros a chegar à sagrada capela e deve deixar-se fotografar em pleno esforço a subir a abençoada ladeira.

3. Um aspecto que o Príncipe nunca pode descurar é o da propaganda, ou como hoje se diz, do marketing das cidades e da política.

3.1. O Príncipe deve financiar como puder os principais jornais locais e deve deixar-se fotografar em tudo o que é evento local, mesmo que a sua participação nesses eventos em nada acrescente aos eventos propriamente ditos.

3.2. Se o Príncipe vai ao futebol ao fim de semana deve deixar-se fotografar a dar o pontapé de saída.

3.3. Se o Príncipe vai à Feira da Serra como convidado especial, deve deixar que a sua fotografia se sobreponha aos doces tradicionais da região.

3.4. Se o Príncipe quer desenvolver os meios de comunicação audiovisuais da sua terra amada, deve tomar providências para que se assegure que na direcção de informação de tão importante orgão de propaganda estará um súbito da sua confiança que enaltece esmeradamente as suas virtudes pessoais e morais.

3.5. O Príncipe nunca, mas nunca, deve desprezar os meios de comunicação locais. Enquanto estes se servirem das virtudes do Príncipe, o Príncipe tem a seu lado um dos meios mais importantes de ocultação das suas possíveis fraquezas e um aliado fundamental na manutenção do poderes do principado.

4. O Príncipe para manter o poder também nunca deve deixar de dar atenção às fracções da população em claro declínio social e a quem esta regressão tanto descontentamento, rancor e raiva pode potencialmente criar em seu desfavor.

4.1. O Príncipe tem que a todo o custo minorar este dano futuro elaborando estratégias preventivas que mitiguem uma possível revolta social.

4.2. O Príncipe mesmo sabendo que não resolve todos os problemas do pequeno comércio, deve fazer de conta que tudo fará para o salvar. Contrata palhaços, acordeanistas, pinta noites de claro e escuro, organiza mercadinhos, dá música às ruas desertas, incentiva o povo para que vá até ao centro da cidade passear.

4.3. O Príncipe deve sempre perceber antecipadamente onde estão os potenciais perigos e ameaças à sua manutenção no poder e deve agir celeremente após o diagnóstico da situação, sob pena de, se deixar crescer a cangrena, já não ir a tempo de a curar.

5. Mas o Príncipe deve também ser apologista do circo para o povo. Este é um método que todos os Príncipes em todos os períodos da História utilizaram. O Príncipe seria incauto em o descurar. Deve combinar-se com as bruxas, trocar as épocas do carnaval, antecipar as datas do Natal e distribuir muitas oferendas à plebe local.

6. O Príncipe deve sobretudo seguir a máxima universal de que os homens hesitam menos em prejudicar um homem que se torna amado do que outro que se torna temido, pois como se deve lembrar o Príncipe, o amor quebra-se, mas o medo mantém-se.

6.1. O Príncipe deve por isso tratar mal a oposição na Assembleia. Deve fazer-se temido pois sabe que assim será mais respeitado. Deve lembrar-se sempre o Príncipe que um líder amado é mais facilmente atraiçoado e que um líder temido é sempre mais raramente desafiado.

7. O principe deve também, apesar de ter compaixão pelos despossuídos de poder, estar sempre do lado dos poderosos.

7.1. Deve cortejá-los e respeitar as suas legítimas ambições e satisfazer ao máximo os seus desejos e aspirações.

7.2. Deve assim facilitar a construção, instituir a ponte com o mundo do futebol, aconselhar-se com os sábios da religião, elogiar o importante trabalho dos homens de opinião, ser seguidista das orientações do partido que esteve na origem da sua criação, escolher com pinças os seus secretários mais fiéis, deve cortejar com sabedoria os senhores feudais que tanto precisam do seu alimento e compaixão.

8. Por último, o Principe nunca deve esquecer, que nos Estados hereditários e habituados à estirpe do seu príncipe a dificuldade em os conservar é muito menor do que nos novos, bastando não transgredir nem violar a ordem dos antepassados e, quanto ao resto, contemporizar conforme os casos que surgirem.

Versão moderna da obra de Maquiavel, O Príncipe.

Bom Natal para todos.

A Tecnocracia Europeia contra os cidadãos da Europa

Sócrates foi altamente vaiado esta semana no Parlamento Europeu. Uma grande parte dos parlamentares europeus exige o referendo ao Tratado de Lisboa.

Se não houver referendo em Portugal, a mentira ganha legitimidade como estratégia política para conquistar o poder.

Sócrates prometeu aos portugueses que referendaria as questões europeias. Ao seguir numa louca corrida em frente, ajudará a agravar o já abissal fosso que separa as populações europeias dos "sábios" caminhos traçados pelos tecnocracia europeia.

Volto a repetir, os cidadãos nacionais dos diferentes países europeus, podendo concordar com o projecto de construção europeia, não se revêm numa europa que é construída à margem dos seus povos e populações.

Em Portugal, a maior parte dos portugueses, não sabe e não conhece, quais são as principais Instituições Europeias, as suas funções e o impacto que têm nas suas vidas diárias.

Raro é o Português, mesmo entre os mais escolarizados, que sabe, ou conhece, quem são os deputados europeus, qual o seu papel no parlamento europeu e o trabalho político desempenhado pelos mesmos.

A maior parte dos portugueses não ouviu falar da ex-constituição europeia, do Tratado "Reformador" como lhe chamam alguns, Tratado "Minimalista", segundo outros, ou o Tratado "possível", segundo o ministro a quem Sócrates virou as costas na hora das comemorações e dos festejos, Luís Amado.

O Tratado é ilegível para o comum dos cidadãos, não foi discutido publicamente, por forma a fomentar a consciência civíca e política dos cidadãos nacionais e a aproximar os mesmos da construção europeia e foi aprovado rapidamente e em força, com receio das opiniões públicas nacionais e portanto, claramente contra os cidadãos da Europa.

A desligitimação da democracia é construída desta maneira. A tecnocracia destrói a democracia em nome dos valores democráticos.

Todos os cidadãos conscientes dos seus direitos de cidadania e defensores da construção europeia devem exigir a sua participação neste processo através do processo referendário.

Construir a Europa à revelia dos cidadãos europeus e com "medo" das opiniões públicas nacionais não pode dar bom resultado.

Como refere Rui Ramos no jornal público de hoje "Os políticos vivem obcecados com fazer boa figura. Mas há coisas mais importantes. Eu preferia que pensássemos um pouco mais nos Europeus e um pouco menos na figura que fazemos. Aí talvez o nome "lisboa", a prazo, evocasse coisas mais dignas aos nossos cidadãos". Público, 13 de Dezembro de 2007.

A História encarregar-se-á de julgar se foi "porreiro", um "sucesso" ou uma fuga para a frente em direcção a um caminho louco de auto-destruição.

Vale a pena relembrar que também foram as elites intelectuais dominantes da Alemanha, altamente"esclarecidas" e "iluminadas" que levaram a Europa à tragédia da 2ª Guerra Mundial.

Deixo-vos com a "inteligência" europeia em algumas passagens do Tratado de Lisboa:

"TL/pt 36

30) É inserido o novo artigo 13.º-A com a seguinte redacção:

"ARTIGO 13.º-A
1. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
que preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, contribui com as suas propostas para a
elaboração da política externa e de segurança comum e assegura a execução das decisões
adoptadas pelo Conselho Europeu e pelo Conselho.

2. O Alto Representante representa a União nas matérias do âmbito da política externa e de
segurança comum. Conduz o diálogo político com terceiros em nome da União e exprime a
posição da União nas organizações internacionais e em conferências internacionais.

3. No desempenho das suas funções, o Alto Representante é apoiado por um serviço
europeu para a acção externa. Este serviço trabalha em colaboração com os serviços
diplomáticos dos Estados-Membros e é composto por funcionários provenientes dos serviços competentes do Secretariado-Geral do Conselho e da Comissão e por pessoal destacado dos serviços diplomáticos nacionais. A organização e o funcionamento do serviço europeu para a acção externa são estabelecidos por decisão do Conselho. Este delibera sob proposta do Alto Representante, após consulta ao Parlamento Europeu e após aprovação da Comissão."

31) O artigo 14.º é alterado do seguinte modo:

a) No n.º 1, os dois primeiros períodos são substituídos pelo seguinte período: "Sempre que
uma situação internacional exija uma acção operacional por parte da União, o Conselho
adopta as decisões necessárias."; no terceiro período, que passa a ser o segundo período,
os termos"acções comuns" são substituídos por "decisões";

b) O n.º 2 passa a ser o segundo parágrafo do n.° 1 e os números seguintes são renumerados
em conformidade. No primeiro período, os termos "... de uma acção comum" são
substituídos por "... de uma decisão desse tipo" e os termos "dessa acção" são
substituídos por "da decisão em causa". É suprimido o último período;

c) No n.º 3, que passa a ser o n.° 2, os termos "… acções comuns…" são substituídos por
"… decisões referidas no n.º 1…";

d) É suprimido o actual n.º 4 e os números seguintes são renumerados em conformidade;

e) No n.º 5, que passa a ser o n.º 3, no primeiro período, o trecho "… em execução de uma
acção comum será comunicada num prazo que permita," é substituído por "… em
execução de uma decisão referida no n.º 1 é comunicada pelo Estado-Membro em causa
num prazo que permita,";

f) No n.º 6, que passa a ser o n.º 4, no primeiro período, os termos "… na falta de decisão
do Conselho," são substituídos por "… na falta de revisão da decisão do Conselho
referida no n.º 1," e os termos "… da acção comum." são substituídos por "… da referida
decisão.";

g) No n.º 7, que passa a ser o n.º 5, no primeiro período, os termos "acção comum" são
substituídos por "decisão referida no presente artigo" e, no segundo período, são
substituídos por "decisão referida no n.º 1".

32) No artigo 15.º, o período e o trecho iniciais: "O Conselho adoptará posições comuns. As posições comuns definirão …" são substituídos por "O Conselho adopta decisões que definem…" e o último termo, "comuns", é substituído por "da União".

33) É inserido o artigo 15.°-A que retoma a redacção do artigo 22.º, com as seguintes alterações:
a) No n.º 1, o trecho "Qualquer Estado-Membro ou a Comissão podem submeter ao
Conselho…" é substituído por "Qualquer Estado-Membro, o Alto Representante da
União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ou o Alto Representante
com o apoio da Comissão, podem submeter ao Conselho…" e o trecho "…apresentar-lhe
propostas." é substituído por "… apresentar-lhe, respectivamente, iniciativas ou
propostas.";

b) No n.º 2, o trecho "a Presidência convocará…" é substituído por "o Alto Representante
convoca…" e os termos "ou a pedido da Comissão ou de um Estado-Membro," são
substituídos por "ou a pedido de um Estado-Membro,".

34) É inserido o artigo 15.°-B que retoma a redacção do artigo 23.º, com as seguintes alterações:

a) No n.º 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: "As decisões ao abrigo do
presente capítulo são tomadas pelo Conselho Europeu e pelo Conselho, deliberando por
unanimidade, salvo disposição em contrário do presente capítulo. Fica excluída a
adopção de actos legislativos." e o último período do segundo parágrafo passa a ter a
seguinte redacção: "Se os membros do Conselho que façam acompanhar a sua abstenção
da citada declaração representarem, no mínimo, um terço dos Estados-Membros que
reúna, no mínimo, um terço da população da União, a decisão não é adoptada.";

Leiam o resto do Tratado e tirem as vossas próprias conclusões!

E não se esqueçam que perto de 70% da população activa portuguesa tem menos do que o 9ºano de escolaridade...

Abraços europeus.

Você sabia que o sida começa por si ?

O negócio da venda e da compra do sexo parece estar em forte expansão.

Numa sociedade cada vez mais polarizada entre cada vez menos "incluídos" e cada vez mais "excluídos", com elevadas desigualdades sociais, como é o caso da sociedade portuguesa, a economia do mundo "subterrâneo" ganha toda a apetência para florescer e em força.

Correio da Manhã, Diário de Notícias e até um jornal de referência como o Público publicitam páginas inteiras de anúncios classificados de venda de sexo e dezenas de anúncios aliciam os consumidores do sexo a comprá-lo:

Vejamos alguns casos em pormenor:

Mulherão. Elegante, atende em botas altas e lingerie, simulação masculina. VIP, 24 horas. tlm. 91234564 Quarteira

Musas. Luciana...Pérola Negra. Um encanto de mulher...sensualidade e discrição. tlm 96784533 Faro

Linda. Jessica Moura. apartamento privado. Leva-te ao paraíso. Albufeira, Completa, alto nível. tlm. 91678435

Inês. Estudante. Loira sensual, convivio de sonho. Loulé. 96781233

Se a oferta se torna visível desta forma, é muito provável que a procura de sexo tenha disparado.

Para além da prostituição de rua, a forma mais estigmatizante, porque mais visível nesta velha profissão, parece aumentar a prostituição em apartamento privado e arriscava-me a dizer que aumenta exponencialmente a prostituição em espaço doméstico, exponenciada pelo recurso à internet e ao sexo virtual.

O "problema" não seria "problema" se não estivessemos perante um grave problema de saúde pública, com riscos de uma autêntica epidemia de doenças sexualmente transmissíveis.

Sabemos hoje, que são as próprias prostitutas que mais querem praticar sexo seguro, e que para se protegerem recorrem frequentemente ao uso do preservativo, mas sabemos também que uma parte muito significativa dos clientes oferece mais dinheiro do que o solicitado para ter relações sexuais desprotegidas.

Sabemos ainda que uma boa parte destes clientes, que pagam mais para ter relações sem preservativo, são casados, e não se protegem, nem às suas mulheres, a quando das relações sexuais na conjugalidade.

Este é um problema que não deve ser discutido apenas no plano moral. Se quisermos reduzir os números do Sida e de outras doenças sexualmente transmíssiveis altamente danosas para a saúde pública, como o caso do cancro do colo do útero, temos que atacar esta questão do negócio do sexo com a vontade política necessária.

E nós por cá, no concelho de Loulé? Temos uma ideia como está o mundo subterrâneo da mais velha profissão do mundo? Se não temos, era bom que procurassemos ter. Porque os números do SIDA no Algarve não são nada animadores. Atacar este problema com a necessária energia política era bom para quem compra, para quem vende, e para todos aqueles que sofrem as consequências do negócio do sexo.

Passará a resolução de parte destes problemas pela legalização da prostituição? O debate parece merecer a pena.

Será isto tema de campanha eleitoral autárquica? Não me parece...

Não dá votos, e os moralismos vigentes "preferem" que os problemas de saúde pública ligados à sexualidade desprotegida na prostituição não ganhem contornos de "problema social".
Mesmo quando os políticos sabem de medicina...

Abraços protegidos com bons usos do preservativo.

A Blogosfera em Loule no início do terceiro milénio: A reinvenção da democracia e da cidadania activa

É o admirável novo mundo da reinvenção democrática na sociedade em rede Louletana. A blogosfera veio para ficar e o mundo político e social nunca mais será o mesmo.

Em Itália, o governo italiano do "democrata" Romano Prodi, já procura por todos os meios controlar a liberdade de opinião na blogosfera.

A proposta do governo italiano vai no sentido de só poder ter blog quem tiver autorização para editar conteúdos. Nunca foi visto com bons olhos a tomada da palavra pelo povo por parte do poder político dominante. Não era agora que iria ser diferente.

A América, cuja democracia George W. Bush despreza completamente, foi a respeito da blogosfera muito mais inteligente do que o são os governantes italianos.

Os partidos e os políticos americanos aderiram completamente à blogosfera. Perceberam que têm ao seu dispor uma ferramenta política e propagandística poderosíssima.

Por cá, o Portugal "atrasado", com uma herança de um regime político ditaturial de mais de 40 anos, olha com desconfiança a liberdade de expressão existente na Blogosfera. Sócrates aparenta detestar os blogs.
Percebe-se porquê e a maior parte dos políticos locais se pudesse erradicava esta "praga".

Em Loulé, no início do terceiro milénio da era cristã, a adesão ao novo espaço Agora, qual democracia Ateniense, a blogosfera, começa a florescer (e lamentavelmente a incomodar) e é um espaço de cidadania activa que deveria ser um exemplo a incentivar nas gerações mais novas como espaço de fomento de consciência política e social que muitas vezes a escola em nome de uma falsa neutralidade não fomenta.

No blog do Sebastião, encontramos a defesa do património local como um exemplo a seguir, encontramos a preocupação com a forma como é gasto o dinheiro dos contribuintes, encontramos a preocupação de informar sobre o que é discutido pelo poder local nos órgãos democraticamente destinados para tal e que é na maior parte das vezes desconhecido da maior parte da população do concelho.

É com o Sebastião que fico a saber de uma boa parte da realidade política local. A preocupação com a sociedade envolvente e a consciência do social como intrinsecamente político é um exemplo a seguir pelos cidadãos de Loulé.
Parabéns ao blog de São Sebastião, freguesia onde cresci.

Com o Quiosque da Camila, temos outro fantástico exemplo de cidadania activa. Com humor refinado à mistura e com a ironia que só a inteligência permite alcançar, podemos "rir" com a proposta de Durão Barroso para Nobel da Paz, podemos recordar os velhos tempos do PREC e o tempo em que a política não era subordinada à economia e às finanças e vemos ainda a capacidade de brincar à maneira do gato fedorento com o poder político local.
Foi dos primeiros, junto com o Sebastião e o Espírito do Remexido, a ser vitíma das "agressões" autoritárias locais, com a aliança insana de uma pseudo-tv que deu todos os sinais de adoração ao poder local dominante no activo.

No Calçadão de Quarteira, é o ordenamento territorial da cidade que nos é trazido à discussão. Não se trata de mera informação, são os interesses em jogo e as alternativas políticas que são postas em debate. Um serviço de cidadania exemplar a substituir uma imprensa local fortemente presa aos poderes locais e cuja ausência de capacidade económica e financeira a impede de se tornar verdadeiramente independente.
Um exemplo a seguir pelos cidadãos de Quarteira.

No Café da Avózinha, a atenção ao pormenor da vida das pessoas e ao que lhes pode dar maior qualidade de vida é um exemplo a realçar.
É o ambiente que não é devidamente respeitado por quem ali habita que é denunciado. São as obras (ou a ausência delas) do Complexo Desportivo de Quarteira que ali são tornadas visíveis, é o anúncio do Dia Mundial da Água e da exposição a realizar na Praça do Mar.
É a divulgação do Dia Europeu Sem Carros e a crítica da fraca divulgação oficial de tão importante acontecimento. É o anúncio da realização das reuniões da Assembleia Municipal e a preocupação informar e de responsabilizar os cidadãos pela participação pública na vida da polis. Enfim, mais um bom exemplo de incentivo à cidadania participativa e um excelente contributo para a vida democrática.

Temos ainda A Minha Matilde, que com a sua criatividade, dedicação, humor e qualidade não poderia deixar de ser destacada.

Muitos outros mereceriam aqui destaque e muitos outros concerteza aparecerão nos próximos tempos na vida local.

Acredito que a democracia nunca mais será a mesma na era da blogosfera. Sinal disso é a tentativa de controlo da blogosfera em Itália, a apropriação deste meio por parte dos políticos americanos, o processo judicial de Sócrates ao professor Balbino Caldeira e ao blog Portugal Profundo, o desmando subserviente da TV local face à Camila.

Um blog para cada cidadão, é a campanha política que aconselharia a qualquer verdadeiro democrata para o terceiro milénio. Só o debate de ideias, a pluralidade de opiniões, a possibilidade de participação na vida social e política, a capacidade de fazer ouvir a voz dos sem voz, pode ultrapassar a desligitimação actual da partidocracia.

Viva a blogosfera e um abraço especial para a Camila.

E se Loulé fosse uma cidade segura?

Nasci em Loulé ainda antes do 25 de Abril de 1974.

Nunca senti medo ou insegurança ao passear pelas ruas de Loulé fosse de noite ou de dia.

Se há 20 anos, a "vila", de traços ainda marcadamente rurais, permitia que toda a comunidade louletana se conhecesse e reconhecesse e esse tecido social comunitário permitia um elevado sentimento de segurança e de proteção comum, hoje a "cidade" de Loulé cresceu bastante, o tecido urbano e "modernizado" complexificou-se e diferenciou-se, não sendo praticamente distinto das principais cidades de média dimensão ao nível nacional.

No início do terceiro milénio o Loulé urbanizado continua a ser uma cidade segura.

As enormes transformações à escala global, nacional, regional e local fizeram com que aumentasse a percepção subjectiva de insegurança, o que em muito difere da insegurança objectiva resultante da real "criminalidade".

Os meios de comunicação em muito contribuem para o aumento dos medos sociais.

Os media não descrevem a realidade, os media "criam" a realidade, ampliando os fenómenos, dando-lhe uma dimensão que muitas vezes ela não tem.
Experimentem ler o Correio da Manhã, ou numa versão mais adequada a esta questão, O Crime e sair para a rua à meia-noite em Loulé e vão ver como reagem a qualquer pobre diabo mal vestido que circule pelas ruas a essa hora. Provavelmente mudarão de passeio.

Mas os políticos também são por vezes responsáveis pelo aumento da percepção subjectiva de insegurança.

A ideologia securitária, principalmente em vésperas de eleições, está sempre pronta a entrar em cena quando se trata de mobilizar mais umas centenas de votos.
Até nauseas tive, ao ouvir o partido socialista em Loulé, nas últimas eleições, apelar à bandeira da "segurança" como forma de apelo ao voto. E não me venham dizer que a retórica da segurança não é de esquerda nem de direita. De demagogia já chega quando os políticos se acusam uns aos outros de demagogia.

Um jornal local, no seu editorial desta semana, chamava a atenção de que as pessoas em Loulé "sentem medo de sair à rua, de estarem sós em casa, ou de mandarem as crianças à escola sem o devido acompanhamento ou protecção" e criticava a "permissividade da justiça portuguesa, muito branda no julgamento destas acções" da pequena criminalidade.

Como eu gostaria que os jornais tivessem este espírito crítico face à grande criminalidade de "colarinho branco" que tão danosa é à sociedade portuguesa.
A lei da proximidade social, faz com que se olhe para o que está perto de nós e perto de nós estão os pobres e desgraçados que recorrem ao pequeno crime de meia tigela.

Aumentou também a heterogeneidade cultural. Cruzamos em Loulé com brasileiros, com russos, com ucrânianos, com chineses, com africanos e ao Sábado de manhã com uma Torre de Babel cultural fantástica. A diferença provoca receio e o desconhecido, quando se junta ao facto de a maioria dos imigrantes serem pobres, provoca incómodo. O medo é também o medo da diferença.

Discordo completamente desta leitura da insegurança.

As sociedades da modernidade tardia são sociedades de risco, como lhes chama o sociólogo Ulrich Beck. São sociedades onde reina a incerteza e a insegurança face ao futuro. O mundo de hoje não é mais o mundo de certezas de há 20 ou 30 anos atrás. Loulé não podia evitar este estado de coisas.

A globalização neoliberal aumentou as desigualdades sociais, aumentou o desemprego de longa duração, aumentou o risco do desemprego a qualquer momento, ao sabor de qualquer deslocalização (veja-se o caso da Unicer), aumentou exponencialmente as formas "atípicas" de emprego e de emprego precário, aumentou a pobreza e a exclusão social. Loulé não escapa a este fenómeno de "globalismo localizado", para usar uma expressão de Boaventura Sousa Santos.

Estas são as origens dos actuais medos sociais e do sentimento de insegurança.

Por outro lado, quando a pobreza alastra e as classes medias têm receio de perder o emprego e sofrem fortes quebras no seu nível de vida, como é a situação actual, os pobres e "excluídos" passam a incomodar cada vez mais.

Louis Wacquant, ilustre sociólogo francês, que estuda atentamente a sociedade americana, num livro de bolso que deveria ser de leitura obrigatória para políticos e jornalistas (o livro intitula-se As Prisões da Miséria para quem não sabe), tem vindo a demonstrar com dados empíricos irrefutáveis que o Estado Social nos Estados Unidos tem vindo a ser substituido pelo Estado Penal e que o fenómeno está a alastrar aos países europeus, incluindo Portugal.

As políticas de "guerra à pobreza" dos anos 60 do século XX, têm vindo a ser substiuidas pelas políticas de "guerra aos pobres" e a "criminalização da pobreza" é a política implementada em substituição do combate às desigualdades sociais.

Os orçamentos da segurança interna, das polícias, da militarização e o investimento tecnológico em sistemas de vigilância e de controle dos cidadãos, têm vindo a crescer exponencialmente. O terrorismo legitimou estas políticas. A pobreza e a exclusão social são apêndices nos principais tratados internacionais. As políticas actuais de "coesão social" mais não são do que "remendos sociais" das políticas económicas neoliberais e do capitalismo selvagem global.

Antes de se agitarem os fantasmas da insegurança era bom que os media e os políticos levassem as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social, a sério. E isso implica mudar as políticas económicas neoliberais.

Como refere o sociólogo J. Young "...a privação crónica pode conduzir os pobres ao crime, do mesmo modo que a ansiedade face à insegurança pode levar os que vivem bem à intolerância e à perseguição".
In Hespanha, Pedro (2001). Mal estar e risco social num mundo globalizado. Edições Afrontamento.

Sinto-me seguro em Loulé...vou ter muita pena...desgosto mesmo... de ver os partidos de esquerda em Loulé agitarem novamente a bandeira da segurança.

Abraços seguros a partir de uma cidade segura

Competência, cordeirinhos e pertença ao rebanho

Segui os telejornais da RTP desta semana com muito interesse e expectactiva.

"A Administração da RTP deu indicações aos responsáveis pela condução do processo contra o jornalista José Rodrigues dos Santos para que o pivot do Telejornal seja demitido custe o que custar".
Fonte: Público de 15/11/2007

Expectativa, porque seria o máximo da ironia ver o Pivot José Rodrigues dos Santos abrir o jornal da noite, com a notícia do anúncio do despedimento, do pivot José Rodrigues dos Santos.

Afinal é uma não-notícia. Ou pelo menos assim o entendem os directores de programação do telejornal da televisão pública.

Mas porque poderá ser despedido Rodrigues dos Santos?

Por ser um péssimo apresentador de telejornais e as audiências estarem a baixar? Não consta que seja por isso.

Será que é por ser das pessoas em Portugal que mais sabem de jornalismo e comunicação e com obra universitária de referência publicada? Não consta que seja por isso.

Será que alguma coisa do seu passado como jornalista de guerra e a importante experiência como jornalista de investigação estarão a prejudicar o seu desempenho como apresentador do Jornal da Noite? Não consta que seja isso.

Será que a obra literária como romancista, extremamente meritória, construída para além da sua profissão de jornalista, o prejudica no seu estatuto de apresentador da RTP? Não consta que seja isso.

Será que o caso Rosa Veloso e as suas declarações de ingerências externas na designação desta correspondente para Madrid terá sido o motivo principal que levará à sua demissão futura? Segundo consta, não consta que seja isso.

Será o facto de ter referido haver ingerência governativa numa televisão que se pretende pública e independente? Não consta que seja isso.

Será que é por estar a faltar ao incumprimento dos horários estabelecidos, com certeza escrupolosamente e zelozamente estabelecidos e cumpridos, pela administração da RTP? Consta que será por isso mesmo que a Administração da RTP quer despedir Rodrigues dos Santos.

Quantos de nós em Portugal, segundo este critério de incompetência, ainda estariamos no emprego? Que atire a primeira pedra quem em Portugal cumpre os horários...não serão muitas pedras que por aí vão voar.

Este caso demonstra mais uma vez como os administradores preferem a obediência, à discussão livre.

Demonstra como preferem a submissão à liberdade de expressão.

Demonstra como preferem o conformismo à liberdade criativa.

Demonstra como preferem o seguidismo lambe-botas, ao pôr em questão que faz avançar o mundo.

Demonstra como a democracia nas empresas ainda é uma miragem.

Demonstra um "air du temps" que o 25 de Abril não eliminou de todo.

Demonstra que mais que a competência é o culto do chefe que ainda predomina na sociedade portuguesa.

Demonstra que é por estas e por outras que o "atraso" português e a "cauda da europa" é um fenómeno societal difícil de transformar.

Abraços solidários ao professor José Rodrigues dos Santos, porque não é todos os dias que a competência e a simpatia, nos entra pela casa a dentro. Seja na cozinha, no quarto ou na sala de estar.

Aconteceu no Algarve em Novembro de 2007: Para mais tarde recordar

1. A invasão da propriedade privada, pelos manifestantes ambientalistas, ocorrida este verão, em protesto contra a forma de agricultura geneticamente modificada, gerou um mundo de pavores a nível nacional, com as mais diversas mentes bem pensantes a ficarem horrorizadas com o atentado ao direito de propriedade.

A indignação percebe-se, na era do capitalilmo neoliberal na sua forma mais selvagem, o sentimento de que podia ter sido na minha casa, com as minhas coisas, assustou o comum dos mortais.

Muito interessante, o facto de pouca gente se ter questionado sobre a causa dos "vandalos" e o facto de estes se manifestarem contra uma forma de alimentação de que não há prova científica de que não fará mal à nossa saúde.

Em Quarteira, a autarquia louletana ocupou "distraidamente" um terreno privado, plantando largos metros de alcatrão, sem qualquer consulta prévia ou negociação com o proprietário do terreno.
Da imprensa pouco se ouviu e a "invasão" não chocou ninguém.
Pode ter sido apenas distração, mas o facto é que o proprietário só deu por ela depois do alcatrão lá estar plantado.

Vejamos a notícia do Correio da Manhã sobre o assunto:

"Pedro Almeida foi surpreendido quando, na sexta-feira, notou que uma estrada estava a ser feita no terreno da família, junto ao porto de pesca de Quarteira. “O terreno é privado e como está abrangido pelo POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António nem nós podemos fazer o que quer que seja aqui”, explicou ao CM Pedro Almeida. Entretanto soube que a estrada estava a ser feita pela Câmara Municipal de Loulé, o que aumentou a indignação: “Este terreno está vazio há anos e até aceitamos que seja utilizado para o bem de Quarteira”, afirma, “podem fazer um jardim, uma biblioteca ou a lota mas falem connosco primeiro”.
Seruca Emídio, presidente da autarquia reconhece a razão de Pedro Almeida e disse, ao CM “que de facto houve o problema de não se falar com a família primeiro e segunda-feira será feita uma reunião para resolver tudo”.A solução passará, agora, por pagar à família a expropriação do terreno, à semelhança do que já aconteceu com uma parte do mesmo terreno que foi expropriada para as obras do porto de pesca, da responsabilidade do Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM).A estrada em construção, que Seruca Emídio classifica como apenas “a colocação de betuminoso num terreno que já era utilizado para passagem”, serve, precisamente, para substituir a que vai ser destruída pelas obras do IPTM."
in http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=264411&idCanal=10


2. O segundo momento histórico é sobre a história da Saúde do Algarve.

Pedido de demissão em massa no Hospital Distrital de Faro. Dezanove chefes de equipa, repito, dezanove chefes de equipa, apontam as condições "degradantes" em que se encontram os doentes e o "incrivel" risco de infecção hospitalar que contraria todas as normas minímas.

Vejamos a notícia avançada pelo observatório do Algarve:

"Na carta de demissão, dirigida à direcção clínica e administração do hospital, os profissionais denunciam as condições "degradantes" em que se encontram os doentes nos corredores daquele serviço e o risco de infecção hospitalar a que estão sujeitos devido à proximidade física entre si.
"Macas contíguas em filas paralelas, onde sem um mínimo de respeitabilidade pela pessoa humana, homens e mulheres, lado a lado, são despidos, higienizados, alimentados, medicados", lê-se na carta.
Os 19 chefes de equipa subscritores da carta questionaram ainda como poderão aceitar que os doentes sejam sujeitos a tão degradante situação e alertam para o "incrível" risco de infecção hospitalar, que contraria "todas as normas mínimas".
Ainda na sexta-feira, a directora clínica do Hospital de Faro reconheceu que alguns doentes corriam risco ao deslocarem-se às urgências da unidade, mas esclareceu que esse risco se restringe aos idosos, obrigados a ficar demasiado tempo em contacto com outros doentes".
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=17612

Resposta política dos deputados do PS eleitos pelo Algarve:

"Não acreditamos que isso [demissões] vá acontecer", disse hoje à Lusa Aldemira Pinho (Faro), considerando "uma encenação" as 19 demissões anunciadas sexta-feira numa carta enviada à administração e direcção clínica do Hospital de Faro.
"Toda esta encenação é obviamente inserida num espaço de campanha para a eleição do bastonário da Ordem dos Médicos", afirmou Aldemira Pinho, sem querer avançar com mais explicações sobre as posições políticas dos médicos.
Aldemira Pinho e os restantes deputados do PS/Algarve estiveram hoje reunidos duas horas com a administração e direcção clínica do Hospital de Faro e no final, em declarações à Lusa, afirmaram estar tranquilos sobre o processo dos 19 médicos que anunciaram demissão.
"A situação no Hospital de Faro não é nova, é uma situação que não está pior do que estava há uns anos e estamos tranquilos em relação a todo o processo que tem vindo a ser trabalhado no sentido de minimizar os problemas existentes".
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=17612


Trata-se então de uma "encenação" demagógica da parte dos médicos e ficamos a saber que todos temos motivos para estar "tranquilos" porque o hospital não está pior do que estava.

Os doentes parece que estão em condições "degradantes" e o risco de infenção é "incrível" mas podemos estar descansados que tudo não passa de demagogia política.
Da parte de quem é a demagogia é que fica por descobrir...

3. Parece que as coisas na Assembleia Municipal de Loulé entre poder local e oposição andam azedas.
Ficamos a saber que a luta política agora é feita a partir da mobilização dos atributos pessoais e profissionais dos protagonistas. Devem ser os frutos das visitas aos States, terra onde as questões pessoais são altamente mobilizadas politicamente para denegrir os adversários políticos.

Aqui o poder é laranja, em Lisboa o poder é rosa. Os "tiques", esses, parece que têm tonalidades semelhantes.

Abraços cibernautas de um "desses" tipos que escreve coisas nos blogs.

Será possível mudar a escola sem mudar a sociedade?

O ritual veio para ficar e tem o mérito de lançar a discussão sobre a qualidade das nossas escolas e as funções sociais exercidas pela instituição escolar.

A divulgação dos rankings das escolas, a partir dos resultados dos exames, desta vez alargada também ao ensino básico, apesar de ser um exercício altemente imperfeito na sua metodologia, vem lançar de novo no espaço público, uma série de interrogações sobre as desigualdades sociais face à escolarização e a possibilidade de a mesma poder funcionar, ou não, como instrumento de igualização de oportunidades sociais.

Deixo aqui algumas reflexões que os rankings das escolas básicas e secundárias me permitem alimentar:

1. É de crucial importância que se divulgue informação rigorosa e credível sobre a qualidade educativa das nossas escolas.
Só com produção de conhecimento sobre o funcionamento das nossas escolas e com a divulgação democrática desse mesmo conhecimento, é possível os alunos e as suas famílias escolherem os percursos escolares que melhor correspondam às suas "vocações", assim como perceberem antecipadamente as consequências para os seus destinos sociais e profissionais futuros que resultam das suas escolhas. Uma escolha mais informada é uma escolha mais democrática.

2. Os rankings agora divulgados, porque não levam em conta as condições económicas e sociais de partida dos alunos, que são muito desigualmente repartidas consoante as suas origens sociais, são um instrumento altamente falacioso do desempenho das escolas.

3. Desde a década de 60 do século XX, que os sociólogos da educação puseram em evidência um conjunto de determinismos sociais, que pesam muito desigualmente sobre os resultados escolares e que são variáveis consoante a posição ocupada pelos indivíduos e suas famílias na hierarquia do espaço social.

3.1. Os resultados têm tido ligeira variações em quase todos os países ocidentais ditos desenvolvidos, mas revelam as seguintes tendências dominantes:

- Quanto maior o capital económico e cultural das familías melhor em média os resultados escolares dos alunos.

- O capital cultural, sobre a forma do capital escolar, sobrepõe-se mesmo ao capital económico.
O mesmo é dizer que para alunos provenientes de familias com idêntico capital económico, quando os pais têm um maior nível de escolaridade, melhoram significativamente os resultados dos seus filhos.
Recordo, que falo de tendências e de regularidades sociais e que não se deve confundir isso com determinismo social.

- Esta constatação é importante para a análise dos rankings, pois existe a tendência em confundir as escolas que aparecem no topo do ranking como as que melhor trabalham e com a boa performance de professores e alunos, esquecendo que ao não se considerar a composição social dos seus públicos, as comparações tornam-se ilegítimas do ponto de vista científico.

4. Os rankings agora divulgados permitem-nos, mesmo altamente imperfeitos, constactar de que forma as assimetrias sociais presentes na sociedade portuguesa se refletem nas nossas escolas.

Assim, é possível constactar que existe uma sobrerepresentação clara das escolas privadas no topo do ranking e uma subrepresentação das escolas públicas.

No fundo da tabela a representação é inversa, estando as escolas privadas subrepresentadas e as escolas públicas sobrerepresentadas.

Podiamos perguntar: será porque as escolas públicas são piores que as privadas? Resposta clara: Não; as escolas privadas têm em geral melhores resultados devido à composição social dos seus públicos, com as classes médias e altas claramente sobrepresentadas nas escolas privadas.

5. As assimetrias ao nível dos diferentes territórios do nosso país que se manifestam em desigualdades assinaláveis face aos níveis de vida, nas diferentes oportunidades sociais de acesso à cultura e aos diversos bens culturais e sociais estão bem desenhadas nos rankings divulgados.

As escolas do interior, em geral, têm piores resultados do que as do litoral e as do centro do país têm, em geral, melhores resultados do que as da periferia.

A tendência dominante é a de que há medida que cresce o nível socio-económico de um dado território melhoram os resultados escolares dos alunos.

5.1. Também aqui a relação não é totalmente determinista. Ou seja, há escolas (são excepções) em territórios desfavorecidos social e culturalmente que conseguem bons resultados.

Nestes casos, o efeito escola provavelmente far-se-á notar. Sabemos hoje que a organização de uma escola, o papel da gestão escolar, as práticas pedagógicas dos professores, a colaboração dos pais com a escola e da escola com os pais, ou a intervenção mais próxima da comunidade educativa no espaço escolar, pode fazer toda a diferença.
Estes casos de excepção era interessante serem observados de perto.

6. Uma das desigualdades mais presentes e persistentes nas nossas escolas é a desigualdade de género.
Elas (mulheres) são hoje, em geral, mais escolarizadas do que eles (homens) e tiram melhores resultados escolares em todos os graus de ensino. Os rankings trazem elementos de reflexão interessantes a este nível.
No ranking deste ano, elas apresentam melhores resultados do que eles a Português e eles tiram melhores resultados do que elas a Matemática.
Aspectos da socialização primária diferentes em ambos os géneros, ou a interacção entre eles e elas (professores e alunos) poderão ajudar a compreender estas diferenças.

7. Por último, dizer que os rankings, mesmo altamente imperfeitos, volto a sublinhá-lo, permitem constatar o papel da escola como instrumento de reprodução das desigualdades sociais na sociedade portuguesa e como um instrumento legitimador por excelência das hierarquias constítuidas no espaço social.

Deixo uma última pergunta no ar:
A quem servem estes rankings? E que efeitos perversos ou que virtudes poderão trazer para a organização das nossas escolas, numa época em que o Estado Social se retira das suas obrigações como instrumento de fomento da igualdade de oportunidades sociais?

Bom fim de semana e espero que tenha sido boa a festa das bruxas...porque as bruxas são como as desigualdades sociais face à escola...eu não sei se elas existem...mas que as há, há...